DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratada: V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 52.801.493/0001-62
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA COMUNIDADE DE MARETAS EM SERRINHA/RN -
PROJETO PROINFÂNCIA TIPO B (PADRÃO FNDE),
Valor: R$ 1.950.000,000 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais).
Dotação orçamentária:
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
170000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO
150000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Fundamentação: Lei Federal nº. 14.133/21
Vinculação: Processo administrativo nº. 10010101/2025 - Concorrência Eletrônica nº.
002/2025
Vigência do contrato: 20/10/2025 a 19/10/2026.
Serrinha/RN, 20 de outubro de 2025.
Signatários:
Kauanny Sthefany Clemente Leão de Lima
Prefeita Municipal de Serrinha/RN
P/ Contratante
V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 52.801.493/0001-62
VIVIANE TORRES DE ALMEIDA
P/ Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP
Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada na
confecção e impressão de material gráfico destinado a suprir as necessidades das
Secretarias Municipais de Administração, Educação, Cultura, Turismo e Juventude, Esporte
e Lazer, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste
município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que
constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 03/11/2025 - Horário: 09h00min.
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Taboleiro Grande/RN, 21 de outubro de 2025.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte
modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 011/2025: Contratação de empresa para execução de
pavimentação intertravada em pedras regulares de basalto, na Rua Otto Nos, no Bairro Rui
Barbosa. ABERTURA: 04.11.2025. HORÁRIO: 08 horas.
O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link
Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.
SIDNEI ECKERT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte
licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 23/2025 - Processo N.º 12692/2025,
contratação de empresa, em regime de empreitada global, para reforma do piso do ginásio
professor Derli Steinmetz. Início dos lances: 06/11/2025. Horário: 09h00min. Local: Portal
de
Compras
Públicas.
O
Edital
está
disponível
na
íntegra
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51
99462-5984, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 20 de outubro de 2025.
MARIANA LUIZ STRINGUINI,
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 276/2025
Abertura: 11 de dezembro de 2025, às 9h. Objeto: Contratação de agência de propaganda
para a prestação de serviços de publicidade para o Município de Caxias do Sul. O(s)
documento(s) está(ão) disponível(is) no site http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php
Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul, 15 de outubro de 2025.
GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS
Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Aquisição de caminhão para uso na iluminação pública (Plano de Ação: 09032025-
082748/2025
-Emenda
parlamentar:
202536660004-Transferência
Especial-MIDR.
Abertura: 06/11/2025 às 8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail:
licita@pmcerrobranco.rs.gov.br,
sites:
www.pmcerrobranco.rs.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Branco, 16 de outubro de 2025.
BRUNO LUCIANO RADTKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
Processo nº 93/2024 Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização
e lavagem interna e externa dos veículos leves, pesados, maquinários e equipamentos da
Frota Municipal. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Fone: (055) 2120-2779. e-
mail: licitacao@pmei.rs.gov.br.
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
Processo nº 96/2024. Objeto: Prestação de serviços de reparos mecânicos em geral. Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao
Fone:
(055)
2120-2779.
e-mail:
licitacao@pmei.rs.gov.br.
BRASIL ANTONIO SARTORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Objeto: Aquisição de materiais p/ instalação de rede de água no Assentamento Dom
Orlando Dotti (menor preço, cotação por lote). Abertura: 05/11/2025 às 9h no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
acesso
identificado.
Edital:
compras.licitacao@esmeraldars.net,
www.esmeralda.rs.gov.br,
https://www.portalde
compraspublicas.com.br.
AILTON DE SÁ ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo Licitatório Nº 120/2025
TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o
Edital de Licitação Nº042/2025 na Modalidade de objetivando a Contratação de empresa para
serviços de horas máquinas e fornecimento de brita 02 - convênio nº 281/2025 - com secretaria
estadual de agricultura, pecuária, produção sustentável e irrigação. Sessão Pública para Proposta
e documentação as 9h do dia 06 de novembro de 2025 no portal de compras públicas. Cópia do
Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
no site www.jacuizinho.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55) 99613-6373 horário de
atendimento das 08h às 12h e das 13h às 17h.
Jacuizinho-RS, 16 de outubro de 2025
DINIZ JOSE FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Objeto: Aquisição de 2 batedeiras de sementes e uma grade aradora. Abertura: dia
4/11/2025, às 9h. Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.jari.rs.gov.br. Informações: fone/whatsapp: (55) 3272-9127 ou 93300-3106.
OSNEI DOS SANTOS AZEREDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no
Assentamento Santa Maria do Ibicuí. Altera-se o item 5.4. Nova abertura: dia 7/11/25, às
9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site e no Portal Compras
Públicas. Inf.: licitacoes@manoelviana.rs.gov.br, e 0800 000 4199.
ANTÔNIO FLÁVIO FERNANDES BUSNELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Edital de Retificação nº 178/2025 - Edital n° 167/2025 - Licitação nº 1.125/2025
- Concorrência Eletrônica nº 011/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA XV DE NOVEMBRO - PAVIMENTA 2, NO MUNICÍPIO
DE NOVA PRATA/RS.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br -Recebimento de propostas até 07 de novembro de
2025 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 21 de outubro de 2025
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2025
AVISO N° 053/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2025
Pregão Eletrônico para aquisição de materiais elétricos e projetores de LED para
o ginásio Alberto Mosmann no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia
06/11/2025 às 10:00 h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificado a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para
execução de reforma na USF Palmeira para o município de Novo Hamburgo, com data de
abertura no dia 10/11/2025 às 14:00 h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obras
de instalações elétricas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia
07/11/2025 às 14:00 h.