DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 422/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que, em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Concorrência nº 422/2025 e Plataforma do Portal de Compras
do Governo Federal nº 90422/2025, destinado à Contratação de empresa especializada na
construção de uma nova entrada de energia em média tensão e reforma das instalações
elétricas para atender a nova demanda de energia do Centro de Educação Infantil (CEI)
Herondina da Silva Vieira, na Data/Horário: 12/11/2025 às 08:30 horas, para abertura das
propostas.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
2 9 DA 4 6 1 7 8 2 1 E 7 0 5 AC 8 7 0 0 D 5 A 0 6 2 F 4 3 6 5 7 8 7 A 6 5 2 9 .
Joinville - SC, 17 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que
decide ANULAR o Pregão Eletrônico nº 331/2025, Portal de Compras do Governo Fe d e r a l
nº 90331/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e
eventual aquisição de Passa Material para atender a demanda do Hospital Municipal São
José, conforme solicitado pela Unidade de Compras, Contratos e Apoio Operacional do
Hospital Municipal São José, através do Ofício SEI nº 27200596/2025 - HMSJ.CAOP, à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville - SC, 20 de outubro de 2025
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 372/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos
documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de
instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na
Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta
deferido o credenciamento da instituição: Centro de Educação Infantil Nosso Cantinho Ltda.
- para o item 4. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A
ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville - SC, 20 de outubro de 2025.
CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 436/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90436/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Insumos para Infusão, na Data/Horário: 07/11/2025 às 08:30 horas, para
abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
8 D 9 3 0 A 0 D E EA 9 D E 3 B C 5 5 8 4 E E D B 0 D 4 E 5 0 D 7 D 4 9 5 C 8 C .
Joinville - SC, 17 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 417/2025, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90417/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de
portas automatizadas e kits de automação para portas e portões com instalação, na
Data/Horário: 07/11/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 453230. Chave TCE: 62F832782BBD6CC720C3038103AF764497911EF8.
Joinville - SC, 17 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 425/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90425/2025 para para o Registro de Preços, visando a futura e
eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de monitoramento, filmagem
e fotografias aéreas, através aeronave remotamente pilotada, na Data/Horário: 06/11/2025
às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.
Chave TCE: A7083FF1B79886A0620C82EFEE31F9AFB25BC28D.
Joinville - SC, 17 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 PML
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação de
vidros e espelhos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de
Lages.
Data da Homologação: 21/10/2025
Vencedor: O A L SERRALHERIA LTDA.
Total Fornecedor: R$ 30.000,00
Valor Total: R$ 30.000,00
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 21 de Outubro de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203/PMLM/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 203/PMLM/2025. Objeto: credenciamento de empresas
prestadoras de serviço de divulgação em jornal impresso; emissoras de rádio AM e FM,
com canal aberto; emissoras de TV, com canal aberto, e portais de notícias e serviços que
possuam sinal de transmissão com abrangência em todo o território do município de Lauro
Muller e outdoors, para divulgação de informativos, atos, programas, serviços, avisos,
notícias, matérias, roteiros e campanhas, de natureza institucional da Prefeitura Municipal
de Lauro Muller. Contratadas: Scontime Comunicação Digital Ltda, Radio Cidade FM Lauro
Muller Ltda e Joao Paulo Linhares Leiria ME. Contratante: O Município. Fundamento Legal:
Art. 74 IV da Lei n° 14.133/2021. Data: 20/09/2025. Gabriela Silva do Amaral Coan -
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNIA Nº 154/2025
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO usando de suas atribuições legais, em conformidade
com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 e Decreto Municipal nº 2.864/2023, promove Processo Licitatório nº 154/2025,
Edital de Concorrência Eletrônica Nº 154/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO,
INCLUINDO
SERVIÇOS DE
DRENAGEM
PLUVIAL,
SINALIZAÇÃO VIÁRIA
E
DEMAIS
INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO
DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, NA ESTRADA DA LINHA STANGA (BURITI), NAS
PROXIMIDADES DO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO FUNDAMENTAL - CIEF, NO TRECHO
ENTRE A BR 282 E A ESTRADA PARA LINHA MIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC. Limite
para Recebimento de Propostas: as 08:00hrs do dia 06/11/2025 e abertura das Propostas
06/11/2025 as 08:01hrs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e anexos
disponíveis também em https://paraiso.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-
licitacoes/detalhar/1. Maiores informações pelo e-mail licitacao@paraiso.sc.gov.br, no
Depto de Compras, no horário de expediente da Prefeitura de Paraíso - SC.
Paraiso - SC, 17 de Outubro de 2025
GILBERTO BELEGANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Licitatório 036/2025 - EDU Extrato de Retificação de Edital de Pregão Eletrônico
018/2025 Código registro TCE: 984F1A08222C28C37927E6CFFBB806F18C4E0061
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de piso modular destinado ao ginásio
de esportes do Núcleo Educacional Frei Deodato, incluindo material e mão de obra de
instalação. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem
propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia
06 de novembro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e
Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações
podem
ser
retiradas
na
Rua
Padre
Anchieta,
126,
e-mail
licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 21 de outubro de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
31 - Milho verde espiga - 2.500,00 kg; 33 - Pepino comum (salada) - 5.000,00 kg; 36 -
Repolho verde - 10.000,00 kg; 37 - Repolho roxo - 4.000,00 kg; 39 - Tangerina mexerica -
4.000,00 kg; 40 - Tangerina ponkan - 6.000,00 kg; e 41- Tomate Carmen/longa vida -
15.000,00 kg. Cooperativa de Araquari Agricultura Familiar - COOPER ARAQUARI - ITENS: 1
- Abacate - 800,00 kg; 8 - Alho roxo - 1.600,00 kg; 12 - Batata Inglesa lavada - 20.000,00
kg; 13 - Batata salsa - 1.000,00 kg; 17 - Caqui Fuyu - 5.000,00 kg; 22 - Couve-flor - 3.000,00
kg; 25 - Laranja pêra - 34.400,00 kg; 27 - Limão Thaiti - 3.000,00 kg; 29 - Maçã Fuji -
10.000,00 kg; 30 - Melancia - 1.112,00 kg; 32 - Ovos de galinha - 35.000,00 dz; 35 - Pinhão
- 2.500,00 kg; 38 - Rúcula - 1.000,00 kg; 39 - Tangerina mexerica - 4.000,00 kg; 40 -
Tangerina ponkan - 6.000,00 kg; e 41- Tomate Carmen/longa vida - 25.000,00 kg.
Cooperativa dos Agricultores de Frutas e Verduras de Campo Alegre - COOPERVITA - ITEM:
34 - Pêra d' água - 5.800,00 kg. Fica declarada FRACASSADA a respectiva quantidade do
ITEM 34 - Pêra d' água - 200,00 kg. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06, de 08 de
maio de 2020, art. 31 e item 1.1.1, do instrumento convocatório, o preço a ser pago ao
fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital.
Joinville - SC, 17 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
EXTRATO DE CONTRATO
Estado de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE QUILOMBO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato Nº.: 104/2025.
Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO
Contratado: VITA CARDIO CLÍNICA DE CARDIOLOGIA LTDA
CNPJ: 19.802.579/0001-34
Objeto: CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE
TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA.
Valor: R$ 149.279,82 (cento e quarenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e
dois centavos)Vigência: Início: 21/10/2025 Término: 21/10/2026.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2025
Dotação: 2081 3.3.90.00 1500.1002.0500 1600.0000.0600 1631.0000.0631 1720.3210.0710
Quilombo, 21 de outubro de 2025. Guilherme Mocelin Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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