DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA N° 1.212, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho
de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 59000.000884/2023-40,
resolve:
Designar CLAUDIO ALVES FERREIRA JUNIOR para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional do
Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de
Mobilidade Urbana, código FCE 2.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
DENIS EDUARDO ANDIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do país autorizado, na forma do disposto no art. 12 do Decreto nº
11.072, de 17 de maio de 2022, e na Portaria SEXEC/MCTI nº 8.494, de 9 de setembro de
2024, ao agente público:
RICARDO ROCHA PAVAN DA SILVA, Tecnologista, pertencente ao quadro de
pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para participação em Programa de
Gestão e Desempenho na modalidade teletrabalho integral, nos Estados Unidos da
América, de 18/11/2025 a 17/11/2028, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01245.019111/2025-46.
LUCIANA SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 754, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar LILIAN GOMES DE OLIVEIRA, CPF ***.568.091-**, do encargo de
substituto da
função comissionada executiva de
Chefe de Divisão
de Execução
Orçamentária e Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira,
da
Coordenação-Geral
de Recursos
Logísticos,
da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.023376/2025-49).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 755, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar MELISSA RODRIGUES DA COSTA FARIA, CPF ***.128.341-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função comissionada executiva, o Chefe de Divisão de Execução Orçamentária
e Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.023376/2025-49).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 756, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar HENRIQUE ANTUNES FIGUEIREDO, CPF ***.701.601-**, do encargo
de substituto da função comissionada executiva de Coordenador de Conformidade em
Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004591/2024-60).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 757, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar ANTONIO FONSECA NETO, CPF ***.312.451-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Coordenador de Conformidade em Tecnologia da Informação,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.004591/2024-60).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 759, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº
9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22
subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2025, ADRIANO GRAVE DA MOTTA,
CPF ***.565.867-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Recursos
Humanos, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração, do Instituto Brasileiro de
Informação em
Ciência e Tecnologia
- IBICT,
deste Ministério (Processo
SEI nº
01302.000678/2025-17).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente,
considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o constante no Processo nº 01245.023519/2025-12, resolve:
Declarar, a partir de 27 de outubro de 2025, por motivo de posse em cargo
inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S,
Padrão I, ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE SOUSA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº
**082**, do quadro de pessoal deste Ministério.
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 761, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de junho de 2025, ELMAR FEBRONIO DE SOUZA,
Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº **099**, da Gratificação Temporária do Sistema
de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) - Gestão e
Planejamento de Tecnologia da Informação, de Nível Intermediário, da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, 
da 
Secretaria-Executiva 
deste
Ministério 
(Processo 
SEI 
nº
01245.023692/2023-59).
SÉRGIO CRUZ
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
PORTARIA CTI Nº 16, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER -
CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI,
nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no
DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO CARLOS DA COSTA TELLES, portador do
CPF nº 102.***.***-73, da função de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão
de Projetos, Análise e Qualificação deCircuitos Eletrônico - DIPAQ, código FCE 1.07, deste
Centro.
Art. 2º Designar o servidor VINICIUS VONO PERUZZI, portador do CPF nº
362.***.***-03, para desempenhar as funções de substituto do(a) titular do cargo de
Chefe de Divisão de Projetos, Análise e Qualificação de Circuitos Eletrônico - DIPAQ, código
FCE 1.07, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das
atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar
continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que
lhe forem atribuídas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO
PORTARIA CTI Nº 17, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER -
CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI,
nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no
DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO RICARDO NUCCI, portador do CPF nº
065.***.***-00, da função de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de
Logística e Apoio Administrativo - DILAD, código FCE 1.07, deste Centro.
Art. 2º Designar a servidora CELINA MARA SOARES, portadora do CPF nº
178.***.***-05, para desempenhar as funções de substituta do(a) titular do cargo de Chefe
de Divisão de Logística e Apoio Administrativo - DILAD, código FCE 1.07, deste Centro,
durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Parágrafo único. Na qualidade de substituta, deverá a servidora valer-se das
atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar
continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que
lhe forem atribuídas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO
PORTARIA CTI Nº 18, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER -
CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI,
nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no
DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MELISSA ORTEGA MANTOVANI, portadora do CPF
nº 215.***.***-89, da função de substituta do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de
Suprimentos - DISUP, código FCE 1.07,deste Centro.
Art. 2º Designar a servidora LETICIA MUNIZ DOS SANTOS, portadora do CPF nº
323.***.***-95, para desempenhar as funções de substituta do(a) titular do cargo de Chefe
de Divisão de Suprimentos - DISUP, código FCE 1.07, deste Centro, durante seus
afastamentos e impedimentos regulamentares.
Parágrafo único. Na qualidade de substituta, deverá a servidora valer-se das
atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar
continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que
lhe forem atribuídas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO
PORTARIA CTI Nº 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER -
CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI,
nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no
DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALISSON LOPES OLIVEIRA, portador do CPF nº
031.***.***-93, para desempenhar as funções de substituto do(a) titular do cargo de
Chefe de Divisão de Gestão, Acompanhamento e Controle da Prestação de Serviços -
DIGPS, código FCE 1.07, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos
regulamentares.
Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das
atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar
continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que
lhe forem atribuídas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO