DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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331
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2025
A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de
LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO
GLOBAL, para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Cartões
Magnéticos com Chip para Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Álcool, Óleo Diesel
Comum e Óleo Diesel S10) para Consumo da Frota Municipal de Veículos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Das 09:00 horas do dia 23/10/2025
às 09:00 horas do dia 07/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30
horas 
do
dia 
07/11/2025. 
LOCAL:
SCPI 
PORTAL
DE 
COMPRAS
(http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados
poderão retirar edital
completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br.
Cabrália Paulista, 21 de outubro de 2025.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2025.
A Presente Licitação Tem Por Objeto - Aquisição de Máquinas, Implementos e
Equipamentos Agrícolas Adaptados À Agricultura Familiar e Tecnologias Sociais Tipo:
Ultrasson Veterinário Portátil, Distribuidor de Calcário, Colhedeira de Forragens e Grade
Niveladora, destinados a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, deste Município,
de acordo com a Emenda Parlamentar: 202537350022 - NILTO TATTO. CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I DO PRESENTE edital. Vencimento: 04/11/2025 às
09h00. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Av. Antônio Marinho 319, Caiuá-
SP, ou no site www.compras@caiua.sp.gov.br/www.licitardigital.com.br.
Caiuá-SP, 21 de outubro de 2025.
JAYME SALVADOR ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, o processo licitatório na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025, visando o REGISTRO DE PREÇOS, para
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PICK UP CABINE DUPLA, foi fracassado.
Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 21 de outubro de 2025.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que
se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Inexigibilidade nº 019/2025, cujo
objeto é CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras, Bancos, Cooperativas de Crédito,
Instituições de Meios de Pagamento e Administradoras de Cartões de Crédito na
modalidade pós-paga, para fornecimento de empréstimos e cartão de crédito consignado
em folha de pagamento, destinados aos servidores efetivos e ativos, comissionados, e de
cargos eletivos da Prefeitura Municipal de Chavantes. O envio das propostas deverá
ocorrer a partir do dia 22/10/2025 para o e-mail: licitacao@chavantes.sp.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (14) 3342-9200. O edital se encontra disponível no sítio
eletrônico: https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao.
Chavantes-SP, 21 de outubro de 2025.
MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que
se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Inexigibilidade nº 020/2025, cujo
objeto é CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de
fornecimento, substituição e instalação de vidros em portas, janelas, divisórias, fachadas e
demais estruturas envidraçadas de prédios públicos da prefeitura municipal de
Chavantes/SP. O envio das propostas deverá ocorrer a partir do dia 22/10/2025 para o e-
mail: licitacao@chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200.
O edital se encontra disponível no sítio eletrônico: https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao.
Chavantes-SP, 21 de outubro de 2025.
MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A PREFEITURA DE COROADOS avisa que se acham abertas às inscrições à Licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025, que objetiva a Contratação de Empresa para
a AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA TIPO "A'' E DOIS VEÍCULOS DE PASSEIO, que serão
utilizadas na Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições contidas no Termo de
Referência incluídos no processo. Data da Abertura: 05 de Novembro de 2025, 08h:30m.
Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações no
Paço Municipal, na Avenida Rui Barbosa, nº 05, ou pelo telefone (18) 3645-9124, no horário
normal do expediente, solicitação do Edital através do e-mail: coroadoslicitacao@gmail.com
ou
ainda 
na
integra
no
link: 
//45.225.140.213:5656/comprasedital/
ou
//45.225.140.213:5656/transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes.
Coroados-SP, 21 de outubro de 2025.
ROBERTO CARRILHO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem
possa interessar, Registro de Preço para aquisição de cestas natalinas para servidores
públicos. Recebimento do cadastro de Propostas Iniciais: 22/10/2025 às 09:00h; abertura das
Propostas Iniciais as 09:01h e início do Pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 05/11/2025.
Acessos ao EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de
Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350, 3º andar, Centro, Cosmópolis/SP,
CEP 13.150-025 nos seguintes horários: das 8h às 16h, cujo o custo da reprodução gráfica será
cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site
www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 21 de outubro de 2025.
ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATO DE ADITAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025. Extrato 1º Aditamento da Ata de Registro de Preços -
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Celeiro Alimentos Ltda -
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversos setores da municipalidade, para o
período de 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 08/2025 - Alteração da razão
social e quadro societário - Vigência: 09/04/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
03/2025 - Processo nº 28/2025 - Data: 13/10/2025
RESULTADO DE SORTEIO
Credenciamento Público nº 1/2025. Processo nº 65/2.025
ATA DE SESSÃO SORTEIO - Credenciamento Público nº 01/2.025 - Processo nº 65/2.025.
Objeto: CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE CADASTRAMENTO DE LEILOEIRO N.º 01/2.025.
Ao vigésimo primeiro dia do mês de outubro de 2.025 (21/10/2025), às nove
horas e trinta minutos (09:30), reunidos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Dirce Reis - SP, a Comissão de Contratação no Processo de Credenciamento Público para
Cadastramento de Leiloeiro nº 01/25, procedeu-se o sorteio dos licitantes habilitados
conforme documento em anexo, ficando a lista assim composta em ordem crescente: 1º
PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO - 2º MAURICIO JOSÉ DE SOUSA COSTA- 3º WILLIAN
PEREIRA TEIXEIRA QUENCA- 4º LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA - 5º VANESSA SARNELLI
BERNARDO - 6º JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA - 7º RENATO MORAIS FARO - 8º LUIS
ALEXANDRE ANDRADE - 9º GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA - 10º SANDRA
GONCALVES FAVERO - 11º SERGIO SANCHEZ JUNIOR - 12º HELCIO KRONBERG - 13º JOSE
CRISTANO ALVES BATINGA - 14º FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO - 15º ALBERTO JOSÉ
MARCHI MACEDO - 16º NELSON BERNARDO JUNIOR - 17º CELSO RIBEIRO MARTINS
FERNANDES -18º LEONETE MORAES AGUIAR -19º PEDRO HENRIQUE ERBOLATO MORAES DE
OLIVEIRA - 20º BRUNO DE CAMPOS - 21º MARTA SIMONE SHIOKAWA - 22º DOUGLAS JOSE
FIDALGO - 23º ROGERIO NUNES PEREIRA MAIA - 24º MILENE PEREIRA SOPHIA DE OLIVEIRA
- 25º CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA - 26º LUIS FERNANDO BATTAGLIA - 27º EDER
AMARAL DE OLIVEIRA - 28º VITOR HENRIQUE ALBERTO BERNARDO - 29º TANIA RIBEIRO
PERILLO - 30º FRANCISCO ZACCARINO JUNIOR - 31º DANIEL ELIAS GARGIA. Sendo assim,
diante do sorteio realizado, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
apresentação de recurso administrativo. Assinam Comissão de Contratação no Processo de
Credenciamento Público para Cadastramento de Leiloeiro nº 01/25, nomeada pela
PORTARIA Nº 138, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025. - Gustavo Henrique da Sila Machado -
Gislene Tamires Fernandes - Jéssica Priscila De Souza Paes
GUSTAVO HENRIQUE DA SILA MACHADO
GISLENE TAMIRES FERNANDES
JÉSSICA PRISCILA DE SOUZA PAES
Membros da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA
II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES"
Processo Administrativo: 11.250/2025-D
Data e Hora do Pregão: 12/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla concorrência; Cota reservada de 25% para ME e EPP e Exclusiva
para ME e EPP
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 15 de outubro de 2025.
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GRÁFICA"
Processo Administrativo: 17.405/2025-D
Data e Hora do Pregão: 12/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP e
EXCLUSIVA PARA ME E EPP
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde
Pública, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito e
Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico
acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através
dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência,
consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 15 de outubro de 2025.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração
Interino