DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 616, de 22 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União, de 29 de maio de 2025, Seção 2, Página 3:
Onde se lê: "(...) Art. 1º Conceder de 13 de junho a 30 de setembro de 2025,
afastamento ao servidor FLÁVIO EDUARDO DA SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1735795, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário (...)".
Leia-se: "(...) Art. 1º Conceder de 14 de junho a 30 de setembro de 2025,
afastamento ao servidor FLÁVIO EDUARDO DA SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1735795, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário (...)".
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 111, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de
25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União, de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - Tornar público o RESTABELECIMENTO do benefício de pensão por morte de
ROSANGELA COELHO ALVES, matrícula SIAPE nº 02437651, beneficiária do ex-servidor deste
Ministério, ALZEMIRO PEDRO ALVES, matrícula SIAPE nº 036933, falecido em 01/06/1985, nos termos
do Ofício nº 58121/2025/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, de 14/10/2025, em cumprimento imediato de
decisão judicial proferida no Parecer de Força Executória nº 00319/2025/CO R ES E N E / P R U 2 R / P G U / AG U
- NUP: 00727.001311/2025-67 (REF. 00412.033661/2025-36), Processo judicial nº 5066314-
91.2025.4.02.5101, 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro, SJRJ TRF/2ª Região.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
Capacitación de Capacitadores para la Conservación de los Insectos Polinizadores, a ser
realizado em Lima, República do Peru, no período de 16 a 20/11/2025, com ônus limitado para
a Administração Pública, e custeio ela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a
Agricultura.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.013560/2025-96, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MARIANA MAGALHÃES
CAMPOS, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotada na Embrapa Gado de Leite, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento: "Cattle
Days 2025", a ser realizado em Puerto Iguazu, República da Argentina, no período de 17 a
21/11/2025, com ônus limitado da Administração Pública, e custeio pela Huvepharma do Brasil
e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.013555/2025-83, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública DANIELA MATIAS DE
CARVALHO BITTENCOURT, em exercício no emprego de Pesquisador, lotada na Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a
finalidade de integrar a Missão Comercial Internacional à Colõmbia, promovida pelo projeto
Brazilian Pharma & Health, uma parceria da Associação Brasileira da Indústria de Insumos
Farmacêuticos e da APEXBRASIL, a ser realizado em Bogotá, República da Colômbia, no período
de 08 a 13/11/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio com recursos
próprios.
IRAJÁ LACERDA
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