DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025, OBJETO: A contratação, para registro
de preços, de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e
perfuração de poços artesianos, visando atender as necessidades do Município de Porto-PI.
TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 24/10/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 07/11/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/
RODADA DE LANCES: 07/11/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de
Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av.
Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira
a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
Porto (PI), 21 de outubro de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de Instalação, comissionamento, operação e
manutenção de sistemas fotovoltaicos conectados à rede, com uso de equipamentos e
materiais fornecidos pela contratante no Município de Queimada Nova -PI. MO DA L I DA D E :
Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/
CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/10/2025. HORÁRIO: 10:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DA S
PROPOSTAS: 27/10/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA
RODADA DE LANCES: 27/10/2025. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA
RODADA DE LANCES: 27/10/2025. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de
Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL
(Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada
Nova-PI, de segunda-feira
a sexta-feira das 08:00 às 13:00
horas ou e-mail:
queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova (PI), 21 de outubro de 2025.
JUCILENE ALVES COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com a Concorrência Eletrônica nº 005/2025, referente à contratação
de empresa de engenharia especializada para construção de uma creche, tipo 2,
estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde, no Município
de Santana do Piauí-PI, conforme instrumento contratual TransfereGov nº 961960/2024,
realizado pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação, homologo o resultado
do certame em tela, em favor da empresa: Construmarf Empreendimentos Ltda - CNPJ nº
51.036.550/0001-00, com o valor total de R$ 3.189.812,06 (três milhões, cento e oitenta e
nove mil, oitocentos e doze reais e seis centavos), tudo em conformidade com os
documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que institui a
modalidade Concorrência e os demais dispositivos legais pertinentes.
Santana do Piauí (PI), 20 de outubro de 2025.
ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CC Nº 005/2025. Concorrência Eletrônica 005/2025. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para construção de uma creche, tipo 2, estabelecido
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde, no Município de Santana do
Piauí - Pi, conforme instrumento Contratual Transferegov Nº 961960/2024. Contratante: P.
M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Construmarf Empreendimentos Ltda (Construmarf
Empreendimentos) - Cnpj: 51.036.550/0001-00. Valor: R$ 3.189.812,06 (três milhões, cento
e oitenta e nove mil, oitocentos e doze reais e seis centavos). Fonte de Recursos: 500.700.
Elemento de Despesa: 44.90.51. Vigência: 405 dias, a partir da emissão da Ordem De
Serviço. Assinatura do contrato: 20/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 062/2025, Processo Administrativo nº
155/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
ITENS
DE
BERÇÁRIO,
CONFORME
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA,
EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO
DA FRONTEIRA/PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da
Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia
23/10/2025 e se encerrará no dia 27/10/2025, as 23h:59min. As informações referentes
aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de
São João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira (PI), 21 de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025
Processo nº 089/2025; Concorrência Eletrônica nº 010/2025; Contratante: Município de
Vila Nova do Piauí, CNPJ nº 06.164.260/0001-89; Contratada: Picos Casa do Eletricista
e Serviços Elétricos LTDA, CNPJ 45.731.909/0001-58; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de iluminação de pista de cooper na BR-316 na zona urbana
do município de Vila Nova do Piauí. Valor: R$ 267.000,00; Fonte de Recurso: FPM,
ICMS, Recursos Próprios, Emenda Federal. Vigência: 16/10/2025 a 31/12/2025. Vila
Nova do Piauí, 16 de outubro de 2025. Manoel Bernardo Leal, Prefeito Municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP
O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ:
08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do
dia 05 de novembro de 2025, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO
REGISTRO DE PREÇO nº 032/2025 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE BIOQUÍMICA E HEMATOLOGIA, EM REGIME DE COMODATO, COM O
FORNECIMENTO DE REAGENTES DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDA S
NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/; Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 20 de outubro de 2025.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 13:00 horas do dia 05 de novembro de
2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2025 - Tem
como objeto PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO EM CUBOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OS PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e
neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/.
https://pncp.gov.br/app/editais
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min, Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com ou na página do pregão no
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Apodi/RN, 20 de outubro de 2025.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 06 de novembro de
2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2025 - Tem
como objeto PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO, COLETES E CAMISAS PROMOCIONAIS COM ARTE PRÉ-DEFINIDA ,
PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus
Anexos.
O
Edital
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/.
https://pncp.gov.br/app/editais
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min, Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com ou na página do pregão no
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Apodi/RN, 20 de outubro de 2025.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Circunstanciado pelo resultado apresentado
no processo referente a
concorrência eletrônica n° 002/2025 - SRP, que indicou como vencedora a empresa RBS
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ: 10.458.681/0001-90 vencedora no
valor global de R$ 1.695.900,00 (hum milhão seiscentos e noventa e cinco mil e
novecentos reais) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA
DE SAÚDE
PORTE
1, NO
SÍTIO REMÉDIO,
ZONA
RURAL, MUNICÍPIO
DE
BREJINHO/RN. Aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final
das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido
procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado da concorrência eletrônica n° 002/2025.
Brejinho/RN, 21 de Outubro de 2025
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
(90029/2025 - https://www.gov.br/compras/pt-br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9260012025
A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação,
informa que, no dia 7 de novembro de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por item,
destinada à contratação de Pessoa Jurídica visando à aquisição de brinquedos infantis em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência
Social de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de
Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo
poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo
Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por
meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá
ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça
Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h, ou enviado
por e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com. Para mais informações, os interessados
poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais
mencionados.
Caraúbas-RN, 20 de outubro de 2025.
PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação
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