DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no Ramo pertinente para instalações,
configurações e manutenções de redes sem fios (wirelss), links de internet BANDA LARGA
24 HORAS, em diversos setores da administração municipal e aos Fundos Municipais de
Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00031/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO
MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE
TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/543 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAR/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/569 - OUTRAS
TRNSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE /600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE
RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até 13/10/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00119/2025 - 13.10.25 -
BR SISTEMAS LTDA - R$ 54.130,80.
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
OBJETO: Aquisições parceladas de materiais esportivos para melhor atender as
necessidades da Administração Municipal de Cuitegi e aos Fundos Municipais de Saúde e
Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2025. DOT AÇ ÃO :
ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS/
501
OUTROS
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE
IMPOSTO/543 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR/550 -
TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/569 - OUTRAS TRNSFERENCIA DE RECURSO DO
FNDE /600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO
GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até 13/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00120/2025 - 13.10.25 - INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS VIA SOL LTDA - R$ 4.000,00; CT Nº 00121/2025 - 13.10.25 - AMF COMERCIO E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - R$ 60.017,40; CT Nº 00122/2025 - 13.10.25 - MAIS
ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 61.708,86.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a Construção de um
Portal Turístico no Município de Cuitegi/PB, na saída para a cidade de Alagoinha, na
Rodovia PB - 075; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação fracassada.
Cuitegi - PB, 21 de outubro de 2025.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada no Ramo pertinente para instalações, configurações
e manutenções de redes sem fios (wirelss), links de internet BANDA LARGA 24 HORAS, em
diversos setores da administração municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e
Assistência Social do Município de Cuitegi - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: BR SISTEMAS LTDA - R$ 54.130,80.
Cuitegi - PB, 13 de outubro de 2025.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2025, que objetiva:
Aquisições parceladas de materiais esportivos para melhor atender as necessidades da
Administração Municipal de Cuitegi e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente,
os quais
apontam como
proponentes vencedores:
AMF
COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - R$ 60.017,40; INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS VIA SOL LTDA - R$ 4.000,00; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA - R$ 61.708,86.
Cuitegi - PB, 13 de outubro de 2025.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para a Construção de um Portal Turístico no
Município de Cuitegi/PB, na saída para a cidade de Alagoinha, na Rodovia PB - 075;
REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Motivo de conveniência e
oportunidade - licitação fracassada.
Cuitegi - PB, 21 de Outubro de 2025.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público
que realizará a CONCORRENCIA Nº 006/2025 cujo objeto da presente licitação consiste na
contratação de empresa especializada para reforma e ampliação em diversas escolas do município
de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
O edital está disponível nos sites:www.portaldecompraspublicas.com.br,www.diamante.pb.gov.br
ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs
(Horário de Brasília) do dia 05/11/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de
segunda a sexta feira. Diamante - PB
Diamante, 20 de outubro de 2025.
FRANCISCO JEANIO PEREIRA FRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 27/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE
PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DE EVENTOS FREI
DAMIÃO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, DE CONFORMIDADE AO CONTRATO DE
REPASSE
N.º
961765/2024/1094955-45/MTUR/CAIXA/PMG.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 27/2025. DOTAÇÃO: (LEI MUNICIPAL N.º 2.323/2025 - CRÉDITO
ESPECIAL); 2.09; 13.392.2009.1075; 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES; CONTRATO DE
REPASSE
N.º 961765/2024/1094955-45/MTUR/CAIXA/PMG.
500/700. VIGÊNCIA: até
17/02/2028. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº
1076/2025 - 17.10.2025 - D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 18.547.219/0001-
70 - R$ 3.235.076,86 - Três Milhões, Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Setenta e Seis Reais e
Oitenta e Seis Centavos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025
Republicação.
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE GLICOSÍMETROS E TIRAS REAGENTES
PARA MEDIÇÕES DE GLICEMIA PARA UTILIZAÇÕES EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, BEM COMO DISPENSAÇÃO PARA
USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES.
Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 05 de novembro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h00min
as
14h00min
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 21 de outubro de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 92/2024, FIRMADO
ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB E A EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA
Com base no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, juntamente com o previsto no subitem 18.7
do Instrumento Convocatório - Tomada de Preço Nº 0004/2023, firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB , R. Presidente Epitácio Pessoa Nº 422/430 -
Centro - Itabaiana-PB, representada pelo Sr. Prefeito Constitucional Sr. José Cláudio Chaves
Cavalcante Neto doravante designada CONTRATANTE, e de outro lado EMIR NUNES DA
SILVA NETTO LTDA - RUA S, 100 - CENTRO - ITABAIANA - PB, CNPJ n° 45.338.312/0001-48,
doravante designada CONTRATADA, resolve APOSTILAR AO CONTRATO Nº 00092/2024,
para alterar o texto constante na Cláusula Terceira do referido Contrato: ONDE SE LÊ:
"CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço
proposto, é de R$ 457.758,22 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta
e oito reais, vinte e dois centavos)." LEIA-SE: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS:
O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 470.791,34 (quatrocentos
setenta mil, setecentos e noventa e um reais virgula tinta e quatro centavos)." Permanece
inalterado, em seu inteiro teor, as demais Cláusulas do Contrato nº 00092/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de
pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial de vias públicas, no bairro da
Suburbana, com recursos oriundos de Transferência Especial nº 202544360001, localizadas no
município de Itabaiana PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Novembro
de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Novembro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
999928506.
E-mail:
licitacaoitabaiana@gmail.com.
Edital:
www.itabaiana.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itabaiana - PB, 20 de outubro de 2025.
EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site
www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
registro de preço para eventual contratação de empresa para a realização de manutenção
preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados sem fornecimento peças, conforme
demanda, com execução dos serviços no município de Jacaraú. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia
06 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
8234-8905.
E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações
Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 20 de outubro de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA