DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
PROCESSO 2544/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Miracema do Tocantins-TO-TO, através da
Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do
Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do /Tocantins:
PREGÃO ELETRONICO Nº. 071/2025- Processo 2544/2025, dia 05 de novembro de 2025 às
08h30min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para reestruturação e modernização das Unidades
Básicas de Saúde (UBS),a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde da
Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins-TO. Conforme especificações no Termo de
Referencia e Anexos. O mesmo está
à disposição no site: https://bnc.org.br/,
HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-
1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com
Miracema do Tocantins-TO, 21 de OUTUBRO de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
PROCESSO 2126/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Miracema do Tocantins-TO-TO, através da
Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do
Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do /Tocantins:
PREGÃO ELETRONICO Nº. 072/2025- Processo 2126/2025, dia 05 de novembro de 2025 às
08h30min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa para
aquisição/recarga de cilindros de oxigênio medicinal (O€), a fim de atender as necessidades
do Fundo Municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - T O.
Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no
site:
https://bnc.org.br/,
HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes,
https://bnc.org.br/.
Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com
Miracema do Tocantins-TO, 21 de OUTUBRO de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
PROCESSO 2650/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE Miracema do Tocantins-TO-TO, através
da Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do
Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do /Tocantins:
PREGÃO ELETRONICO Nº. 073/2025- Processo 2650/2025, dia 06 de novembro às
08h30min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa para
aquisição de matérias de informatica a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal
de educação da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins-TO. Conforme
especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site:
https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações
Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com
Miracema do Tocantins-TO, 21 de OUTUBRO de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2025
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE Miracema
do Tocantins-TO,
ESTADO DO
TOCANTINS, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal Nº
14.133/2021, do Decreto Nº 11.878/2024, torna público para conhecimento dos
interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025, na forma de Chamamento Público, na
forma de Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para a realização de Leilões nas
modalidades online/virtual ou presencial, mediante demanda, destinados ao desfazimento
de bens móveis inservíveis do Município de Miracema do Tocantins-TO/TO, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência e
demais anexos do Edital. O Edital do Credenciamento, vigerá até o dia 20 de outubro de
2026, a partir da data de sua publicação. O edital e maiores informações poderão ser
obtidas no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocant i n s - T O / T O,
situada na Travessa João Rodrigues, n.º 703- Centro, CEP: 77.650-000, Miracema do
Tocantins-TO/TO, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@miracema.to.gov.br ou
pelo site https://www. https://miracema.to.gov.br/
Miracema do Tocantins-TO-TO, 20 de outubro de 2025.
MARIA SELMA TAVARES DE ABREU MEDEIROS
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 070/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2025 PROCESSO Nº: 071/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To. Interveniente: Fundo Municipal de
Educação. Contratada: 44.738.577 Luis Rodrigo Gomes Borges, Cnpj nº 44.738.577/0001-
70. Objeto: Contratação da Empresa Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de
Alunos da Rede Estadual de Ensino No Municipio de Paranã/To, Para O Exercício de 2025",
LOTE 16 conforme critérios e especificações descritas no Anexo I e no Termo de Referência
o qual faz parte integrante deste edital independentemente de transcrição.
VALOR: R$ 24.242,92 (Vinte e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois
centavos). VIGÊNCIA: 46 (quarenta e seis) dias letivos iniciando no dia 14/10/2025 e tendo
por termo final o dia 02/01/2026. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional
Programática: 05.3301.12.361.1011; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos:
1.570.0000.000001. DATA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. RAQUEZIA TAIS BAT I S T A
DA SILVA AZEVEDO Gestora do FME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 018/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS POR EMPREITADA DE N/ 018/2024, Onde Visa Contratação de Empresa Para
Execução de Pavimentação Asfálticas, Com Calçadas, Meio Fio e Sarjetas Em Ruas e
Avenidas No Povoado de Campo Alegre e Na Sede do Município de Paranã-To, Conforme
Edital e Alimentos Instrutores. Convênio N° 922543/N° SICOV 922543/2021/N/ OPERAÇÃO
1080461-90, CELEBRADO NA FORMA E CONDIÇÕES SEGUINTES, de acordo com o
preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93, que condiciona de 14/08/2025 a 10/02/2026.
Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeito Municipal.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025B
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE
PARANA - TO- PARANÃ-TO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO
ELETRÔNICO nº 002/2025B, Processo Administrativo nº 0712025 finalizado terça-feira, 7 de
outubro de 2025 às 11:51, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE
ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025", LOTE 16 conforme critérios e especificações descritas no Anexo I e no
Termo de Referência o qual faz parte integrante deste edital independentemente de
transcrição.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: 44.738.577 LUIS
RODRIGO GOMES BORGES (44738577000170) com o lote 1 no valor de R$ 105.404,00
(cento e cinco mil e quatrocentos e quatro reais).
Paranã - TO, 7 de outubro de 2025
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Pium - TO, torna público que realizara a licitação a seguir
caracterizada: Concorrência eletrônica nº 004/2025 - dia 13 de Novembro de 2025 às
10:00, tipo menor preço global, Contratação de Empresa Especializada No Ramo de
Construção Civil Para Construção do Complexo Poliesportivo Conforme nº 930863/2022
Para O Municipal de Pium. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 e das
14:00 às 18:00hs de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium,
através do site eletrônico www.pium.to.gov.br
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Sandolândia através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará realizar no dia 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 08H30M.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO MENSAL. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Na Locação de Veículo Tipo Caminhonete Aberta, Destinada A
Atender às Demandas Diárias de Coleta de Lixo No Distrito de Dorilândia, Pertencente Ao
Município de Sandolândia/To, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. O Edital está disponível no
site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou
através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações
através do fone (63) 3394-1418.
Sandolândia-TO, 20 de outubro de 2025.
NATHALIA FELIX DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2025
O Município de Sucupira - TO, através da Agente de Contratação, torna público
que fará realizar licitação na MODALIDADE Dispensa Eletrônica, TIPO Menor Preço Global,
visando a aquisição de mata-burro de concreto, conforme especificações no Termo de
Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 22/10/2025, no Site:
https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 27/10/2025 às 14h00min, no Site:
https://bnc.org.br.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2025
O Fundo Municipal de Educação do Município de Sucupira - TO, através da
Agente de Contratação, torna público que fará realizar licitação, TIPO Menor Preço Global,
visando a construção de viveiro de horta na Escola Municipal Machado de Assis, conforme
especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das
propostas dia 22/10/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia
27/10/2025 às 14h00min, no Site: https://bnc.org.br.
EDITAIS: Poderão ser retirados pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site:
https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: dispensas@sucupira.to.gov.br INFORMAÇÕES:
Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Sucupira - TO, 21 de Outubro de 2025.
ARIELLE VIEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - FME
Processo Adm. 488/2025 Legislação: Lei 14.133/21, Tipo Menor Preço por Item
Futuras e eventuais aquisições parceladas de equipamentos de informática e de
áudio, para suprir demandas do Fundo Municipal de Educação e do Fundo de Saúde de
Tabocão - TO. Recebimento das Propostas: 24 de Outubro a 5 de Novembro de 2025, Data
de Abertura: 4 de Novembro de 2025, às 09:00 horas. O Edital encontra-se disponível Junto
aos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tabocão.to.gov.br, e informações
poderão
ser
obtidas
junto
à
Comissão
de
Contratação
pelo
e-mail:
cpl.tabocaoto@gmail.com.
GILMAR MARTINS ROCHA
Pregoeiro