DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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325
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna
público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO,
modalidade "Pregão Eletrônico", Tipo "Menor Preço" Por "Item", Modo de Disputa
"Aberto", Concernente A Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas Visando
Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Rolim de
Moura/Ro, No Âmbito do Convênio nº 865674/2018, Celebrado Com O Governo Federal
Por Meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado
R$ 248.211,08 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e onze reais e oito centavos).
Abertura da sessão dia 04 de Novembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), o
portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização:
Processo Administrativo Nº 5751-2025. As informações complementares sobre esta
licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas
horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo
telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de
Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.
Rolim de Moura, 21 de Outubro de 2025.
GILDO LIMANA
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90020/2025
PROCESSO Nº 022946/2025-SMO Contratação de Empresa Especializada Em Obras e
Serviços
de Engenharia,
Para
Execução das
Obras
de
Modernização de
Quadra
Poliesportiva, No Município de Boa Vista - Rr, Objeto do Contrato de Repasse Nº
964095/2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 10/11/2025 às 10h00min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail:
concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente
com os
dados
cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 21 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90004/2025 - SRP
PROCESSO Nº 026136/2024 - SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo
Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após abertura e análise das
propostas de preços das empresas vencedoras das fases de lances referente à concorrência
supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras -
SMO, e após a realização de diligências para complementação/saneamento dos itens
licitados, este agente de contratação decidiu CLASSIFICAR para o item I a proposta de preço
apresentada pela empresa SEVILHA SERVIÇOS LTDA em consórcio com a empresa SIGA
CONSTRUTORA
LTDA
e
com
a
empresa
CONSTRUTORA
ROYAL
LTDA,
(CNPJ:
46.503.849/0001-89), bem como para o Item II a proposta de preço apresentada pela
empresa EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.291.580/0001-98, por atenderem
na íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. Pelo exposto, este Agente declara
VENCEDORA do certame para o item I a empresa SEVILHA SERVIÇOS LTDA em consórcio
com a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA e com a empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA,
(CNPJ:
46.503.849/0001-89),
por ter
apresentado
menor
preço
no valor
de
R$
23.066.580,60 (vinte e três milhões, sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e
sessenta centavos), e para o item II a empresa EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 09.291.580/0001-98, por ter apresentado menor preço no valor de R$ 23.185.000,00
(vinte e três milhões, cento e oitenta e cinco mil reais), perfazendo o valor total dos itens
em R$ 46.251.580,60 (quarenta e seis milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos
e oitenta reais, e sessenta centavos), considerando a classificação das propostas, tipo
menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à
disposição dos interessados para que, querendo, conforme o item 12.11 do Edital,
manifestem intenção de recorrer da decisão, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas).
Boa Vista - RR, 21 de outubro de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90005/2025 - SRP
PROCESSO Nº 024795/2024 - SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo
Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após abertura e análise das
propostas de preço da empresa vencedora da fase de lances referente à concorrência
supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO,
e conforme solicitação apresentada pela empresa CINTRA COMERCIO DE MATERIAIS E
SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA constante nos autos do processo, este agente de
contratação decidiu DESCLASSIFICAR para o item I a proposta de preço apresentada pela
empresa CINTRA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, conforme
solicitação apresentada pela referida empresa, e pela CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA da
empresa CINTRA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, para o item II
por atender na íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. Pelo exposto, conforme
item 12.10.1 do Edital será convocado o próximo licitante melhor classificado na disputa dos
lances para o item I. Desta forma, CONVOCAMOS para sessão pública de negociação a
próxima colocada, às 09h:00min (horário Local), do dia 23/10/2025 (quinta-feira), na sala de
reunião desta Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, situada à Rua Gal. Penha
Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR.
Boa Vista - RR, 21 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE
Agente de Contratação
AV I S O
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS,
neste ato representada por sua Secretária, a Sra. NATHÁLIA CORTEZ DIOGENES BRANDÃO, TORNA
SEM EFEITO a publicação do Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 138/2024, veiculada
nos meios de comunicações Diário Oficial do Município nº 6358 e Diário Oficial da União Edição nº
101, página nº 344, que circularam nos dias 29 e 30 de maio de 2025, respectivamente.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024- PROCESSO Nº 26100/2024/SMEC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS, neste ato
representada por sua Secretária, a Sra. NATHÁLIA CORTEZ DIOGENES BRANDÃO, torna público que aderiu
como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024,
oriundo Processo nº 26100/2024/SMEC, através do PROCESSO Nº 4701/2025/SEMADS, tendo como objeto
"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2024/SMEC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 -
PROCESSO Nº 26100/2024/SMEC - Cujo Objeto Eventual Contratação de Empresa Especializada Para
Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada Com Responsabilidade Patrimonial, dos
Equipamentos e A Prestação de Serviços Ininterruptos de Monitoramento Remoto D Sistema de Alarme,
Cerca Elétrica e Cftv (Circuito Fechado de Televisão), Mediante Acionamentos do Sistema de Alarme e Cerca
Elétrica, Compreendendo Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Todos os Equipamentos e
Componentes" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: MAV -
MONITORAMENTO DE ALARME E VIDEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.793.30010001-78, com o valor
total de R$ 394.200,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos reais).
NATHÁLIA CORTEZ DIOGENES BRANDÃO
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - SRP
Processo nº 035742/2024 - SMSA
Município de Boa Vista-RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º
200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após análise do
recurso interposto pela empresa DENTAL IPO LTDA, com base na resposta da Secretaria Municipal de
Saúde - SMSA, julga-o PROCEDENTE. A decisão, na íntegra, encontra-se anexada aos autos, à disposição dos
interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras.
TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
OBJETO: RE-RATIFICAÇÃO DA SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 198-
SMAS/ASSEPRO/2025. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
(SEMADS), em cumprimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, pelo Decreto
Municipal 83/2025, torna público os preços registrados no PREGÃO ELETRÔNICO
90034/2025, oriundo do Processo Administrativo 31292/2023, cujo objeto é EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO
CRESCER E PROGRAMA DEDO VERDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS
PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta
vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado,
os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas:
CONSTRUÇÕES VITTORIA E COMERCIO LTDA, sob o CNPJ 30.687.478/0001-00, vencedora do
GRUPO II, III e V, pelo valor de R$ 237.857,95 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e
cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), validos pelo período de 1 (um) ano,
contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. NATHÁLIA CORTEZ
DIOGENES BRANDÃO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
R E T I F I C AÇÕ ES
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 507/2025-
SMSA, oriundo do Processo Administrativo n° 005986/2025-SMSA, publicado no Diário Oficial do Município
- DOM n° 6422, em 01 de setembro de 2025, e, no Diário Oficial da União - DOU n° 157, em 20 de agosto
de 2025. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Valor: R$ 983.411,73. LEIA-SE: EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Valor: R$ 2.360.175,68. Boa Vista/RR, 17 de outubro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 508/2025-
SMSA, oriundo do Processo Administrativo n° 005986/2025-SMSA, publicado no Diário Oficial do Município
- DOM n° 6422, em 01 de setembro de 2025, e, no Diário Oficial da União - DOU n° 157, em 20 de agosto
de 2025. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Valor: R$ 983.411,73. LEIA-SE: EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Valor: R$ 2.360.175,68. Boa Vista/RR, 17 de outubro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº
510/2025-SMSA, oriundo do Processo Administrativo n° 005986/2025-SMSA, publicado no
Diário Oficial do Município - DOM n° 6422, em 01 de setembro de 2025, e, no Diário Oficial
da União - DOU n° 157, em 20 de agosto de 2025. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Valor: R$ 867.733,12. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO ADMINIS T R AT I V O
Valor: R$ 2.082.547,03. Boa Vista/RR, 17 de outubro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº
511/2025-SMSA, oriundo do Processo Administrativo n° 005986/2025-SMSA, publicado no
Diário Oficial do Município - DOM n° 6410, em 18 de agosto de 2025, e, no Diário Oficial
da União - DOU n° 157, em 20 de agosto de 2025. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Valor: R$ 983.411,73. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO ADMINIS T R AT I V O
Valor: R$ 2.360.175,68. Boa Vista/RR, 17 de outubro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº
512/2025-SMSA, oriundo do Processo Administrativo n° 005986/2025-SMSA, publicado no
Diário Oficial do Município - DOM n° 6422, em 01 de setembro de 2025, e, no Diário Oficial
da União - DOU n° 157, em 20 de agosto de 2025. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Valor: R$ 858.979,46. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO ADMINIS T R AT I V O
Valor: R$ 2.061.538,23 Boa Vista/RR, 17 de outubro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº
546/2025-SMSA, oriundo do Processo Administrativo n° 000446/2025-SMSA, publicado no
Diário Oficial do Município - DOM n° 6441, em 26 de setembro de 2025, e, no Diário Oficial
da União - DOU n° 186, em 30 de setembro de 2025. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Valor: R$ 13.794,00. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO ADMINIST R AT I V O
Valor: R$ 13.543,20Boa Vista/RR, 17 de outubro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
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