DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200332
332
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado
sob nº 65/2025 visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR CORTADOR DE GRAMA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. DEMANDA 911166 PLATAFORMA
TRANSFEREGOV- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 06/11/2025 08:00 horas -
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 06/11/2025 às 08:30 horas - LOCAL:
www.bllcompras.com. 
O
edital 
poderá
ser 
baixado
gratuitamente 
em
www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor
de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha
Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitações@euclidesdacunha.sp.gov.br
DOMINGOS MENTE LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 108/2025. Processo 5633/2025. Objeto: termo de
colaboração de execução do serviço para pessoas com deficiência e suas famílias, proteção
social especial de média complexidade utilizando da emenda parlamentar.
A Prefeita, no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA Em
Favor Da Empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCO DA
ROCHA - APAE. Dessa maneira, a prefeita CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias
úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do
Termo de Colaboração n° 66/2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 144/2025. Processo 8351/2025. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA, PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS
INSCRITAS NO EDITAL DE AÇÕES CULTURAIS DE CURTA DURAÇÃO.
A Prefeita, no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA em
favor das empresas IVAN MONTANARI LIMA 35746320889 e 51.863.360 LAILA ALANA
JANUARIO ALVES. Dessa maneira, a prefeita CONVOCA a mesma para no prazo de cinco
dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura
dos Contratos n° 79/2025 e 80/2025.
Em 21 de outubro de 2025.
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Franco da Rocha torna pública a nova reabertura do
pregão eletrônico nº 31/2025nr do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de
materiais permanentes e de consumo, incluindo mobiliários, equipamentos clínicos,
eletrodomésticos, utensílios hospitalares necessários para o pleno funcionamento da
unidade básica de saúde Ana Maria Calefi Moreira, com início da sessão no dia 05/11/2025
às 10:00 horas. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/.
Em 21 de outubro de 2025.
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a abertura de licitação do
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 030/2025, Processo Administrativo nº 073/2025,
tipo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a contratação de empresa especializada
para fornecimento de recargas de cilindros de oxigênio medicinal de 1m3, 2m3, 3,5m3 e
10m3 para o uso no Hospital Municipal "Oscar Baptista de Carvalho" de Guaraci, no dia
07/11/2025, Sexta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também
através 
do 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.
Guaraci-SP, 21 de outubro de 2025.
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE Nº 19/2025
PROC Nº 90/2025 DO P.E Nº 19/2025
MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE
SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e
de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de
recurso,
sagrou-se
vencedora
do certame
as
seguintes
empresas:
NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.528.442/0001-17, pelo valor total de R$
22.351,80, FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ:
32.263.548/0001-10, pelo valor total de R$ 4.266,00, MV COBRANÇA E ALIMENTOS LTDA,
CNPJ: 45.916.973/0001-03, pelo valor de R$ 177.253,94, GALDIOLI COMERCIO DE FRIOS,
CNPJ 02.401.372/0001-55, pelo valor de R$ 489.273,04, L.V. ALIMENTOS COMERCIO DE
CARNES E DERIVADOS LTDA, CNPJ 54.679.432/0001-08, pelo valor de R$ 130.572,20 e a
ADS COMERCIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ 60.184.905/0001-90, pelo valor de R$ 292.885,70.
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do P.E. nº 022/2025,
bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.
O Valor total do processo foi de R$ R$ 1.116.602,68 (um milhão, cento e
dezesseis mil, seiscentos e dois reais e sessenta e oito centavos).
Os itens 5,25,28 e 34 foram declarados FRACASSADOS, não houve itens DESERTOS
Guarantã, 16 de outubro de 2025
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo n° 099/2025 - Pregão Eletrônico n° 023/2025 - Edita Retificado n° 026/2025
Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo
zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço
por Item. A realização da sessão será no dia 07/11/2025, às 09h00 no endereço eletrônico:
http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/
Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 06/11/2025, às 12:55 horas.
A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais
informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no
Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e
http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/
Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em
dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta-feira, na
Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP,E-mail: licitacao@guaranta.sp.gov.br
Guarantã, 9 de outubro de 2025
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PE SRP Nº 25/2025
Comunicado de abertura de Edital
Processo n° 102/2025 - P.E. SRP n° 025/2025 - Edital n° 028/2025
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Massa Asfáltica - CBUQ, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Tipo: Menor Preço Global.
A realização da sessão será no dia 12/11/2025, às 09:00h no endereço
eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/
Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 11/12/2025, às 12:55 horas.
A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais
informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no
Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e
http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/
Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8,
em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta-
feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP.
E-mail: licitacao@guaranta.sp.gov.br
Guarantã, 20 de outubro de 2025
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025
Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra
especializada, sob regime de Empreitada por Preço Global, para a execução de guarita de
controle de acesso e fechamento do sistema de lazer do bairro São Francisco, na Cidade de
Guariba/SP, mediante o repasse da Emenda Parlamentar nº 202515270002, conforme as
especificações constantes
do Termo
de Referência,
Memorial Descritivo,
Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, anexos. Sessão Pública: 02 de dezembro de
2025 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. INFORMAÇÕES: Na
sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou
pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. O edital poderá
ser lido ou obtido, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os
dias: 23 de outubro a 01 de dezembro de 2025 (Concorrência Pública n° 015/2025).
Guariba, 20 de outubro de 2025.
FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 107/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PMH 97529/2025. PE 107/2025. Edital 137/2025. Objeto: Ata de registro de
preços para aquisição de dietas e suplementos infantis, em conformidade com a Lei
Federal 14.133/21. Sessão: 10/11/2025. O Edital está disponível no site da Prefeitura:
www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 21 de outubro de 2025
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Sec de Administração e Gestão de Pessoal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
AVISO DE LICITAÇÃO REAGENDADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 (EDITAL
REAGENDADO COM ALTERAÇÕES NO ESTUDO
TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE
REFERÊNCIA) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE, ATENDIMENTOS MÉDICOS
E OUTROS. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 12h00min do dia 22/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa:
Às 08h59min do dia 05/11/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do
dia 05/11/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 05/11/2025. Valor estimado da
licitação: R$ 2.727.801,42 Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O
Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia
22/10/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP,
pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
(BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com
Igarapava/SP, 20 de outubro de 2025.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU
AVISO DE RESCISÃO
EXTRATO RESUMIDO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 01/2025 - CONTRATO Nº
104/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - MODO DE DISPUTA: ABERTO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na
ampliação e melhoria do Sistema do Esgoto Sanitário do Município de Ipaussu - SP, através do
Convênio Federal nº 898935/2020, conforme Termo de Referência, Anexo I, do Edital. A rescisão
unilateral do contrato, com amparo no disposto nos artigos, 78, incisos XII, e 79, inciso I, da Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. EMPRESA: GIOVANI
CARLOS TORQUATO EIRELI, CNPJ, sob o nº 23.875.215/0001-51. DATA DA RESCISÃO: 21/10/2025
Ipaussu/SP, 21 de outubro de 2025.
LUIZ CARLOS SOUTO
Prefeito

                            

Fechar