DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CTI Nº 20, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER -
CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI,
nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no
DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VILSON APARECIDO DA COSTA, portador do CPF nº
124.***.***-03, da função de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de
Inovação Tecnológica - DITEC, código FCE 1.07, deste Centro.
Art. 2º Designar a servidora VALERIA SOUSA SANTOS DA COSTA, portadora do
CPF nº 031.***.***-37, para desempenhar as funções de substituta do(a) titular do cargo
de Chefe de Divisão de Inovação Tecnológica - DITEC, código FCE 1.07, deste Centro,
durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Parágrafo único. Na qualidade de substituta, deverá a servidora valer-se das
atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar
continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que
lhe forem atribuídas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO
PORTARIA CTI Nº 21, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER -
CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI,
nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no
DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA MARIA DE VARGAS FERREIRA, portadora
do CPF nº 352.***.***-26, da função de substituta do(a) titular do cargo de Chefe de
Divisão de Gestão de Cooperações e Parcerias - DICOP, código FCE 1.07, deste Centro.
Art. 2º Designar o servidor MARCIO ELIAS DE CASTRO SANT'ANA, portador do
CPF nº 220.***.***-07, para desempenhar as funções de substituto do(a) titular do cargo
de Chefe de Divisão de Gestão de Cooperações e Parcerias - DICOP, código FCE 1.07, deste
Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das
atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar
continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que
lhe forem atribuídas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO
PORTARIA CTI Nº 22, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER -
CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI,
nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no
DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SANDRO ROBERTO PEREIRA, portador do CPF nº
253.***.***-89, da função de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de
Planejamento e Análise de Desempenho -DIPAD, código FCE 1.07, deste Centro.
Art. 2º Designar o servidor VILSON APARECIDO DA COSTA, portador do CPF nº
124.***.***-03, para desempenhar as funções de substituto do(a) titular do cargo de
Chefe de Divisão de Planejamento e Análise de Desempenho - DIPAD, código FCE 1.07,
deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das
atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar
continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que
lhe forem atribuídas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO
PORTARIA CTI Nº 23, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER -
CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI,
nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no
DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JILIAN NEI DE FREITAS, portador do CPF nº
905.***.***-04, para desempenhar as funções de substituta do(a) titular do cargo de Chefe
de Divisão de Montagem, Empacotamento e Integração de Sistemas - DIMES, código FCE
1.07, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Parágrafo único. Na qualidade de substituta, deverá a servidora valer-se das
atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar
continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que
lhe forem atribuídas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO
PORTARIA CTI Nº 24, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER -
CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI,
nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no
DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THEBANO EMILIO DE ALMEIDA SANTOS, portador
do CPF nº 503.***.***-87, da função de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de
Divisão de Nano, Microssistemas e Materiais - DINAM, código FCE 1.07, deste Centro.
Art. 2º Designar o servidor GIULIANO MAIOLINI, portador do CPF nº
223.***.***-80, para desempenhar as funções de substituto do(a) titular do cargo de
Chefe de Divisão de Nano, Microssistemas e Materiais -DINAM, código FCE 1.07, deste
Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das
atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar
continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que
lhe forem atribuídas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO
PORTARIA CTI Nº 25, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER -
CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI,
nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no
DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO BATISTA VALIM, portador do CPF nº
080.***.***-06, da função de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de
Projetos Institucionais - DIPIN, código FCE 1.07,deste Centro.
Art. 2º Designar o servidor LUIZ FELIPE NEVES TOZATO, portador do CPF nº
350.***.***-26, para desempenhar as funções de substituto do(a) titular do cargo de
Chefe de Divisão de Projetos Institucionais - DIPIN, código FCE 1.07, deste Centro, durante
seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das
atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar
continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que
lhe forem atribuídas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO
PORTARIA CTI Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER -
CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI,
nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no
DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor IGOR LEANDRO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº
293.***.***-31, da função de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de
Infraestrutura Predial e Manutenção - DIPMA, código FCE 1.07, deste Centro.
Art. 2º Designar o servidor DIEGO BATISTA VALIM, portador do CPF nº
080.***.***-06, para desempenhar as funções de substituto do(a) titular do cargo de
Chefe de Divisão de Infraestrutura Predial e Manutenção - DIPMA, código FCE 1.07, deste
Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das
atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar
continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que
lhe forem atribuídas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 239, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando o Ofício Nº 1767/2025/INPA (13217762), resolve:
Dispensar DORALICE TORRES DE LIMA, CPF nº ***.799.382-**, do encargo de
substituta da Divisão de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação, código FCE-
1.07, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001775/2025-22).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 240, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando o Ofício Nº 1767/2025/INPA (13217762), resolve:
Designar SAMARA SILVA DE SOUZA, CPF nº ***.906.952-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, a
Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação, código FCE-1.07,
da Coordenação
de Ações
Estratégicas, da
Coordenação-Geral de
Planejamento,
Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001775/2025-22).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, e no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país
da servidora pública:
SUELI IVONE BORRELY, lotada na Divisão do Centro da Tecnologia das
Radiações, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, desta Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), para participar do Curso Regional Avançado de Treinamento sobre
as Aplicações da Tecnologia de Radiação com Foco no Tratamento de Águas Residuais,
Buenos Aires, Argentina, de 09 a 15/11/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus
limitado, conforme o Processo nº 01342.004259/2025-88.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, e no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país
da servidora pública:
YASKO KODAMA, lotada na Divisão do Centro de Tecnologia das Radiações, do
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), para participar do Workshop Regional Latino-Americano do WINS sobre Garantia
da Eficácia da Segurança Cibernética em Instalações Nucleares, na Cidade do México,
México, de 23 a 29/11/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus para o Instituto
Mundial de Segurança Nuclear, conforme o Processo nº 01342.004144/2025-93.
PEDRO MAFFIA DA SILVA