DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200322
322
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025.
Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para identificação de amostras de água.
Realização: dia 12/11/2025, às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025.
Objeto: Serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental, emissão de
laudos e projetos, para obtenção de licenciamento ambiental de um loteamento.
Realização: dia 10/11/2025, às 10h.
Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135, e através dos
sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Santana da Boa Vista/RS, 21 de outubro de 2025.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 (P.A. 205/2025)
Edital 043/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 043/2025 (P.A. 205/2025). Critério: Menor
Preço por Item. Objeto: Fornecimento de veículos zero quilômetro, sendo 02 (duas)
ambulâncias (tipo B) com equipamentos, 01 (um) veículo automotor tipo pick-up, 01
(um) veículo automotor de passeio e 01 (um) veículo minibus, visando atender às
demandas da SMS, com recursos de Emendas Parlamentar Federal (Propostas nºs
12740334000124003 e 12740334000124004) e Municipal (Impositivas de Bancada nºs
01, 02, 03, 04, 05 e 06 e Impositivas Individual nºs 34, 36, 46, 48 e 54) e próprios,
cf. Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). Edital: Disponível no portal
www.pregaobanrisul.com.br,
na Secretaria
de Administração
(3º
piso do
Centro
Administrativo,
Rua
Cel.
Júlio
Pereira
dos
Santos,
465)
e
no
sítio
www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 21/10/2025, no portal
PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Sessão abertura:
dia 07/11/2025, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço
www.pregaobanrisul.com.br. Informações: compras@santoaugusto.rs.gov.br.
Santo Augusto-RS, 21 de outubro de 2025
LILIAN FONTOURA DEPIERE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025
Objeto: Aquisição de pneus novos e protetores de aro p/ frota municipal
(menor preço por item). O Prefeito Municipal, resolve: I - Retificar o edital p/ alterar a data
da Sessão Pública; II - Nova data da sessão pública: 05/11/2025 às 9h. III - Demais
condições do edital permanecem inalteradas. IV - Ratificam-se os demais itens do Edital.
Edital retificado: https://www.saojorge.rs.gov.br/ e e-mail admin@saojorge.rs.gov.br.
DANILO SALVALAGGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025.
Nova Data de Abertura.
O Município de São José dos Ausentes torna público aos interessados que o
Edital do Pregão Eletrônico nº23/2025, destinado à aquisição de uma mini escavadeira,
conforme Proposta SICONV nº037459/2023 e Termo de Convênio SICONV nº942033/2023,
firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa e o Município
de São José dos Ausentes/RS, sofreu alterações quanto à data de abertura e à descrição do
item constante no Termo de Referência. A nova data de abertura será em 06/11/2025, às
08:30h, podendo as propostas serem enviadas até às 08:29h do mesmo dia. O edital
Alterado e demais informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, situada à Rua
Prof.
Eduardo
Inácio
Pereira,
nº
442,
pelo
Tel:(54)
3698-5400
ou
no
site
www.saojosedosausentes.rs.gov.br.
São José dos Ausentes/RS, 21 de outubro de 2025
JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVIOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG: 988675 Nº 90.003/2025
Objeto: Execução projeto Ampliação da UBS Dra. Daily Buss Cecconi, Recurso
Emenda 30200003 proposta 13874.9230001/23-002 Programa Requalifica UBS Ampliação
UBS, adjudicação
e homologação em 20/10/2025
valor R$ 386.788,68
docs em
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/concorrencia-eletronica/
São Vicente do Sul/RS, 21 de outubro de 2025
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução da
obra de implantação de uma rede de abastecimento de água na localidade de Linha
Almeida, conforme
edital. Abertura:
dia 27/11/2025, às
9h. Edital
nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, ou
www.sinimbu.rs.gov.br. Informações: fone
whatsapp: (51) 99718-2159, e-mail: licitacao@sinimbu.rs.gov.br.
WILSON MOLZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 105/2025 - Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - OBJETO: Contratação indireta
em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) de empresa para execução
de obra de recapeamento asfáltico da Rua Deputado Júlio Redecker, Bairro Centro, no
Município de Tabaí/RS, possuindo a extensão de 221,55 metros e área de 2.430,32 m², com
Terraplenagem,
Capeamento
Asfáltico
Com C.B.U.Q,
Micro
drenagem,
Sinalização
Horizontal/Vertical. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são
provenientes do Plano de Ação - 09032024-2-073232/2024, Emenda Parlamentar Deputado
Federal Lucas Redecker - 202440330010 repassados pela Caixa Econômica Federal.
CONTRATADO: Matt Construtora Ltda. R$231.017,35. Assinado na data de 07 de outubro de
2025.
CONTRATO Nº 115/2025 - Concorrência Eletrônica nº 04/2025 - OBJETO: Contratação indireta
em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) de empresa para execução
de obra de Pavimentação com Bloco Intertravado - PVS, terraplenagem, Micro drenagem,
Acessibilidade e Sinalização Horizontal/Vertical na Rua José Rodrigues Ferreira, Trecho1,
localizada no Bairro Centro, da cidade de Tabaí/RS, extensão de 171 metros e área de 1.416,46
m2. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Plano
de Ação 09032024-2-071641/2024, Emenda Parlamentar do Deputado Federal Giovani Cherini
- 202428630001 repassados pela Caixa Econômica Federal. CONTRATADO: Cleidiane de Oliveira
Construções. R$201.090,00. Assinado na data de 15 de outubro de 2025.
CONTRATO Nº 130/2025 - Pregão Eletrônico nº 20/2025 - OBJETO: Aquisição de dois veículos
novos, zero quilômetro, ano de fabricação mínimo 2025 e modelo mínimo 2025, com
capacidade mínima de 5 passageiros, para uso da Secretaria Municipal da Saúde, Meio
Ambiente e Assistência Social nas ações do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos são
provenientes de Emenda Parlamentar - Proposta nº 11984.627000/1240-01 do Senador Luís
Carlos Heinze por intermédio do Ministério da Saúde (Portaria nº 3720/2024). CONTRATADO:
Duna Comércio de Veículos e Peças Ltda. R$185.000,00. Assinado na data de 21 de outubro de
2025. Tabaí, 21 de outubro de 2025. Anderson de Azevedo Vargas - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Objeto: Registro de Preço para Prestação de Serviços Horas Máquinas
(Motoniveladora)/ Brita, conforme Edital. Abertura: 09h do dia 04 de novembro de 2025.
Maiores informações e edital podem ser obtidos junto à Prefeitura, localizada na Rua Carolina
Schmitt, nº 388, neste Município, ou nos sites: www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br.
Tunas/RS, 21 de outubro de 2025
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 33/2025:
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Data de Abertura: 9 horas do dia 6 de
novembro de 2025. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site
www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Vale do Sol, 20 de outubro de 2025.
JOSÉ VALTAIR DOS SANTOS
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 036/2025 - Processo Administrativo Nº:
013/000727/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços especiais de engenharia para revisão dos planos municipais de saneamento básico
e plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do Município de Duque de
Caxias - RJ, consoante Projeto Básico e anexos, partes integrantes do Edital. Data do
certame: 15 de dezembro de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de
Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
Em 21 de outubro de 2025.
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90108/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90108/2025 - Processo Administrativo Nº:
010/004954/2024 - Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de kits de
primeiros socorros, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 04 de novembro de 2025,
às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP:
25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou
através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal
de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-
siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
ALINE PAULINO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90113/2025 - Processo Administrativo Nº:
013/000725/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e
instalação de materiais e equipamentos destinados à parte cênica das salas de cinema da
UNIGRANRIO localizado na R. Professor José de Souza Herdy, 1216 - Jardim Vinte e Cinco
de Agosto, Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 07 de
novembro de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda
Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação
de
pen
drive,
ou
através
do
Portal
da
Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de
Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
-
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
FERNANDA NEVES
Pregoeira