DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
Estado de Santa Catarina
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS
TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 11/2025
O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO,
Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto
Municipal nº 002/2025 de 02 de janeiro de 2025, declara o CREDENCIAMENTO da empresa
VITA CARDIO CLÍNICA DE CARDIOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 19.802.579/0001-34, com endereço na Rua Coronel Passos Maia, n° 360 - Sala 107,
Centro, Xanxerê-SC, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E
EXAMES NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, em atendimento as regras estabelecidas no
Edital de Credenciamento nº 11/2025. O credenciamento não se confunde com a
contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de
licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE QUILOMBO,17 de outubro de 2025.
GUILHERME MOCELIN
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2025
Município de Quilombo / Fundo Municipal de Saúde de Quilombo Aviso de Licitaçãocód. de Registro
de Informação (e-Sfinge) E2aa5b27e1d7ab3191cece54d4e51d400c0b7a90 Processo Adm. nº.:
162/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 67/2025
Objeto: Chamamento
de Interessados Para
Credenciamento, A
Fim de
Contratação Com Seleção A Critério de Terceiros, de Prestadores de Serviços de Saúde Para
Prestação de Serviços de Realização de Consultas e Exames Na Especialidade de
Cardiologia.
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de
Quilombo - Fms, Torna Pública A Inexigibilidade de Licitação Para A Contratação Com
Seleção A Critério de Terceiros, de Prestadores de Serviços de Saúde Para Prestação de
Serviços de Realização de Consultas e Exames Na Especialidade de Cardiologia Aos
Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde Deste Município de Quilombo - Sc.
Fundamento Legal: Art. 74, Iv da Lei 14.133/21 e Alterações.
Empresa: Vita Cardio Clínica de Cardiologia Ltda
Cnpj: 19.802.579/0001-34
Valor: R$ 149.279,82 (Cento e Quarenta e Nove Mil Duzentos e Setenta e Nove
Reais e Oitenta e Dois Centavos).
Quilombo, 21 de outubro de 2025.
GUILHERME MOCELIN
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - Fms
Lista de Credenciados Edital nº 11/2025
O Secretário e Gestor do Fundo Municipal de Saúde - Fms de Quilombo, Estado
de Santa Catarina, Usando de Competência Privativa Que Lhe Confere O Decreto Municipal
nº 002/2025, de 02 de Janeiro de 2025, Divulga A Lista de Empresas Credenciadas,
Referente Ao Edital nº 11/2025 Para Chamamento de Interessados Para Credenciamento,
A Fim de Contratação Com Seleção A Critério de Terceiros, de Prestadores de Serviços de
Saúde, Pelo Modelo de Credenciamento Universal, Para Prestação de Serviços de
Realização de Consultas e Exames Na Especialidade de Cardiologia Aos Pacientes Usuários
do Sistema Único de Saúde Deste Município de Quilombo-Sc.
1.Credenciado:Empresa: Vita Cardio Clinica de Cardiologia Ltda Ltda-Cnpj:
19.802.579/0001-34 - Especialidade: Consultas e Exames Na Especialidade de Cardiologia -
Data do Credenciamento-17/10/2025
Município de Quilombo, 17 de outubro de 2025.
GUILHERME MOCELIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na implantação de sistema de rastreamento e monitoramento de veículos e máquinas, com
acompanhamento via internet em tempo real e com histórico de rota, para o controle da
frota de veículos pertencentes aos órgãos da Prefeitura Municipal de São José/SC. Data e
local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da
Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/10/2025 às 18h00min no site
https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em
07/11/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail
pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 20 de Outubro de 2025
BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Processo Licitatório n. 123/2025
Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NA QUAL
TAMBEM FORNEÇA CAMINHÃO MUNCK. As documentações e propostas de preços serão
recebidas até às 09h00min do dia 10/11/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na
sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos
sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 21 de outubro de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Altair, torna público e comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2025, do tipo "MENOR PREÇO
POR ITEM", que ocorrerá no dia 03/11/2025, às 09:00, cujo objeto: "Constitui objeto da
presente licitação, a aquisição de pneus, destinados a manutenção de veículos da frota
municipal, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações descritas no
Termo de Referência - Anexo I.". INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos anexos, poderão ser
adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail licitacao@altair.sp.gov.br,
por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal, situada à Praça Joaquim Carlos
Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.
Altair-SP, 21 de outubro de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025
Acha-se aberta na Divisão de Material a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
015/2025, do tipo menor preço global, para execução de serviços de substituição de
lâmpadas comuns por luminárias de LED, em diversos logradouros públicos; nos termos da
Emenda Parlamentar Individual nº 202440350003-LUIZ CARLOS MOTTA (Transferência
Especial), do Deputado Federal Luiz Carlos Motta, mediante o Governo Federal, através do
Ministério da Fazenda, mais contrapartida do Município; com entrega dos envelopes até às
8h50min e abertura da sessão às 9h do dia 6 de novembro de 2025.
O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), pelo site: https://pncp.gov.br/app/editais/43206424000110/2025/622 ou no
site:
https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/5290.
Telefone: (18) 3273-9300, ramal 222 ou pelo e-mail: licitacao@alvaresmachado.sp.gov.br.
Álvares Machado, 21 de outubro de 2025.
LUIZ FRANCISCO BOIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL N° 5/2023
Leilão Presencial - N° 005/2023 - Retificado II - Repetido II, Processo Lic. - N°
1425/2023, Processo
Administrativo 51.847/2025,
Guichê N°
83.560/2022. Objeto:
ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL", conforme segue: A integra da Homologação dos
Lotes 01 e 02, se encontra disponibilizada no site do Município através do Link portal
transparência: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54
Araraquara, 20 de outubro de 2.025.
LUIZ CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo nº 325/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de
serviços de engenharia para reforma, ampliações e adequações na EMEI Prefeito Pedro
Pupo da Silveira, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários
à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br.
Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 22.10.2025 no site www.bll.org.br,
abertura das propostas: dia 10/11/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia
10/11/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo nº 327/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de
serviços de engenharia para reforma, ampliações e adequações na Unidade Mista de
Saúde, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários à
execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br.
Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 22.10.2025 no site www.bll.org.br,
abertura das propostas: dia 10/11/2025 às 13hs10m e início da disputa de preços: dia
10/11/2025 às 14:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).
Areiópolis, 21 de outubro de 2025.
MICHEL HENRIQUE AUGUSTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Pregão Eletrônico nº 24/2025 - Registro de Preços nº 27/2025 - Processo Licitatório nº 89/2025.
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE REAGENTES E
MATERIAIS LABORATORIAIS PARA SEREM
UTILIZADOS NO LABORATÓRIO ALBERGADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BARÃO DE
ANTONINA/SP".
Valor estimado: R$ 205.484,15 (duzentos e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais
e quinze centavos).
Recurso: Federal.
O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal:
www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 22 de outubro de 2025 no
site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Fim do recebimento (propostas e documentos de habilitação): 10 de novembro
de 2025 às 08h
Início da análise das propostas: 10 de novembro de 2025 às 08h01min
Fim da análise das propostas: 10 de novembro de 2025 às 08h59m
SESSÃO PÚBLICA DIA: 10 de novembro de 2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09h (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/.
LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.
Modo de Disputa: Aberto
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15)
3573.1170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina-SP, 20 de outubro de 2025.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital e anexos
da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, em razão das alterações no projeto originalmente
apresentado, fato que implicou na necessidade de revisão e adequação da respectiva
planilha orçamentária. A abertura da sessão pública da presente licitação encerrar-se-á após
decorrer o prazo de 25 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso da Concorrência Eletrônica n.º 004/2025.
Bastos-SP, 3 de outubro de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
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