DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE), vinculada
à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar
pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº.
20/2025, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para a Obra de Implantação de 66 Unidades Habitacionais em
área vizinha à ocupação Nave Pesca, localizada no Bairro Industrial, Aracaju/SE. VALOR
ESTIMADO: R$ 8.602.146,83 (oito milhões, seiscentos e dois mil, cento e quarenta e seis
reais e oitenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. REG Ê N C I A
LEGAL:
Lei
nº.
14.133/2021. RECURSOS
ORÇAMENTARIOS:
Órgão:
27
SECRETARIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura
Urbana Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU
Ação: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA Natureza de
Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações
para Uso Comum do Povo Fonte: 17000000 Outras transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União. REALIZAÇÃO: 10/11/2025. HORÁRIO: 09:00 horas.
LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser
lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de
Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras).
Aracaju/SE, 20 de Outubro de 2025
LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 11/2025
Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projetos de
Arquitetura/Urbanismo, Projetos de Engenharia, Orçamento/Especifiações de Urbanização
e Edificações, Serviços de Geotecnia e Geologia e Serviços Topográficos e Cadastrais Para
As Obras do Município de Nossa Enhora do Socorro/Se.
Data do Recebimento das Propostas e Abertura da Sessão: 10.11.2025, às 9h. Local:
Plataforma Eletrônica Online, Através do Site Http://Www.Licitanet.Com.Br.
Tipo de Licitação: Maior Desconto Por Lote %. Prazo de Execução: 12 (Doze) Meses.
Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário. Valor Máximo Estimado: R$ R$:
13.776.263,80 (Treze Milhões, Setecentos e Setenta e Seis Mil, Duzentos e Sessenta e Três
Reais e Oitenta Centavos). Numero do Parecer Jurídico: 1570/2025.
O
Edital poderá
ser
adquirido
no endereço
https://socorro.se.gov.br/
portaltransparencia/ ?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e
e-mail: licitacaopmnss@gmail.com.
Nossa Senhora do Socorro-SE, 20 de Outubro de 2025.
MARIA DOS PASSOS SANTOS DIAS
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
O Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por meio da Comissão Especial de Chamamento Público, instruída pelo Decreto
n.º 4.081/2025, alterado pelo Decreto n.º 4.084/2025, em atendimento às disposições
legais e aos princípios da legalidade, publicidade, economicidade e da eficiência, torna
público a SUSPENSÃO da Chamada Pública acima identificada, objetivando a seleção de
entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde, no
âmbito do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, com a melhor proposta técnica e
financeira, para oficialização
de contrato de gestão visando
o gerenciamento, a
operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 (vinte e
quatro) horas por dia, com garantia de assistência integral, universal e gratuita à população,
no âmbito da Unidade De Pronto Atendimento-UPA 24h Vereador Jairo Joaquim dos Santos,
a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, e cujas especificações
técnicas, condições e exigências serão estabelecidas no edital, nos termos da Lei Federal nº.
9.637 de 15 de maio de 1998, Lei Municipal nº. 1.284, de 28 de junho de 2018 e alterações
posteriores e do Decreto Municipal nº 4.038, de 22 de abril de 2025, e suas alterações, que
estava com a sessão de recebimento da Documentação de Habilitação e da Proposta
Técnica e Financeira agendada para o dia 23 de outubro de 2025 às 9h00 (horário de
Brasília), em virtude da necessidade de análise e melhor adequação das exigências
estabelecidas no instrumento convocatório. A nova data e horário do certame público serão
divulgados por meio dos mesmos veículos de divulgação que se deu à primeira.
Nossa Senhora do Socorro-SE, 20 de outubro de 2025.
RAYANNE DE ANDRADE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO N° 979089/2025: Termo de Compromisso celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal,
e o Fundo Municipal de Saúde de São Cristóvão/SE com interveniência do Município de São
Cristóvão/SE, destinado à construção de unidade de Atenção Especializada em Saúde, no
âmbito do Novo PAC. MANDATARIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: As partes
pactuam termo de compromisso para construção de Unidade de Atenção Especializada em
Saúde firmado com o Município de São Cristóvão/se, em 03/10/2025, que passará a
vigorar a partir desta data. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo
de Compromisso, neste ato fixados em R$ 16.902.340,00 (dezesseis milhões novecentos e
dois mil trezentos e quarenta reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho. São Cristóvão, 16 de outubro de 2025. JULIO
NASCIMENTO JUNIOR, Prefeito Municipal
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO 2067/2025
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Contratação de empresa para aquisição de material de generos alimenticios para atender
as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgãos Participante. Observando
ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de
Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir:
Empresa BKS DISTRIBUIDORA E SERVICOS - LTDA, inscrita no CNPJ 59.745.964/0001-01,
declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17
- 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37
- 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56
- 57 - 58 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 67 - 68 - 69 - 70 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78
- 79 - 80 - 81 - 82 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99
- 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 111 - 112 - 113 - 115 - 116 - 117
- 118 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133
- 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149
- 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 166 - 167
- 168 - 169 - 171 - 172 - 173 - 175 - 176 - 177 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185
- 186 - 188 - 189 - 190 - 192 - 193, perfazendo o valor de R$ 935.544,79 (novecentos e
trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Onde
declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.
Arraias - TO, 20 de outubro de 2025.
RENAN RODRIGUES MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço
por item, visando o Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Para Futura,
Eventual e Parcelada Aquisição de Medicamentos, Que Atenderá As Necessidades do Fundo
Municipal de Saude e Hospital Municipal de Colmeia-TO, com início e recebimento das
propostas e habilitação a partir do dia 24/10/2025, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br.
Encerramento de envio de proposta e habilitação até 07/11/2025 as 07h:00min, e início da
sessão eletrônica dia 07/11/2025, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br .
Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO,
pelo 
e-mail 
colmeialicitacao@gmail.com, 
pelo 
site: 
www.colmeia.to.gov.br 
ou
www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail:
colmeialicitacao@gmail.com.
Colméia-TO, 21 de outubro de 2025
JOCIRENE PINHEIROS DIAS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço
por item, visando a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Conjuto Bibliotecário
Didático Escolar Completo, Cesta Básica Cultural. Material Destinado A Educação Infantil e
Fundamental
das Escolas
Municipais do
Municipio
de Colméia-TO,
com início
e
recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 24/10/2025, às 17h:00min, no site
www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 06/11/2025 as
07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 06/11/2025, as 08h:00min, no site
www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de
Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou
www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail:
colmeialicitacao@gmail.com
Colméia-TO, 21 de outubro de 2025
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 - PROCESSO Nº 1338
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
aquisição de material de construção para o município de combinado - TO. Observando
ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de
Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir:
Empresa DARLEY JUNIOR O SANTOS, inscrita no CNPJ 24.976.064/0001-90, declaro
vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 2.035.430,48 (dois milhões, trinta
e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). Onde declaramos a
mesma como vencedora do processo em referência. Maiores informações estarão
disponíveis pelo telefone (63) 9229-4825 ou pelo e-mail: licitacao@combinado.to.gov.br.
Combinado- TO, 21 de outubro de 2025.
JAIME ANTONIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins - TO, torna público que será
realizado o Chamamento Público nº 0003/2025, para o Cadastramento de pessoas jurídicas
para "CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, para atender as demandas do
Gabinete da Prefeita, secretarias e fundos dependentes, conforme estabelecido, durante
um período de 12 (doze) meses. A data para o recebimento dos envelopes de
habilitação/cadastro será do dia 23/10/2025 a 22/10/2026. O edital completo poderá ser
consultado e adquirido na comissão de contratação do Município, no horário das
07hs00min ás 13hs00min e
no site https://www.itapora.to.gov.br/licitacoes, mais
informações pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br .
Itaporã do Tocantins - TO, 20 de outubro de 2025.
PLINIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 - SRP
MODO DISPUTA: ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1235/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, por intermédio
do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa
especializada para locação de veículos automotores, destinados ao atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Marianópolis do
Tocantins - TO. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 04 de
novembro de 2025, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal. Edital e Anexos poderão
ser retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail:
comprasmarianopolisto1@gmail.com, pelo site: https://marianopolis.to.gov.br. Maiores
informações pelo telefone: (63)98500-2322.
WENDEL FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro

                            

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