DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2025.
Objeto: Formação de Registro de preços, com validade de 12(doze) meses
destinada a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de ônibus escolares
para atender as necessidades de transporte dos alunos da rede municipal de ensino no
município de Vitória de Santo Antão-PE. R$ 6.429.433,60 (seis milhões, quatrocentos e vinte
e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais, sessenta centavos). Recebimento de
Propostas: 22/10/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 04/11/2025, às 12:00h. Início
das Disputa: 04/11/2025, às 13:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-
de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na
Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo
Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 21 de outubro de 2025
CARMELO SOUZA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto do PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2025 - CONCORRÊNCIA N°
014/2025, publicado no DOU do dia 21 de outubro de 2025, página 354, seção 03, cujo
objeto se trata do Contratação de obras a ser executada por empresa na área de
engenharia para construção do Parque Carneirão, que ficará localizado na Rua Carneirão,
no município de Vitória de Santo Antão - PE, ONDE SE LÊ: Recebimento de Propostas:
21/10/2025, às 08:00h.. Leia-se: Recebimento de Propostas: 21/10/2025, às 08:30h.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 131/2025-PMDAV. Concorrência Eletrônica nº 015/202 5 - P M DAV .
Processo Administrativo nº 098/2025-PMDAV. Contrato Administrativo nº 131/2025-
PMDAV. Contratante: O município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim
Amâncio Ribeiro s/n - Centro - Dirceu Arcoverde - PI, inscrito no CNPJ nº 07.102.106/0001.
Contratado: I9 Engenharia e Projetos EIRELI - CNPJ: 39.998.443/0001-59, com sede na Rua
Jose Ribeiro Americo, nº 148, SALA 101, Centro, São Raimundo Nonato - PI, CEP: 64770000
/ Objeto: Construção de anexo e muro do estádio de futebol de Dirceu Arcoverde - PI,
conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma
Físico-Financeiro. Prazo de vigência: 25 de setembro de 2026. Valor contratado: R$
645.801,95 (seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e um reais e noventa e cinco
centavos). Dotação Orçamentária: Repasse de Emenda Especial // ISS, CIDE, ICMS, FPM e
Recursos Próprios. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Signatários: Wallace Ramon
Café e Silva CPF 670.xxx.xxx--68 e Maury Vilanova Paes Landim, CPF nº 021.xxx-xxx-90.
Dirceu Arcoverde - PI, 25 de setembro de 2025. Wallace Ramon Café e Silva, prefeito
municipal.
Extrato de Contrato nº 132/2025-PMDAV. Pregão Eletrônico nº 015/2025-PMDAV. Processo
Administrativo nº
101/2025-PMDAV. Contrato
Administrativo nº
132/2025-P M DAV .
Contratante: O município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio
Ribeiro s/n - Centro - Dirceu Arcoverde - PI, inscrito no CNPJ nº 07.102.106/0001 //
Contratado: Jelta Veículos e Máquinas LTDA., inscrita sob o CNPJ: 05.385.026/0001-19 e
Inscrição Estadual 194005496, com sede na Av. Getúlio Vargas, 1416 B. Triunfo, Teresina-
PI, telefone: (0**86) 3215-3600 / (0**86) 9 9596-9981, site: www.jeltaveiculos.com.br, e-
mail: wefison@jeltaveiculos.com.br / Objeto: Aquisição de um veículo FIAT Cronos 1.3
SEDAN, volante com comandos de rádio e telefone e regulagem de altura, zero km, ano
2025. Prazo de vigência: 08 de outubro de 2026. Valor contratado: R$ 111.490,00 (cento
e onze mil e quatrocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Repasse de Emenda
43610004 FMS // ISS, CIDE, ICMS, FPM e Recursos Próprios. Fundamentação legal: Lei
14.133/2021. Signatários: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.xxx.xxx--68 e Gillian Costa
Tajra Melo, CPF 201.XXX.XXX-15. Dirceu Arcoverde - PI, 08 de outubro de 2025. Wallace
Ramon Café e Silva, prefeito municipal.
Extrato de Contrato nº. 133/2025-PMDAV. Concorrência Eletrônica nº 014/20 2 5 - P M DAV .
Processo Administrativo nº 096/2025-PMDAV. Contrato Administrativo nº 133/2025-
PMDAV. Contratante: O município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim
Amâncio Ribeiro s/n - Centro - Dirceu Arcoverde - PI, inscrito no CNPJ nº 07.102.106/0001.
Contratado: R M Amorim LTDA - CNPJ: 29.277.011/ 0001-03, com sede na Av. Senador Area
Leão, 2 - São Cristóvão - CEP 64.051-080 - Teresina-PI. Objeto: Recuperação da estrada
vicinal da Localidade Estância ao Povoado Capim, no municipio de Dirceu Arcoverde,
conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma
Físico-Financeiro. Prazo de vigência: 03 de outubro de 2026. Valor contratado: R$
711.822,31 (setecentos e onze mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos).
Dotação Orçamentária: Repasse de Emenda Especial // ISS, CIDE, ICMS, FPM E Recursos
Próprios. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Signatários: Wallace Ramon Café e Silva
CPF 670.xxx.xxx--68 e Rodrigo Milanez Amorim, CPF nº 012.xxx.xxx-07. Dirceu Arcoverde -
PI, 03 de outubro de 2025. Wallace Ramon Café e Silva, prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0114/2024 - PMJM/PI.
Objeto: A rescisão amigável do contrato administrativo nº 040/2024 (Contratação de
empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de
adequação
de
estrada vicinal,
no
município
de
Jardim do
Mulato/PI,
conforme
especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº
952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional/MDR/CAIXA). A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal o Senhor: Dejair Lima de Sousa, torna público
para os devidos efeitos jurídicos a celebração do DISTRATO CONTRATUAL, referente ao
contrato nº 040/2024, vinculado a Concorrência nº 02/2024, celebrado com a empresa:
FACILITA CONTRUTORA LIMITADA EPP, CNP: 43.499.147/0001-80, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021. SUPORTE LEGAL: Art. 138, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
Concorrência 02/2024/PMJM/PI. Data do Distrato: 20/10/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante:
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: FACILITA
CONTRUTORA LIMITADA - EPP: Ana Berenice Galeno de Brito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO LICITAÇÃO
Aviso
Licitação
Pública
-
Exclusiva.
Destinatários:
Micro
e
Pequenos
empreendedores Fundamento: DM nº 031/2025 de 23/05/2025 Modalidade: Pregão
Presencial nº 001/2025 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 289/2025 - PMJF/PI
Objeto: Sistema registro de preços - SRP (Serviços comuns em geral) Demandantes: Secretarias
Municipais: Administração; Educação; Infraestrutura; Assistência Social e Cidadania, Saúde,
Juventude, todas integrantes da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de José de
Freitas - PMJF/PI Critério/Julgamento: Menor Preço (Por item) Início Sessão: 10.11.2025 (a
partir das 10hs) Local: Rua Américo Celestino nº 137, piso superior. Exigências: No Edital e
Anexos. Retirada Edital: Licitações Web TCE/PI https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
e/ou solicitação via Email Unidade de Licitações: ulsafpmjf2@gmail.com Esclarecimentos,
dúvidas ou Impugnações: ulsafmpjf2@gmail.com Contatos/ULCA: ulsafpmjf2@gmail.com Tel.:
(86) 97400-6369 Endereço UL/GOV: Rua Américo Celestino nº 137 sala 01 Centro: José de
Freitas-PI
José de Freitas-PI, 21 de Outubro de 2025
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA
Pregoeira UL/GOV - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
O Município De Lagoa De São Francisco, Torna Público O Extrato De Contrato Concorrência
Eletrônica Nº 003/2025 Processo Administrativo Nº 068/2025, Contratante: Município De
Lagoa De São Francisco - Pi. Contratada: A M P Silva Ltda - 44.684.501/0001-00. Objeto:
Registro De Preço Para Eventual Contratação De Empresa Para Serviços De Manutenção
Predial, Estrutural E De Instalações, No Município Da Lagoa De São Francisco - Pi. Valor
Total: R$ 3.499.999,99 (Três Milhões, Quatrocentos E Noventa E Nove Mil, Novecentos E
Noventa E Nove Reais E Noventa E Nove Centavos.) Vigência: 12 (Doze) Meses, Contados
A Partir Da Assinatura Do Contrato. ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PMML
Processo
Administrativo nº:
074/2025.
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção
(Diversos), destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Leão-PI
e suas Secretarias. Data da Abertura das Propostas: 05 de novembro de 2025. Horário: 10h
(horário de Brasília). Data da Disputa de Lances: 05 de novembro de 2025. Horário: 10:15h
(horário de Brasília). Edital disponível nos sites: https://licitamiguelleao.com.br e TCE/PI.
Informações: cpl.miguelleao@hotmail.com
Miguel Leão (PI), 21 de setembro de 2025.
GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 066/2025. Tipo menor preço global. Objeto:
Construção de praça no bairro Sipauba de Nazaré do Piauí-PI. Abertura da Sessão:
07/11/2025 às 08h (Horário de Brasília).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 068/2025. Tipo menor preço global. Objeto: Portal
de entrada e saída da cidade de Nazaré do Piauí-PI. Abertura da Sessão: 07/11/2025 às 09h
(Horário
de
Brasília).
Os
Editais
completos
estarão
à
disposição
nos
sítios
www.nazaredopiaui.pi.gov.br, https://bnc.org.br/, E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com
MARIA FRANCINETE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição de
materiais de proteção e segurança, para atender as demandas da Secretaria de Assistência
Social e Cidadania - SEDESC e a Empresa Parnaibana de Serviços - EMPA do município de
Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo I e Termo de
Referência do Edital. Início de acolhimento: 22/10/2025. A data de abertura: 05/11/2025 às
09:00; Data
da disputa:
05/11/2025 às
09:30. Retirada
do Edital
- No
site
www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade
de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como
resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de
consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, sala de
Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às
13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local:
www.bnc.org.br.
Parnaíba-PI, 21 de outubro de 2025.
ADRIENE ARAÚJO CARDOSO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a
realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2025, do tipo
MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 06/11/2025 às 09H00MIN. OBJETO:
Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de gêneros alimentícios em geral (não perecíveis), destinado a
atender
às
necessidades
do
município.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
FONTE:
500/552/600/621, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
6.307.981,63,
Mais
informações
estão
disponíveis
no
Edital:
Rua
Tenente
RuiBritonº1510,centroPiracurucaPI.EDITALhttps://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.br,
https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca,cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86) 86
99993 5831
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a
realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025, do tipo
MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 05/11/2025 às 09H00MIN. OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços médicos e hospitalares, abrangendo a realização de consultas
médicas com Cirurgia Geral, procedimentos cirúrgicos eletivos e de urgência, com a
disponibilização de profissional anestesista, em
atendimento às necessidades da
Secretaria M. de Saúde de Piracuruca/PI. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.991.097,69.
Mais informações estão disponíveis no Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro
Piracuruca-
PI.EDITAL:https://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.brhttps://piracuruca.pi.gov.br/
piracuruca,cpl.piracuruca.pi@gmail.comTelefone:(86)99993 5831.
Piracuruca-PI, 20 de outubro de 2025.
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
Agente de contratação
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