DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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308
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos
termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o
Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de Material e
Insumos Médicos e Hospitalares para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de São José de Princesa/PB e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 060/2025
- Pregão Eletrônico nº 016/2025 em favor das Empresas: Allfamed Comercio Atacadista de
Medicamentos Ltda-ME, CNPJ n° 31.187.918/0001-15, vencedora com proposta no valor
total de R$ 10.372,20; N & J Distribuidora Ltda - ME, CNPJ nº 58.181.756/0001-64,
vencedora com proposta no valor total de R$ 137.364,40 e Suprema Distribuidora de
Medicamentos e Material Médico Hospitalar Ltda-ME, CNPJ nº 34.236.576/0001-74,
vencedora com proposta no valor total de R$ 33.412,00, perfazendo o valor total de R$
231.705,70. A relação dos itens vencidos por cada licitante, está descrita no relatório
vencedores anexo nos autos do Pregão Eletrônico nº 016/2025.
São José de Princesa - PB, 7 de outubro de 2025.
JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES
Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, através de seu
Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico nº 016/2025, que tem como objeto a Aquisição de
Material e Insumos Médicos e Hospitalares para Atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, o qual sagraram-se vencedoras do
certame as Empresas: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda-ME, CNPJ n°
31.187.918/0001-15, vencedora com proposta no valor total de R$ 10.372,20; N & J
Distribuidora ltda - ME, CNPJ nº 58.181.756/0001-64, vencedora com proposta no valor
total de R$ 137.364,40 e Suprema Distribuidora de Medicamentos e Material Médico
Hospitalar Ltda-ME, CNPJ nº 34.236.576/0001-74, vencedora com proposta no valor total
de R$ 33.412,00, perfazendo o valor total de R$ 231.705,70. A relação dos itens vencidos
por cada licitante, está descrita no relatório vencedores anexo nos autos do Pregão
Eletrônico nº 016/2025.
São José de Princesa - PB, 7 de outubro de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025. Objeto: Aquisição de Material e Insumos Médicos e
Hospitalares para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José
de Princesa/PB. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, CNPJ
nº 10.460.712/0001-47. Contratada: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda-
ME, CNPJ n° 31.187.918/0001-15, com sede na Rua: Dom Anselmo de Pietrula, nº 63,
Galpão 01, Bairro Liberdade, CEP: 58.414-063, Campina Grande-PB. Fundamentação: Lei
Federal nº 14.133/21 e Pregão Eletrônico nº 016/2025. Valor Global: R$ 10.372,20.
Vigência: 21/10/2025 à 21/10/2026. Signatários: Pelo Contratante José Max Rodrigues
Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado Abelardo Pedro D. Alcântara Neto -
Representante legal. São José de Princesa - PB, 21 de outubro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025. Objeto: Aquisição de Material e Insumos Médicos e
Hospitalares para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de
Princesa/PB. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, CNPJ nº
10.460.712/0001-47. Contratada: N & J Distribuidora Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº
58.181.756/0001-64, com sede na Rua Antônio Gomes de Lima, nº 299, Centro, CEP: 56.930-
000, Calumbi/PE. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/21 e Pregão Eletrônico nº 016/2025.
Valor Global: R$ 137.364,40. Vigência: 21/10/2025 à 21/10/2026. Signatários: Pelo Contratante
José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado Barbara Juliana Ferraz de
Souza Lima - Representante legal. São José de Princesa - PB, 21 de outubro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025. Objeto: Aquisição de Material e Insumos Médicos e
Hospitalares para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José
de Princesa/PB. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, CNPJ
nº 10.460.712/0001-47. Contratada: Suprema Distribuidora de Medicamentos e Material
Médico Hospitalar LTDA - ME, inscrita nº 34.236.576/0001-74, com sede na AV. Otacilio Lira
Cabral, nº 1.024, Bairro de Areia Branca, CEP: 58.200-000, Guarabira/PB. Fundamentação:
Lei Federal nº 14.133/21 e Pregão Eletrônico nº 016/2025. Valor Global: R$ 33.412,00.
Vigência: 21/10/2025 à 21/10/2026. Signatários: Pelo Contratante José Max Rodrigues
Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado Celia Maria Bezerra Lopes - Representante
legal. São José de Princesa - PB, 21 de outubro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025 LICITAÇÃO
Nº. 00013/2025 OBJETO: aquisição de equipamentos para atender as necessidades do
município de SERRA BRANCA/PB, oriundo da emenda parlamentar estadual Nº
076/2025.
Diante o exposto, decido por julgar PROCEDENTE as razões recursais,
apresentada
pela
empresa
LEISTUNG
EQUIPAMENTOS
LTDA
-
CNPJ
sob.
nº
04.187.384/0001-54, com fulcro na Súmula nº 473/STF, refazendo a decisão
anteriormente prolatada, desclassificando as propostas das seguintes empresas, para o
item 05 do Termo de Referência do Edital: 1ª CLASSIFICADA: AMB DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 2° CLASSIFICADA: M CARREGA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES; 2ª CLASSIFICADA: ENDOMED COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA; 4ªCLASSIFICADA: CIRURGICA SÃO FELIPE
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELT; e 5ª CLASSIFICADA: CASA HOSPITALAR IB!PORÃ EIRELI
e dessa forma, classificando a proposta apresentada pela Recorrente, para o item 05
do TR do Edital.
Serra Branca/PB, 20 de outubro de 2025.
GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
00024/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00101/2025 - G o
Carvalho Ltda - Apostila 01 - Empenho de Nova Dotação Orçamentária. CT Nº 00102/2025 - A
de a Silva - Apostila 01 - Empenho de Nova Dotação Orçamentária. Assinatura: 17.10.25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1354/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução de projeto
fotovoltaico do município. Fundamento legal: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025
- Ata de Registro de Preços nº 00012/2024, decorrente do processo licitatório modalidade
Concorrência Presencial nº 00012/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Aparecida.
Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade Orçamentaria: 08.00 Secretaria da
Educação 12 361 0006 2026 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental-
FUNDEB 30% - (Outras Despesas) Objetivo: Desenvolver as Atividades do FUNDEB 30%
(Outras Despesas) Elemento de despesa: 4.4.90.52 00 Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39 00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1540.0000 Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12 365 0029 2038 Desenvolvimento das
Atividades da Educação Infantil (FUNDEB 30%)Objetivo: Desenvolver as atividades da
Educação Infantil (FUNDEB 30%) Elemento de despesa: 4.4.90.52 00 Equipamentos e
Material Permanente 3.3.90.39 00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica fonte de
recursos: 1542.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VA AT
1540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. VIGÊNCIA:
até 20/12/2025. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Vista Serrana e: CT Nº
01354/2025 - 14.10.25 - MARCELO AUGUSTO MEDEIROS E SILVA LTDA - CNPJ *.*.569/0001-
* - R$ 801.502,41 (oitocentos e mil quinhentos e dois reais e quarenta e um centavos.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N 18/2025
Processo Administrativo n 112/2025
À vista dos elementos contidos no presente processo e no uso das atribuições
que me foram conferidas, e ainda, de acordo com o disposto no Art. 74, caput, da Lei
Federal nº 14.133/2021, declaro que fica RATIFICADA a Inexigibilidade de Licitação.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos seguintes
termos:
CONTRATADA: SAVANA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 24.706.364/0001-
50. OBJETO: Aquisição de um caminhão, através de adesão a Ata de Registro de Preços
Consolidada nº ATC
000134/2024 (25CIN000723), do CINCATARINA
- Consórcio
Interfederativo Santa Catarina - em atendimento ao Convênio nº 971895-2024/MIDR.
MARCA/MODELO: Mercedes Benz Atego 2730k 6x4 - Com caçamba basculante 12m³ -
Marca Estrada. VALOR TOTAL: R$ 605.900,00 (seiscentos e cinco mil e novecentos reais).
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial, à prevista no
Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, e que após o presente expediente devidamente
atuado e arquivado.
Agudos do Sul, PR, 20 de outubro de 2025
GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025
UASG: 987445
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 06/11/2025,
às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br,
realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS
DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL VINCULADOS A
DIVERSAS SECRETARIAS. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do
dia 21 de outubro de 2025.
Bandeirantes - PR, 20 de outubro de 2025.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n° 027/2025, Processo Administrativo
n° 163/2025, instaurado pela Secretaria de Saúde e tomado pela Secretaria de
Administração, Contabilidade e Finanças com amparo na Lei n° 14.133/2021, art. 74, caput.
Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo ambulância tipo B - suporte básico, em veículo tipo
furgão (longo/teto alto) com tração traseira, oriundos das Resoluções SESA n° 882/2024 e
contrapartida do município conforme características mínimas descritas na folha de dados
(CIN22755), e em carona na Ata de Registro de Preços nº ARP25CIN000036, Pregão
Eletrônico
n°
0016/2024,
gerenciada
pela
entidade
CINCATARINA
-
Consórcio
Interfederativo Santa Catarina, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
de Boa Esperança do Iguaçu/PR. Valor Estimado: R$ 414.800,00. Fornecedor: Ingá
Caminhões Ltda, CNPJ 23.008.729/0001-00. Contratante: O Município.
Em 21 de outubro de 2025
GIVANILDO TRUMI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 19/2025
HELIO JOSE SURDI, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná,
no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 31 da Lei nº 13.019/14,
RATIFICA, a inexigibilidade de licitação para a contratação direta, cujo objeto é o repasse
de valores oriundos via recurso federal por emenda parlamentar ao Fundo Municipal de
Assistência Social de Bom Jesus do Sul para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - BOM JESUS DO SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 16.895.806/0001-25 , com sede na Rua São Paulo, nº 21, Centro, no Município
de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná, CEP 85.708-000, objetivando a execução de
atividades continuadas de interesse público, segundo o estatuído no artigo 31 da Lei nº
13.019/14. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
em favor da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - BOM JESUS DO SUL,
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