DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102200017
17
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE Nº 1.011, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no
Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora RAYANE DE OLIVEIRA na condição de
substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Pagamentos de Bolsas e Auxílios, da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios,
da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, no período de 13 de outubro de 2025 a 15 de outubro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 2.349, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do Processo n°
23228.002537.2025-10, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, JEFFERSON GONÇALVES FARIAS, Siape n° 3421362,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Macapá, a contar de 21/10/2025.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 4.628, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.003110/2025-78, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 20/10/2025, o servidor JONATAS
FERREIRA BASTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1852033, da função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do campus Irecê, código FCC-01,
para a qual foi designado através da Portaria nº 285, de 22/01/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 06/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.629, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.003111/2025-12, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MAURO OLIVEIRA ALENCAR, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1086801,
para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do campus Irecê, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 10.067/GABR/REITORIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.001970/2025-83, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor CICERO FABIO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnico em Agropecuária, SIAPE nº 2254066, SIAPECAD nº 02021948, lotado(a) no(a)
Campus Tianguá, para exercer a função Coordenador, FG - 03, do(a) COORDENADORIA DE
PRODUCAO ZOOTECNIA-CTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 10.068/GABR/REITORIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.013291/2025-66, resolve:
Dispensar o servidor GLENDO DE FREITAS GUIMARAES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1795168, SIAPECAD nº
01572227, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD CURSO MESTR
ENG TELECOMUNIC-FOR, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD
CURSO MESTR ENG TELECOMUNIC-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria
nº 103/GABR/REITORIA, de 05 de fevereiro de 2021(DOU de 09/02/2021, seção 2, página
29). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 10.069/GABR/REITORIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.013291/2025-66, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor AUZUIR RIPARDO DE ALEXANDRIA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1442592, SIAPECAD nº
01274349, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) COORD CURSO MESTR ENG TELECOMUNIC-FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.0075/GABR/REITORIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23492.001501/2025-81, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora
JOYCIANE DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº
3023674, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D007, Código de Vaga
nº 0966178, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Ubajara, nos termos do art. 40, §1º,
inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base
no inciso II, §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial
nº 123.355/2025.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
DESPACHO Nº 61, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a)
servidor(a) AMARILTON LOPES MAGALHÃES, ocupante do cargo de Professor de ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3120970, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Tauá, com ônus limitado, trânsito incluso, no
período de 24/10/2025 a 31/10/2025, para participação e apresentação de artigo científico
na Conferência Asilomar sobre Sinais, Sistemas e Computadores (Asilomar 2025), a ser
realizada em Pacific Grove, Califórnia - EUA.(Processo nº 23490.002111/2025-48).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
DESPACHO Nº 62, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) retifica o Despacho de Afastamento do
País nº 54, de 29 de setembro de 2025 (DOU de 30/09/2025, seção 2, página 22), que
autoriza o servidor MARCOS FÁBIO PORTO DE AGUIAR, SIAPE nº 1489864, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, para participar do Encontro
Internacional de Pesquisa em Infraestrutura Energética e de reunião com o Diretor do
Instituto de Engenharia Geotécnica da Universidade de Hannover, em Hamburgo e
Hannover, respectivamente, na Alemanha, de modo que, onde se lê: "... pelo período de
29 de outubro a 04 de novembro de 2025"; leia-se: "... pelo período de 24 de outubro a
05 de novembro de 2025". (Processo nº 23256.012614/2025-02).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
DESPACHO Nº 63, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor DAVID CIARLINI CHAGAS FREITAS, ocupante do cargo de Professor de ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1271533, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Pecém, com ônus limitado, trânsito incluso,
para participar do evento Latin-American Symposium on Dependable and Secure
Computing (LADC 2025), a ser realizado em Valparaíso, Chile, pelo período de 25/10/2025
a 02/11/2025.(Processo nº 23870.001603/2025-41).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA Nº 6.956/REI/IFGOIANO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18
de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de
dezembro de
2008
e o
que consta
no
Processo nº
23220.001464.2025-19,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA BORGES MINOTTO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2161305, SIAPECAD nº 01941432, lotado(a)
no(a) Campus Ipora, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenacao de
Gestão de Pessoas do Campus Ipora.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de outubro de 2025.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 6.960/REI/IFGOIANO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18
de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de
dezembro de
2008
e o
que consta
no
Processo nº
23220.001464.2025-19,
resolve
Art. 
1º 
Declarar 
Designado 
o 
servidor 
GUILHERME 
NASCIMENTO
RONCOLATO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1993420,
SIAPECAD
nº 01779351,
lotado(a) no(a)
Campus
Ipora, para
exercer a
função
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao de Gestão de Pessoas do Campus Ipora.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de outubro de 2025.
GILSON DOURADO DA SILVA