DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 13.196/PROGEPE/IFPR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.018243/2025-24, resolve:
Contratar como Professora Substituta ADRIANA FARIA DE ESCALADA, conforme
código do titular n° 939057, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao
Campus Foz do Iguaçu, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 13.197/PROGEPE/IFPR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.018452/2025-78, resolve:
Contratar como Professora Substituta ANTONIA APARECIDA LOPES, conforme
código do titular n° 950678, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ensino, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu, por 12
(doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 13.198/PROGEPE/IFPR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.007406/2024-62, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto DANILO
REZENDE LOPES FILHO, contrato 55/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1,
de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Campo Largo, a
partir de 20 de novembro de 2025 até 23 de dezembro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.281, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.021178.2024-28 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11 de outubro de 2025, o prazo
para a conselheira MARIA CECÍLIA CORDEIRO DOS SANTOS, nomeada por meio da Portaria
REI/IFPE nº 1.079 de 8 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10
de setembro de 2025, seção 2, página 19, tomar posse junto ao Conselho Superior do IFPE,
mantido o período original do respectivo mandato.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.282, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.021178.2024-28 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16 de outubro de 2025, o prazo
para os conselheiros constantes no quadro abaixo, nomeados por meio das Portarias
REI/IFPE nº 27 de 14 de janeiro de 2025 e nº 69, de 21 de janeiro de 2025, publicadas no
Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025 e 23 de janeiro de 2025, respectivamente,
tomarem posse junto ao Conselho Superior do IFPE, mantido o período original dos
respectivos mandatos.
.
.CO N S E L H E I R O
.R E P R ES E N T A N T E
.
.JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
.SUPLENTE
.Representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do
Ministério da Educação - SETEC/MEC
.
.JOSÉ CARLOS CARNEIRO SILVA
.SUPLENTE
.Representante das Entidades do setor público e/ou empresas estatais -
Superintendência Federal de Agricultura, pecuária e Abastecimento no
Estado de Pernambuco - SFA-PE
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.749 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002973/2025-73, resolve:
Reconhecer o servidor KLÉSIO WESLEY AVELINO DE MELO, SIAPE nº 2152464,
ocupante do cargo de Contador, como substituto no cargo de Chefe do Departamento de
Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária - DAMEO, Código CD-4, no
período de 19/09 a 30/09/2025, em virtude de afastamento da titular do cargo, a servidora
Janaína Peres da Silva Galeno, SIAPE nº 1816156, por licença gestante no período
mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.746 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002973/2025-73, resolve:
Nomear a servidora Anna Carolline de Castro Marinho, SIAPE nº 3160979,
Contadora, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária - DAMEO, Código CD-4, no
período de 01/10 a 16/10/2025, em razão do afastamento da titular, a servidora Janaína
Peres da Silva Galeno, SIAPE nº 1816156, por licença gestante no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº2.748 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002973/2025-73, resolve:
Nomear a servidora WALMYRENE BRITO DOS SANTOS, SIAPE nº 1257299,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, como Chefe do
Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária -
DAMEO, Código CD-4, no período de 17/10 a 01/11/2025, em substituição à titular do
cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, SIAPE nº 1816156, por licença gestante no
período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.747 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002973/2025-73, resolve:
Nomear a servidora WENNIA DA SILVA COSTA AMARO, SIAPE nº 2132519,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, como substituta no cargo de Chefe do
Departamento de Acompanhamento de Monitoramento da Execução Orçamentária -
DAMEO, código CD-4, no período de 02/11 a 17/11/2025, em virtude de afastamento da
titular do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, SIAPE nº 1816156, por licença
gestante no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.919, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002768/2025-16, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição da servidora CREUSA MARIA COSTA DIAS,
matrícula SIAPE nº 2132270, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro
de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para
exercício junto ao Cartório da 97ª Zona Eleitoral, em Teresina/PI, pelo período de 01 (um)
ano, com base na Lei nº 6.999/1982, regulamentada pelas Resoluções TSE nº 23.523/2017
e TRE-PI nº 444/2022.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.295, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.008695.2025-84, de 14 de outubro de 2025, resolve:
EXONERAR o servidor GLAUBER GOMES FERNANDES COSTA, Matrícula Siape nº
1640189, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor de
Pesquisa e Inovação - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-
Central, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1347/2025 - RE/IFRN, de 18 de
junho de 2025.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.299, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.008744.2025-89, de 15 de outubro de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora VIVIANNE SOUZA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1527407, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, no período de 17 de janeiro a 18 de
março de 2026, com ônus, a fim de que a referida servidora possa realizar estágio Pós-
doutoral em Ciências da Educação, junto a Faculdade de Psicologia e de Ciências da
Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.303, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo 23421.005763.2025-58, de 20 de outubro de 2025; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 2291/2025 - RE/IFRN, de 20 de outubro de 2025, resolve:
NOMEAR o servidor IVAN CLÉCIO MEDEIROS DINIZ, Matrícula Siape nº 1941692,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Coordenador
de Infraestrutura e Redes - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.297, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005622.2025-35, de 13 de outubro de 2025, resolve:
EXONERAR o servidor FRANCISCO EMILIANO GURGEL DE MELO, Matrícula Siape
nº 1672960, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor de
Administração Acadêmica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o
qual foi nomeada por meio da Portaria nº 846/2024 - RE/IFRN, de 29 de abril de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO