DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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306
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 12/2025
Torna público através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para
conhecimento
dos
interessados,
o
adiamento,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E ACESSOS
ÀS ZONAS RURAIS E URBANAS NO MUNÍCIPIO DE LAGOA SECA/PB. Justificativa: Devido um
equívoco no cadastro do processo no sistema, referente a inversão de fases. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Novembro de 2025. Início da fase de lances:
10:01 horas do dia 07 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. E-mail:
licitacao@lagoaseca.pb.gov.br
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompras
publicas.com.br; www.gov.br/pncp
Lagoa Seca - PB, 21 de Outubro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Sistema de
Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para todas as secretárias do
município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia
05/11/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Modo de Disputa: Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
Portal
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/),
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Manaíra/PB
(https://manaira.pb.gov.br/)
e
TCE/PB
(https://tce.pb.gov.br/).
Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor
de
Licitação,
na
Rua
José
Rosas,
s/n
-
Centro
-
Manaíra/PB
e
e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 21 de outubro de 2025.
DAYVISON PAULINO COSMO
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa do Ramo Pertinente para Executar
Serviços de Pavimentação de Estrada Vicinais, localizada na zona rural neste Município,
conforme Contrato de Repasse n° 01087598-75/2023 - SICONV 943820 - Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional e Recursos Próprio. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 05 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia
05 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00
Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
Pirpirituba - PB, 21 de Outubro de 2025.
IVANISE MARIA DE LIMA SANTOS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato - Contratação de empresa do ramo da
construção civil para executar obras de construção da primeira etapa de um campo de
futebol do Distrito de Nazaré, no Município de Pocinhos, visando cumprir o Contrato de
Repasse nº 1087992-22/2023 - 944125/2023/MESP/CAIXA, firmado com o Governo
Federal/ Ministério do Esporte, através da Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato
Nº. 00096/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00020/2024. Fundamento legal:
Concorrência Eletrônica nº 00020/2024 e Cláusula Sétima do Contrato primitivo n.º
00096/2024, vigência: 07 (sete) meses, contrato vigente até 31/05/2026. Partes
contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos por meio do Secretário de Cultura e
Desporto Tiago Monteiro Pereira e Lumar Engenharia LTDA - CNPJ N° 05.820.995/0001-50.
Assinatura: 09 de outubro de 2025.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato - Contratação de empresa do ramo da
construção civil para executar obras de reforma do Mercado Público do Município de
Pocinhos, através do Contrato de Repasse nº1089181-49 - SIAFI945714, firmado com o
ministério das cidades, através da Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato nº.
00158/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00023/2024. Fundamento legal:
Concorrência Eletrônica nº 00023/2024 e Cláusula Sétima do Contrato primitivo n.º
00158/2024, vigência: 05 (cinco) meses, contrato vigente até 30/03/2026. Partes
contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos por meio do Secretário de Infraestrutura
Sostenes Murilo Melo de Oliveira e
ENGEMARCC Construtora EIRELI - CNPJ N°
17.620.895/0001-60. Assinatura: 09 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de
empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma e ampliação da
E.M.E.I.F.
Francisca Ribeiro,
localizada no
Município
de Poço
de José
de
Moura/PB, conforme Convênio nº 0361/2022, celebrado entre o Município de
Poço de José de Moura/PB e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2025. Início
da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-
DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos
dias úteis. Email: licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
Poço de José de Moura-PB, 21 de Outubro de
2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA 2ª SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público a CONVOCAÇÃO PARA A 2ª
SESSÃO PÚBLICA, da licitação modalidade Concorrência 004/2025 na forma presencial, do
tipo TÉCNICA E PREÇO, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de
propaganda e publicidade institucional, conforme a Lei 12.232/2010, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação,
a concepção, a criação, a
execução interna, a
intermediação, a execução externa, a distribuição de publicidade de caráter institucional de
competência da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB. Data da segunda sessão
pública: 21 de outubro de 2025 às 09:00 no memos endereço e local da primeira sessão.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei nº 12.232/10, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº
4.680/65 e 14.133/21. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/
licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Princesa Isabel, 21 de outubro de 2025.
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de
Profissionais Médicos Em Diversas Especialidades, Através de Pessoas Jurídicas, Com O
Objetivo de Complementar O Atendimento Aos Usuários do Sistema Único de Saúde (Sus)
No Centro de Especialidades de Saúde de Riachão/Pb (CESB); ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
o qual aponta como proponente credenciado: INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPEC I A L I Z A DA
LTDA - CNPJ: 47.616.011/0001-64 - R$ 241.124,40.
Riachão - PB, 17 de outubro de 2025.
DONATO APARECIDO DE AQUINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
LEI 14.133/21 ADIAMENTO
Torna público Concorrência Lei 14.133/21 tipo Menor Preço GLOBAL, que
ocorreria no dia 31/10/2025 às 10h30min, Ocorrerá no dia 07/11/2025 as 10h30min,
objetivo: Contratação de empresa de engenharia para executar obra civil pública de
pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da Zona Rural de Riachão do Poço -
Contrato
Nº
1092794-97/2023
-
Nº
SICONV
955287;
Informações
no
e-mail:
cplrpoco@gmail.com,
https://tce.pb.gov.br/
,
https://www.portaldecompras
publicas.com.br/, https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1
Riachão do Poço - PB, 21 de Outubro de 2025
JOSIÉLIO MANOEL DOS SANTOS
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00011/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00011/2025, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que
objetiva: Contratação do SEBRAE/PB para executar soluções completas para impulsionar o
desenvolvimento econômico, incluindo a instrutoria e consultoria especializadas, além de
programas de educação empreendedora, capacitação empresarial e orientação na
organização de feiras e exposições, fortalecendo a economia local e criando novas
oportunidades para empreendedores, neste Município de Riacho de Santo Antônio/PB;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SERV DE
APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB - R$ 142.500,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 17 de Outubro de 2025
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de serviço objetivando: Credenciamento de Empresa Especializada em Saúde para
Prestação de Serviços de Consultas Médicas e Exames de Média e Alta Complexidade com
Especialistas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santa Cecília -
PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva
proposta até as 11:59 horas do dia 06 de novembro de 2025, no endereço: Av. Santa Cecília,
214 - Centro - Santa Cecília - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão
pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.gov.br/pncp.
Santa Cecília - PB, 15 de outubro de 2025.
MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00287/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00043/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de assessoria jurídica e especializada com vasta
experiência na área administrativa e de gestão pública com ênfase em controle interno
preventivo na emissão recomendações, pareceres jurídicos e formalizações de processos
administrativos junto a todas as secretarias do município, atuando na formalização de
processos emissão de pareceres jurídicos para apuração de responsabilização de empresas,
conforme solicitado pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.
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