DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB e POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA.
VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
DOTAÇÃO: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção
das Atividades Administrativas da SMG. Elemento de Despesa: 3390.35 - 1.500.0000 -
Serviços de Consultoria. 3390.36 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, 14/10/2025 a 14/10/2026. Santa Luzia/PB, 14
de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
Extrato de Autorização/Ratificação Inexigibilidade Nº 00043/2025 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art.
74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
00043/2025, que tem como objeto: Contratação de assessoria jurídica e especializada com
vasta experiência na área administrativa e de gestão pública com ênfase em controle
interno preventivo na emissão recomendações, pareceres jurídicos e formalizações de
processos administrativos junto a todas as secretarias do município, atuando na
formalização
de
processos
emissão
de
pareceres
jurídicos
para
apuração
de
responsabilização de empresas, conforme solicitado pela Prefeitura Municipal de Santa
Luzia/PB, em favor de POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Para assinar o contrato nos termos
da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 13 de outubro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00029/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada
de utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Santa Luzia/PB, adjudico ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: 08.664.081
JAIR DE MEDEIROS CABRAL, CNPJ: 08.664.081/0001-36, Item(s): 4, 8, 11, 12, 15, 16, 17, 24,
27, 29, 30, 31, 59, 61, 62, 66, 68, 71, 73, 74, 80, 81, 83, 86, 87, 95, 97, 100, 103, 107 -
Valor: R$ 63.707,50; BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 33.613.876/0001-62, Item(s): 22, 32,
63, 82, 84 - Valor: R$ 43.173,00; DESCARTIX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 61.798.739/0001-85,
Item(s): 1, 5, 6, 9, 13, 33, 41, 42, 44, 48, 49, 51,. 58, 64, 65, 70, 72, 78, 91, 94, 96, 99, 106
- Valor: R$ 69.470,30; FABIANA RODRIGUES PEREIRA, CNPJ: 26.427.828/0001-14, Item(s):
55, 92 - Valor: R$ 547,40; G LEITE DOS SANTOS VIEIRA LTDA, CNPJ: 59.395.102/0001-04,
Item(s): 14, 25, 26, 28, 34, 35, 36, 53, 60, 76, 101, 105 - Valor: R$ 27.718,30; UNICA
SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, Item(s): 7, 10, 18, 19, 20, 21, 43, 52, 54, 57,
69, 88, 89, 90, 98, 108 - Valor: R$ 14.375,95. Valor Total: R$ 218.992,45. Itens fracassados:
2, 3, 23, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 50, 56, 67, 75, 77, 79, 85, 93, 102, 104.
Santa Luzia - PB, 21 de outubro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00029/2025, que objetiva a aquisição parcelada de utensílios domésticos para
atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s)
vencedor(es): 08.664.081 JAIR DE MEDEIROS CABRAL, CNPJ: 08.664.081/0001-36, Item(s):
4, 8, 11, 12, 15, 16, 17, 24, 27, 29, 30, 31, 59, 61, 62, 66, 68, 71, 73, 74, 80, 81, 83, 86,
87, 95, 97, 100, 103, 107 - Valor: R$ 63.707,50; BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
33.613.876/0001-62, Item(s): 22, 32, 63, 82, 84 - Valor: R$ 43.173,00; DESCARTIX
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 61.798.739/0001-85, Item(s): 1, 5, 6, 9, 13, 33, 41, 42, 44, 48, 49,
51,. 58, 64, 65, 70, 72, 78, 91, 94, 96, 99, 106 - Valor: R$ 69.470,30; FABIANA RO D R I G U ES
PEREIRA, CNPJ: 26.427.828/0001-14, Item(s): 55, 92 - Valor: R$ 547,40; G LEITE DOS
SANTOS VIEIRA LTDA, CNPJ: 59.395.102/0001-04, Item(s): 14, 25, 26, 28, 34, 35, 36, 53, 60,
76, 101, 105 - Valor: R$ 27.718,30; UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61,
Item(s): 7, 10, 18, 19, 20, 21, 43, 52, 54, 57, 69, 88, 89, 90, 98, 108 - Valor: R$ 14.375,95.
Valor Total: R$ 218.992,45. Itens fracassados: 2, 3, 23, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 50, 56,
67, 75, 77, 79, 85, 93, 102, 104. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 21 de outubro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Prefeito do município de Santa Luzia/PB, com base na Lei nº 14.133/21,
Decreto Municipal que regulamenta a matéria e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
00016/2025, para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios,
parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para
atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, informa que a empresa A&L
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.886.818/0001-09, que havia sido contratada
para os itens: 10, 23, 26, teve o contrato nº 00142/2025 celebrado com o município
Rescindido Unilateralmente por inexecução contratual. Tendo em vista que se trata de
fornecimento contínuo e essencial para o município, fica CONVOCADA as licitantes
segundas colocadas nos itens: 10, 23, 26 e demais licitantes participantes interessados na
ordem de classificação, através do Portal Compras Públicas, às 09:00 horas do dia
24/10/2025, para negociação dos referidos itens. Outros esclarecimentos na Prefeitura
Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, com sede na Praça
Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, Santa Luzia - PB.
Santa Luzia-PB, 21 de outubro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00029/2025, que tem
como objeto: Aquisição parcelada de utensílios domésticos para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivo
valor total da contratação: 08.664.081 JAIR DE MEDEIROS CABRAL, CNPJ: 08.664.081/0001-36,
Item(s): 4, 8, 11, 12, 15, 16, 17, 24, 27, 29, 30, 31, 59, 61, 62, 66, 68, 71, 73, 74, 80, 81, 83, 86,
87, 95, 97, 100, 103, 107 - Valor: R$ 63.707,50; BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
33.613.876/0001-62, Item(s): 22, 32, 63, 82, 84 - Valor: R$ 43.173,00; DESCARTIX COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 61.798.739/0001-85, Item(s): 1, 5, 6, 9, 13, 33, 41, 42, 44, 48, 49, 51,. 58, 64, 65, 70,
72, 78, 91, 94, 96, 99, 106 - Valor: R$ 69.470,30; FABIANA RODRIGUES PEREIRA, CNPJ:
26.427.828/0001-14, Item(s): 55, 92 - Valor: R$ 547,40; G LEITE DOS SANTOS VIEIRA LTDA,
CNPJ: 59.395.102/0001-04, Item(s): 14, 25, 26, 28, 34, 35, 36, 53, 60, 76, 101, 105 - Valor: R$
27.718,30; UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, Item(s): 7, 10, 18, 19, 20, 21,
43, 52, 54, 57, 69, 88, 89, 90, 98, 108 - Valor: R$ 14.375,95. Valor Total: R$ 218.992,45. Itens
fracassados: 2, 3, 23, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 50, 56, 67, 75, 77, 79, 85, 93, 102, 104.
Santa Luzia - PB, 20 de outubro de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - 982179
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior
desconto, para: Contratação de empresa para a prestação do serviço de produção de
unidades habitacionais em área urbanas, com recursos do fundo nacional de habitação de
interesse social - fnhis, integrante do minha casa, minha vida, no município de são bento
- pb, contrato de repasse nº 1100403-16/2025 (974514) - ministerio das cidades, conforme
projeto e especificações. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Novembro
de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pmsblicita@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 21 de Outubro de 2025
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo nas estradas vicinais no sitio porteiras, município de SÃO DOMINGOS DO
CARIRI/PB,
contrato
de repasse
de
Nº
CR
1087378-04/2023 -
SICONV
943459.
FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência
Eletrônica
nº
00002/2024. ADITAMENTO:
Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00086/2024 - Traff Eletrificações
Construções e Servicos Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses.
ASSINATURA: 25.09.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo nas estradas vicinais no sitio porteiras, município de SÃO DOMINGOS DO
CARIRI/PB, CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087573-49/2023 - SICONV 943819.
FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência
Eletrônica
nº
00003/2024. ADITAMENTO:
Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00087/2024 - Traff Eletrificacoes
Construções e Servicos Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses.
ASSINATURA: 25.09.25
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças leve para
frota de veiculo da prefeitura municipal de SÃO DOMINGOS DO CARIRI. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
01.00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0017.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
GABINETE DO PREFEITO. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 PEçAS,
PNEUS
E
ACESSóRIOS
05.00
SECRETARIA
DE
TRANSPORTES
26.122.0008.2007
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 3.3.90.30.01 MATERIAL
DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO
12.122.0014.2008 manutenção das atividades da secretaria municipal de educação
12.361.0014.2062 manutenção das atividades relacionadas ao ensino fundamental - MDE
25%
12.365.0009.2063
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES
RELACIONADAS
AO
ENSINO
INFANTIL - MDE 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 peças, pneus
e acessórios 07.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SER. PÚBLICOS, URBA
15.122.0020.2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios 08.00
SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 manutenção das atividades do DEPARTAMENTO
DE SAUDE. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 peças, pneus e
acessórios
09.00
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO
TRABALHO
E
DES
08.244.0003.2027 manutenção das atividades relacionadas com a assistência SOC 500
Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios. VIGÊNCIA:
até 17/10/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CARIRI e: CT Nº 00173/2025 - 17.10.25 - A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE
VEÍCULOS E PECAS LTDA - R$ 110.871,00.
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
CONVOCAÇÃO PARA
ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Concorrência
Eletrônica nº
00006/2025. Objeto: Ampliação e Adequação de Campo de Futebol No Município de São
Domingos do Cariri/Pb, Através do Contrato de Repasse N° 01095775-38, Convênio N°
962948 Cef/Ministério do Esporte. Notificação:
Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 dias consecutivos,
considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de
Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da
cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: D I T Construções e
Servicos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro
- São Domingos do Cariri - PB, no horário das 7:30 as 14:00 horas da Tarde dos dias úteis.
Telefone: (083) 3357-1002.
São Domingos do Cariri - PB, 21 de Outubro de 2025
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - VALOR PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2024; CONTRATO
Nº 00012/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB;
CONTRATADO: ARMAZÉM RIBEIRÃO LTDA, CNPJ 48.986.430/0001-50. OBJETO ADITIVO DE
ITENS: Constitui objeto do presente aditivo, alteração ao Contrato N° 00012/2025,
referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2024, Com o objetivo de alterar o valor
atualizado do contrato, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) que correspondem
a um montante de R$ 469.079,55 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, setenta e nove
reais e cinquenta e cinco centavos), o valor total atual do contrato passa de R$
1.876.318,20 (Um milhão, oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e dezoito Reais e vinte
Centavos), para perfazer o valor total final do contrato em R$ 2.345.397,75 (Dois milhões,
trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e cinco
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124 e 125, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA
ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito Constitucional
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