DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
(90033/2025 - https://www.gov.br/compras/pt-br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1007025/2025
A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação,
informa que, no dia 6 de novembro de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por lote,
destinada à contratação de Pessoa Jurídica visando à aquisição de materiais de decoração
para eventos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Cultura e Turismo
de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de
Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo
poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo
Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por
meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá
ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na
Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h, ou
enviado por
e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com. Para mais
informações, os
interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio
dos canais mencionados.
Caraúbas-RN, 21 de outubro de 2025.
PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO - CT Nº 1CR01/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de construção e engenharia
para realização da Reforma da Sede do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social,
no Município de Equador/RN (Emenda nº 202441420005- Styvenson Valentim - Banco:
0758-7 
Agencia:
6672054-5). 
FUNDAMENTO
LEGAL: 
Concorrência
Eletrônica 
nº
00001/2025. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES :
Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CR01/2025 - L. N. Guedes Serviços de
Engenharia - 2º Aditivo - acréscimo de 38,43% - equivalente a R$ 76.853,22. O valor
consolidado passa para R$ 276.853,22. ASSINATURA: 16.10.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025.
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto 001/2025-GP, e demais normas aplicáveis. Objetivando a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS
PARA
USO NO
SESB
OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IELMO
MARINHO/RN. Data da sessão: 28/10/2025 - Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Critério de Julgamento: Menor Preço por item.
Ielmo Marinho/RN, 21 de outubro de 2025
RUDSON PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Agente
de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do
Processo Licitatório nº 1904/2025 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA ,
do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada
para a construção da cobertura em estrutura metálica da Feira Livre do Município de
Jundiá/RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e
demais insumos necessários, conforme especificações nos Anexos do Edital. A abertura das
propostas está prevista para o dia 06 de novembro de 2025, às 10h01min. O Edital poderá
ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº
305, centro - Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira),
em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN
(https://jundia.rn.gov.br/)
e-mail:
cpl@jundia.rn.gov.br 
e
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Jundiá/RN, 21 de outubro de 2025
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Agente de Contratação da PMJ/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE BENS E
ELETRODOMÉSTICOS PERMANENTES, HOSPITALAR E NÃO HOSPITALAR, DESTINADOS A
ATENDER OS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. As argumentações despendidas
pela impugnante APSERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 09.037.491/0001-10, foram analisadas pelo agente de contratação que julga pela
PARCIAL PROCEDÊNCIA do pedido. As argumentações despendidas pela impugnante
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.971.041/0001-03,
foram analisadas pelo agente de contratação que julga pela IMPROCEDÊNCIA do pedido.
Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a
disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem
como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba/RN, 21 de outubro de 2025
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-PE/2025 -SRP
A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, através do Departamento
de Licitações em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão
Eletrônico nº 025-PE/2025. Objeto: Registro de preços para pretensa e futura aquisição de
para-brisas e vidros para os veículos da frota administrativa do munícipio de Marcelino
Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 16/10/2025, com abertura em
29/10/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e
Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e
TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.
FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
O Município de Monte alegre/RN, aqui representado pela Secretaria Municipal
da Saúde, vem por meio deste edital, em conformidade com a, Lei Federal nº 8.080, de 19
de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Federal nº
14.133/2021, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento é a
habilitação de pessoas jurídicas de saúde para executar, sob regulação municipal, Ofertas
de Cuidados Integrados (OCI), consultas, exames e progressões diagnósticas, com
comprovação documental e pagamento por produção efetivamente atestada, referenciada
na Tabela Unificada do SIGTAP. Órgão Interessado: Secretaria Municipal De Saúde.
Protocolo Dos Pedidos: E-mail: icitacao@montealegre.rn.gov.br. Data de Recebimento da
Documentação Habilitação/ Proposta a partir do Dia 22/10/2025 ao Dia 22/10/2026.
Publicações: PNCP, diário oficial da FEMURN, Sítio oficial do Município. LOCAL: Prefeitura
Municipal de Monte Alegre/RN. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala
da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre no horário das 08h00min às 16h00min de
segunda a sexta-feira.
Monte Alegre/RN, 21 de outubro de 2025
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 182/2021. Concorrência nº 03/2021 - SEIMURB. Objeto: Obras de construção de
Pavimentação poliédrica com paralelepípedo calcário e rejuntamento com emulsão
asfáltica, em diversas ruas, avenidas e travessias dos bairros: Aeroporto, Barrocas, Belo
Horizonte, Lagoa do Mato, Monsenhor Américo, Santa Delmira, Santo Antônio e Alto da
Pelonha, todos enquadrados no perímetro urbano do município de Mossoró-RN. Empresa:
A & C Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 04.693.484/0001-52. Vigência: 12 (doze) meses.
Período: 12/08/2021 a 12/08/2022. Valor: R$ 9.730.824,76 (nove milhões setecentos e
trinta mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 12
de agosto de 2021. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 26/2023. Processo Administrativo N° 108/2023. Adesão N° 06/2023-SEMASC.
Objeto: Contratação de mão de obra especializada para prevenção, combate a incêndio,
orientação, primeiros socorros e atendimento de emergência em locais onde ocorrerão os
eventos, objetivando a segurança dos eventos institucionais e culturais em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada:
Top Treinamento e Serviços LTDA, CNPJ: 13.061.610/0001-47. Valor: R$ 108.250,00 (cento
e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período:
08/11/2023 a 08/11/2024. Data da assinatura do contrato: 08/11/2023. Dando publicidade
extemporânea ao ato administrativo já realizado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 05/2025 - Contrato nº 182/2021. Concorrência nº 03/2021. Objeto: Promover a
prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.
Contratante:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
- CNPJ:
44.647.481/0001-05.
Contratada: A e C Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.693.484/0001-52. Vigência:
12/08/2025 a 12/08/2026. Data da assinatura: 12/08/2025.
Aditivo nº 04/2025 - Contrato nº 234/2021. Concorrência nº 02/2021. Objeto: Promover a
prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses.
Contratante:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
- CNPJ:
44.647.481/0001-05.
Contratada: WB Empreendimentos, Serviços e Comércio EIRELI - CNPJ: 28.240.229/0001-12.
Vigência: 21/08/2025 a 21/02/2026. Data da assinatura: 21/08/2025.
Aditivo nº 04/2025 - Contrato nº 235/2021. Concorrência nº 01/2021. Objeto: Promover a
prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses.
Contratante:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
- CNPJ:
44.647.481/0001-05.
Contratada: WB Empreendimentos, Serviços e Comércio EIRELI - CNPJ: 28.240.229/0001-12.
Vigência: 21/08/2025 a 21/02/2026. Data da assinatura: 21/08/2025.
Aditivo nº 01/2022. Contrato Nº 182/2021. Concorrência nº 03/2021. Objeto: Promover a
prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ:
44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços EIRELI, CNPJ:
04.693.484/0001-52. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Data da assinatura: 29/06/2022.
Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
Aditivo Nº 02/2023 - Contrato Nº 182/2021. Concorrência Nº 03/2021. Objeto: Promover
a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal
De Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços
LTDA - CNPJ 04.693.484/0001-52. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Data da assinatura:
11/08/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
Aditivo Nº 03/2023 - Contrato Nº 182/2021. Concorrência Nº 03/2021. Objeto. Promover
ao valor contratual o acréscimo de 8,51% e a supressão de 8,51% Contratante: Secretaria
Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e
Serviços LTDA - CNPJ: 04.693.484/0001-52. Data da assinatura: 20/10/2023. Dando
publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 26/2023, Adesão 06/2023-SEMASC. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Top Treinamento e Serviços
LTDA - CNPJ: 13.061.610/0001-47. Valor: 108.250,00 (cento e oito mil, duzentos e
cinquenta reais). Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Data da assinatura: 08/11/2024.
Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei
Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 321/2025,
RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2025 - SME, cujo objeto se trata de Fornecimento
de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidade da Secretaria Municipal
de Educação e as unidades de educação municipal de Mossoró/RN, no valor total de R$
4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em favor da empresa Companhia Energética do Rio
Grande do Norte - COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81. Data de assinatura: 18/09/2025.
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal

                            

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