DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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323
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90110/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90110/2025 - Processo Administrativo Nº:
024/000069/2025 - Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de novos
uniformes para Guarda Civil Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Data e hora
do certame: dia 07 de novembro de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de
Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de
Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg 
- 
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
FERNANDA NEVES
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90088/2025
Processo Administrativo Nº: 014/001342/2025 - Objeto: registro de preço para futura e
eventual aquisição de produtos destinados ao tratamento de lesões cutâneas, visando
atender às necessidades assistenciais das unidades de saúde vinculadas à Secretaria
Municipal de Saúde de Duque de Caxias. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria
Municipal 
de
Saúde, 
através 
do
despacho 
nos
autos. 
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
FERNANDA NEVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Processo: 10355/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 23/10/2025 - 00hs
ABERTURA: 04/12/2025 - 10HS OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução da obra do Centro de Especialidades 1 e 2 no Bairro: Bananal, em atendimento
às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal
da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br,
no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim,
mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das
09:00 às 16:00 horas.
Guapimirim-RJ, 20 de outubro de 2025
PHILIPE GOMES PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Processo: 10361/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 23/10/2025 - 00hs
ABERTURA: 04/12/2025 - 14HS OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução da obra do Centro de fisioterapia no Bairro: Bananal, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal
da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br,
no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim,
mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das
09:00 às 16:00 horas.
Guapimirim-RJ, 20 de outubro de 2025.
PHILIPE GOMES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA
R E T I F I C AÇ ÃO
LICITAÇÃO PMI: 07/2025 PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 05/2025
Processo nº 10/000068/2025
Publicado No Dou de 14 de Outubro de 2025, Na Seção 3, Pág 291.
ONDE SE LÊ: DATA/HORA: 27/10/2025. LEIA-SE DATA/HORA: 29/10/2025
LICITAÇÃO PMI: 08/2025 PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 06/2025
Processo nº 10/000066/2025
Publicado No Dou de 14 de Outubro de 2025, Na Seção 3, PÁG 291.
ONDE SE LÊ: DATA/HORA: 27/10/2025. LEIA-SE DATA/HORA: 29/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO
A Comissão Especial de TCE (Res. SEMED nº 002/2025), por seu Presidente,
CITA/INTIMA MARCUS FELIPE ALMEIDA ANDRADE, em local incerto e não sabido, para
apresentar defesa nos autos do Processo Administrativo nº 7632/2025, no prazo de 15
dias. A Medida está justificada pelas tentativas de intimação/citação pessoal frustradas
(Art. 256, §3º). Os Autos estão disponíveis no Setor de Protocolo da Secretaria Municipal
de Educação, Rua Thomaz Teixeira dos Santos, 148, das 8h às 16h. Itaperuna/RJ, 29 de
setembro de 2025. Resolução SEMED nº 002/2025
PETTERSON FARIA DE SOUZA
Presidente da Comissão Especial de Tomada de Contas especial
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
Registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para eventual(is) e futura(s)
prestação(ões) de serviços de preparo, produção e distribuição de refeições hospitalares,
destinadas a pacientes internados, funcionários e acompanhantes para atender às
demandas da Rede de Urgência e Emergência, incluindo a UPA-24H e o PU; ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO: 10 de novembro de 2025, às 09
horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
ITENS FRACASSADOS DO PE Nº 001/2025
Registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para eventual(is) e futura(s)
aquisição(ões) de Gêneros Alimentícios para atendimento nutricional dos pacientes atendidos
no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS - CAPS II, CAPS Infantil e CAPS AD); EN D E R EÇO
ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO: 06 de novembro de 2025, às 09
horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
Editais 
disponíveis 
em: 
https://www.itaperuna.rj.gov.br, 
no 
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal Compras BR: https://comprasbr.com.br, bem
como poderão ser retirados no Setor de Licitações da SMS (Rua 10 de Maio, nº 893, 1º
andar, Centro, Itaperuna/RJ) de segunda à sexta-feira, das 09h às 16h, mediante a
apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de dados e com o
fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, por solicitação ao e-mail:
smslicitacaoitaperuna@gmail.com. Quaisquer informações acerca das licitações poderão
ser solicitadas no endereço ou e-mail citados.
Em 15 de outubro de 2025.
SÁVIO SABOIA DA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
Processo nº 5285/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que
fará realizar licitação, tendo como objeto a Eventual contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviço de topografia com mobilização e desmobilização, e
assim atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, processado
e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo
período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço global. Abertura da sessão
Pública: 10/11/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da
sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br
Mendes-RJ, 27 de setembro de 2025.
EDÉLCIO GOMES
Secretário Municipal de Obras e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 - SRP
Processo nº. 7963/2023. Objeto: Serviços de telecomunicações para implementação de
links de internet com IP válido, na velocidade de 500Mbps e telefonia Fixa VOIP, do tipo
PABX virtual e suas respectivas licenças e serviço de configuração para uso para atender
secretarias e setores desta administração pública, com vigência para 12 meses, utilizando-
se do SRP. Fase de credenciamento e recebimento de propostas: Dia 07/11/2025 às 10h.
Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250,
Centro, Mendes- RJ, ou através do e-mail: cplmendes@hotmail.com/licitacaomendes
@gmail.com/site: www.mendes.rj.gov.br
Mendes-RJ, 12 de setembro de 2025.
FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO DO CONVÊNIO Nº 184/2022 01 -
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Saúde; 02 -
CONVENIADA: Santa Casa de Misericórdia de Resende; 03 - OBJETO: Alteração das
Cláusulas e do Documento Descritivo e seus anexos ao Convênio, relativo ao Repasse de
recurso financeiro oriundo do Fundo Nacional de Saúde (FNS) estabelecido na Portaria
GM/MS 7.492 de 07/07/2025 e SES/RJ nº 3.858 de 29/08/2025; 04 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
PMR/SAÚDE/FMS:
Órgão: 
04.000;
Unidade: 
04.060;
Funcional:
10.302.184; Projeto/Atividade: 6.672 e 6.756; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Serviços
Médico-Hospitalar Odontológico e Laboratoriais; Número da Despesa / Código Reduzido:
65 e 115; Fonte de Recursos: 1.621.0000 e 1.600.3110 (Transferência Fundo a Fundo de
Recursos
do 
SUS
e
Transferência
Fundo 
a
Fundo
BL.
Manutenção); 
05
-
EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 65, "Caput", c/c Art. no:
116, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 10.822.060,00
(dez milhões, oitocentos e vinte e dois mil e sessenta reais); 07 - NOTA DE EMPENHO No:
8.665, 8.666 e 8.667/2025; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 21.983 e 28.182/2022 e
12.129/2023; 09 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 03 de Outubro
de 2025. Resende, RJ., 20 de Outubro de 2025 Julio Cezar de Carvalho Superintendente
Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.051-051/2025
Processo Administrativo nº: 7923/2025 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Menor
Preço Global Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de
Sistema Informatizado de Gestão Logística Em Saúde, Suprindo As Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde Data da Sessão: 07/11/2025 Horário da Sessão: 11:00h
Retirada de Edital e Informações:
O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição
dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica,
http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:www.gov.br/compras - Compras Gov -
Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net).
Seropédica - RJ, 21 de outubro de 2025.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torno público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2025, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
a conclusão das obras de revitalização da praça pública localizada na rua Antenor Caravana
- bairro: Barreiro - Vassouras/RJ. Edital disponível em www.gov.br/compras e
www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 10/11/2025.
Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.
Vassouras-RJ, 21 de outubro de 2025.
LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA
Agente de Contratação