DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 80/2025 que objetiva o
Registro de preço para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos), com entrega
parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu
encerramento às 08h30min do dia 10 de novembro de 2025, com a abertura das propostas às
08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do
Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-
3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que
determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como
no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 21 de outubro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no
Processo Licitatório nº 246/2025, Concorrência Pública nº 01/2025, publicado no DOU no
dia 22/09/2025, seção 3, página 380: AVISO DE LICITAÇÃO - que houve alteração no Edital
do mesmo, estando disponível para consulta no Portal da Transparência do Município.
Jales, 21 de outubro de 2025.
SIMONE BORGES GONÇALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 76/2025 que
objetiva o Registro de Preço para eventual aquisição de material de limpeza e higiene, com
entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I,
sendo seu encerramento às 08h30min do dia 06 de novembro de 2025, com a abertura das
propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas
em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de
Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro,
nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente.
O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-
se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
endereço 
acima 
mencionado, 
no 
site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 20 de outubro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 79/2025,
que objetiva a Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo
com entrega integral, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I,
sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 06 de novembro de 2025, com
a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de
Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco,
nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário
normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições
do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no
site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 20 de outubro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PROCESSO nº 301/2025
O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentos
destinados à farmácia do município com recursos de emenda impositiva e móveis e equipamentos
para CER, CAPS e AEII e Atenção Básica com recursos de emendas federais e estaduais, que do dia
20 de outubro de 2025 a 04 de novembro de 2025 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico:
https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M
tCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de
novembro de 2025 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das
09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
Lorena 30 de Setembro de 2025
SYLVIO BALLERINI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 95/2025
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº
095/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço de medicamentos, no dia
05 de novembro de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados
na
internet,
nos 
endereços
eletrônicos
www.bbmnet.com.br
e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 17 de outubro de 2025.
JOSÉ CARLOS BELLUSSI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025
Contrato Nº 156/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: ADRIANO PIZAIA GARCIA-ME, CNPJ Nº 38.117.090/0001-
78. Processo nº 69/2025. Dispensa de Licitação nº 34/2025. Objeto: "contratação de
empresa especializada para execução, por empreitada global, das obras de reforma do
prédio da biblioteca municipal, conforme planilha orçamentária e memorial descritivo, no
município de Lutécia". Valor: R$ 87.995,55 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e cinco
reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 21/10/2025 à 21/01/2026. Gestor de
Contrato: Célia Aparecida Reginato. Fiscal de Contrato: Jonatan Vitor de Melo Fernandes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
EDITAL PROCESSO Nº 57/2025
REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2025
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP
REGISTRO DE PREÇOS CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA O PROJETO GERAÇÃO
APRENDIZ E CAMISETAS PARA CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVAS".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o
dia 06/11/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 06/11/2025 às 09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do
pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Maracaí - SP, 21 de outubro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE FORMA
PARCELADA DE ALIMENTOS PRONTOS (BAGUETE, BOLO, CENTO DE SALGADINHO...) PARA
ATENDIMENTO DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA MUNICIPALIDADE.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 664.039,87. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 18/11/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 18/11/2025 (horário de Brasília). INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 18/11/2025 (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br".
"Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na
internet, 
no 
e-mail: 
licitacao@martinopolis.sp.gov.br, 
no 
endereço 
eletrônico:
http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço
eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no
endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de
São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 21 de outubro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 SMS/PMMC
Processo nº 201/2025
A Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, no uso de suas atribuições,
resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Chamamento Público nº 008/2025, que tem por
objeto a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como
Organização Social, para Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Serviços de
Saúde da Unidade de Pronto Atendimento Tipo I "Dr. Manuel Maisette Salgado", sagrando-
se vencedora a Organização Social Fundação do ABC - FUABC. No que tange ao valor global
da proposta financeira, insta informar o resultado apurado na negociação de valores
realizada, em observância ao Artigo 61 da Lei Federal nº 14.133/2025. Houve redução de R$
807.678,72 (oitocentos e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois
centavos) no valor global do certame, alterando de R$ 64.074.418,08 (sessenta e quatro
milhões, setenta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e oito centavos) para R$
63.266.739,36 (sessenta e três milhões, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e trinta
e nove reais e trinta e seis centavos) nos 36 (trinta e seis) meses do Contrato de Gestão.
SMSBE Mogi das Cruzes, 17 de outubro de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO Nº 1518/2025
O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra
aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2025, Processo n° 1518/2025.
Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
odontológico, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das
propostas será das 08h00 do dia 22/10/2025 até às 08h00m do dia 06/11/2025. A abertura
das propostas será no dia 06/11/2025, dando início da disputa de preços no mesmo dia às
08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.
Nhandeara/SP, 21 de outubro de 2025.
ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/SL/2025
A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 48/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DEMAIS
PRODUTOS DE CONSUMO PARA USO EM VÁRIAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM
PREVISÃO DE USO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO
PÚBLICA: Dia 06/11/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no
Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/,

                            

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