DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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335
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser
adquirido
pelos
interessados
pelo
site
da
Prefeitura
Municipal
https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01.
Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos
dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min.
Em 21 de Outubro de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025.
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a
retomada de obras e serviços de engenharia para conclusão da escola de 12 salas de aula -
Padrão
FNDE
- Tensão
110V,
ID:
1070565 TERMO/CONVÊNIO:
104140,
conforme
especificações do Termo de Referência, Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma, e demais
anexos, parte integrante do Edital. A Prefeitura Municipal, através do Prefeito Municipal Sr.
Reinaldo Aparecido da Cunha, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, torna
público a presente RETIFICAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
002/2025. A sessão realizar-se-á no dia 10 de novembro de 2025".
Município de Palestina - SP, 20 de outubro de 2025.
REINALDO APARECIDO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Proc. nº 588/2025. Do Setor de Licitações da Prefeitura de Pedranópolis/SP.
Selecionar proposta mais vantajosa para a elaboração da Ata de RP para eventual
e futura aquisição de 02 veículos automotores zero quilômetro, destinados à Secretaria
Municipal de Saúde, e 01 ônibus rodoviário usado, em boas condições de conservação e
funcionamento, destinados ao atendimento das demandas da Administração Pública Municipal
de Pedranópolis, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II). Edital:
Poderá ser retirado pessoalmente, no site:www.pedranopolis.sp.gov.br ou solicitado pelo e-
mail licitacao@pedranopolis.sp.gov.br. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no
seguinte endereço: http://200.33.152.198:5656/comprasedital/, no dia 06/11/2025, às 09h,
podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:50h do mesmo dia.
Pedranópolis/SP, 21 de outubro de 2025
FAUSTO LUANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 64/2025
A Prefeitura de Queiroz - SP, torna pública a DIVULGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 23/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 64/2025. Objeto: aquisição de
alimentação enteral, fórmulas e suplementos alimentares. Tipo de licitação: Menor Preço por
Item. Abertura das propostas: 11/11/2025 às 08h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Queiroz, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta
cidade de Queiroz/SP, no Portal da Transparência: http://45.70.136.200:2200/transparencia/,
no site www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1 ou através do telefone (14) 3458-1137, de
segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025
PROCESSO Nº 69/2025
A Prefeitura Municipal de Queiroz/SP torna público que se encontra aberto no
Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
BANCÁRIOS PARA ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, DAS REMUNERAÇÕES E
SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Fica
designada a data de 07 de novembro de 2025, às 14h, para realização da sessão. O edital
em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor
de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3458-1137, no site: www.queiroz.sp.gov.br e
Portal Nacional de Contratações Pública.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2025.
A Prefeitura de Queiroz - SP, torna pública a DIVULGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º
26/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2025. Objeto: aquisição de materiais escolares para
distribuição aos alunos e professores da rede municipal de ensino. Tipo de licitação: Menor Preço por
Item. Abertura das propostas: 18/11/2025 às 08h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Queiroz, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta cidade de
Queiroz/SP, Edital disponível no Portal da Transparência: http://45.70.136.200:2200/transparencia/,
no site https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1, mais informações através do telefone (14)
3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h
Queiroz-SP, 21 de outubro de 2025.
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo 224/2025
Objeto da presente licitação é aquisição de 02 veículos TIPO MINIVAN com
capacidade para 07 lugares, original de fábrica, conforme descrito e termo de referência
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos: Início
dia 23/10/2025 ÀS 08h e encerramento às 13h do dia 05/11/2025 com abertura e início da
sessão de disputa de preços às 13h:30min. Portal Eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL: www.bll.org.br. Informações do Edital: No endereço eletrônico: www.restinga.sp.gov.br;
no endereço eletrônico: www.bll.org.br, "acesso identificado"; na prefeitura, sala de licitações,
rua Geraldo Verissimo, 633, - centro - horário: das 8h às 11h e 13h às 16h30min. pelo e-mail
licitacao@restinga.sp.gov.br.
Restinga, 21 de outubro de 2025.
FELIPE TALVANI SONTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
EDITAL N° 136332/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 - PROCESSO 1627/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS COM A FINALIDADE DE EQUIPAR O
NOVO ESPAÇO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). INICIO DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2025 ÀS 09:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 04/11/2025 ÀS 09:00 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 04/11/2025 ÀS 10:00 HS
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM - LOCAL: https://bnccompras.com/
O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico:
www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e-mail: licitacoes@riograndedaserra.sp.gov.br
ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000.
Rio Grande da Serra-SP, 16 de outubro de 2025
ELZA DOS ANJOS IWASAKI
Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO N° 118/2025
Torna público, para conhecimento, que realizará Procedimento de Licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2025, tipo menor valor do item, para o Aquisição de
uma ambulância para uso exclusivo no atendimento assistencial e ao transporte de
pacientes do Setor de Saúde da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, com entrega
imediata, conforme as especificações detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. A
abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30h do dia 04/11/2025 (terça-
feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de
Compras da Prefeitura Municipal. Para maiores informações: dias úteis, das 07h às 13h, tel.
(17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.
Riolândia/SP, 21 de outubro de 2025
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 976/2025)
A PM Sagres torna público e CONVIDA interessados em participar da licitação
acima, tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de equipamentos de informática,
móveis e eletrodomésticos, para a execução das ações relativas à Emenda Parlamentar sob
nº 354470720230001, para a estruturação do SUAS - Portaria 886, da Secretaria de
Assistência Social, com encerramento em 11/11/2025 às 08h00. Informa ainda que o Edital
completo encontra-se a disposição na sede da licitadora, sito R. Ver. José Alexandre de Lima,
427. Tel: (18) 3558-1112, no site www.sagres.sp.gov.br e e-mail licitacao@sagres.sp.gov.br.
Sagres-SP, 21 de outubro de 2025
ROBERTO BATISTA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025
Objeto - Pregão Eletrônico 90050/2025 - Fornecimento de materiais elétricos
diversos, através do sistema de Registro de Preço, destinado à manutenção e pequenos
reparos dos prédios públicos da Prefeitura de Santa Rosa do Viterbo. A entrega será
parcelada, conforme as necessidades do município, observadas as condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período
de 12 meses.
Abertura da Sessão no dia 06/11/2025 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br
Santa Rosa de Viterbo, 21 de Outubro de 2025
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 104/2025 - Contratante: Município de Santo Anastácio. Contratado: Kapa
Infraestrutura SA. Objeto: Prestação de Serviços de Reparos em Pavimento Asfáltico,
Recapeamento, "Tapa Buraco" e Recuperação de Base nas Vias Públicas do Município, com
fornecimento de Material", através de adesão em Ata de Registro de Preços nº 11/2025 -
Concorrência Presencial nº 06/2025 do Município de Anhumas-SP. Valor Total: R$
458.234,59 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e quatro reais e
cinquenta e nove centavos). Assinatura: 17/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade: Inexigibilidade nº 12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROC. ADM. nº 2903/2025 Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de Empresa Devidamente Habilitada e com Registro no
CREA/CAU) para Substituição e Implantação de Rede de Interceptores da Rede de
Esgotamento Sanitário às Margens do Córrego São Joaquim no Município de São Joaquim
da Barra/SP, com Fornecimento de Materiais, Direção Técnica, Equipamentos e Mão de
Obra, bem como de toda Infra-Estrutura necessária para realização do Objeto Licitado,
conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma
Físico-Financeiros, de acordo com o Repasse nº953340/2023/MCIDASDES/CAIXA e
Processo Administrativo n.º 2903/2025. A realização
da sessão será no dia
04/dezembro/2025
-
Às
09h00
no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. Valor estimado: R$ 5.117.806,26 (Cinco Milhões,
cento e dezessete mil, oitocentos e seis reais e vinte e seis centavos). O Edital completo
está
disponível
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico:
www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
(16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra, 21 de outubro de 2025.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito