DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obras
de instalações elétricas no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia
11/11/2025 às 14:00 h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obras
de instalações elétricas no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia
12/11/2025 às 14:00 h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obras
de instalações elétricas no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia
13/11/2025 às 14:00 h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obras
de instalações elétricas no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia
14/11/2025 às 14:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para
retirada.
Em 21 de outubro de 2025
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 746/2025 - SRP
LICITACAO Nº 746-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços -
Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 07-11-2025. OBJETO: FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE HORA-MAQUINAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO. Conforme edital.
O
Edital
completos
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 20 de outubro de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 747/2025 - SRP
LICITACAO Nº 747-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços -
Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 10-11-2025. OBJETO: Futura e eventual
Contratação de empresa, com a disponibilização de profissional na área de músicas, para
ministrar horas/aulas práticas e teóricas de músicas (instrumental e/ou vocal), para
atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Conforme edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 748/2025 - SRP
LICITACAO Nº 748-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços -
Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 12-11-2025. OBJETO: Contratação de
empresas para a prestação de serviços de guinchos (plataforma/prancha e guindaste), para
a manutenção da frota dos equipamentos, máquinas pesadas e veículos das Secretarias
Municipais. Conforme edital.
Os Editais completos estão à
disposição dos interessados, no site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 20 de outubro de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Administrativo nº 164/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global,
compreendendo
material e
mão-de-obra, para
construção
de módulos
sanitários
domiciliares (banheiro, caixa de água, fossa séptica, filtro anaeróbico e sumidouro),
conforme projeto de engenharia em anexo. Sessão: 26/11/2025 às 09h, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: nesse mesmo site. Informações:
fone (55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações.
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Objeto: Obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais,
conforme os seguintes lotes: Lote 01: Obras e serviços de engenharia com fornecimento de
materiais na pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, passeio e acessibilidade e
sinalização viária da Rua das Orquídeas, com Recurso ref. ao Contrato de Repasse Nº
943285/2023/MCIDADES/CAIXA - Operação 1086756-24, que firmam o Ministério das
Cidades e o Município. Lote 02: Obras e serviços de engenharia com fornecimento de
materiais na pavimentação asfáltica, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária
da Estrada Pedro Viegas da Rosa, com Recurso ref. ao Contrato de Repasse Nº
961466/2024/MIDR/CAIXA - Operação 1093127-77, que firmam o Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional e o Município. Lote 03: Obras e serviços de engenharia
com fornecimento de materiais na pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização
viária na Estrada Professora Helena Viegas, com Recurso ref. ao Contrato de Repasse Nº
961489/2024/MIDR/CAIXA - Operação 1093023-60, que firmam o Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional e o Município. Abertura: 05/11/2025, às 8h, no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.parecinovo.rs.gov.br.
Informações: (51) 99646-3873 ou licitacao@parecinovo.rs.gov.br.
LORENI CRISTINA REINHEIMER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo,
cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir
da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 41/2025 - PROCESSO 24.0.000080041-
0, para a Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos e
executivos e execução de obras para construção de uma maternidade porte I junto ao Hospital
da Restinga, para a Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 22 de
janeiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2025
REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna público o reinício e a
republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no
endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO
ELETRÔNICO 243/2025 - PROCESSO 25.0.000085020-1, para Aquisição de equipamentos e
aparelhos
hospitalares
- autoclaves,
câmara
fria
500
litros para
conservação de
imunobiológicos/termolábeis, desfibrilador, detector fetal, eletrocardiógrafo, foco cirúrgico,
fotóforo, incubadora biológica, mesa cirúrgica articulável, oxímetro, seladora e termo
seladora, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO
PÚBLICA:
será
às
10h
do
dia
04
de
novembro
de
2025,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre 21 de Outubro de 2025
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025
Edital de Licitação nº 109/2025. Pregão Eletrônico n° 096/2025. Objeto: Aquisição de trator
agrícola. Empresa Vencedora: ROGERIO ENGEL AGRONEGOCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 02.425.071/0001-61, com valor de R$ 146.990,00 (cento e quarenta e seis mil,
novecentos e noventa reais). Vigência de 12 meses, a contar da data 20/10/2025.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Objeto: Aquisição, garantia, assistência técnica e emplacamento de 01 (um)
VEÍCULO, capacidade 7 lugares. Tipo de julgamento: menor preço / Modo de Disputa:
Aberto / Data e Hora da abertura da sessão: 05 de novembro de 2025, às 9 horas / Limite
para envio das propostas: 08h59min da mesma data. O Edital encontra-se disponível no
site do
Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br
PNCP, e
posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão.
Rolante/RS, 21 de outubro de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Objeto: Prestação de serviços especializados, contínuos e comuns de Engenharia
de manutenção predial, corretiva e preventiva, para os imóveis próprios e locados, sob
responsabilidade da Secretaria de Município da Saúde. Data de abertura: 10/11/2025, às
08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser
acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 20 de outubro de 2025
DIANE SCHMIDT
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação
asfáltica sobre calçamento da Rua Raul de Andrade, Bairro Planalto; pavimentação asfáltica
sobre calçamento da Rua Aliança, Bairro Glória; pavimentação asfáltica na Rua João Straub,
entre as Ruas São Pedro e Guanabara, Bairro Planalto; pavimentação asfáltica sobre
calçamento da Travessa João Magalhães Filho, Bairro Planalto; pavimentação asfáltica
sobre calçamento da Rua João Magalhães Filho, Bairro Planalto; pavimentação asfáltica
sobre calçamento da Rua 19 de Novembro, Bairro Planalto; no município de Santa Rosa/RS,
as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura:
07/11/2025 - 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (22/10/2025), no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município
de
Santa
Rosa
(https://santarosa.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-
licitacoes/detalhar/1)
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento
de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 21 de outubro de 2025.
ADEMIR ROSA
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025.
Objeto: Aquisição de baterias veiculares. Realização: dia 5/11/2025, às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025.
Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas. Realização: dia 7/11/2025, às 10h.