DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.305, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005713.2025-71, de 16 de outubro de 2025, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de abertura nº 07/2023-RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 214, de 10/11/2023, Seção 3, páginas 60 a 72. Retificado pelo Edital nº
09/2023 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023, seção 3, páginas 69 a 71;
Edital nº 01/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 5, de 08/01/2024, seção 3, página 38;
Edital nº 3/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 30, de 14/02/2024, seção 3, página 53;
Edital nº 04/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 112, de 13/06/2024, seção 3, página 40
e 41, e Edital nº 05/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 114, de 17/06/2024, seção 3,
página 53. Homologado pelo Edital 06/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 116, de
19/06/2024, seção 3, páginas 60 a 64,e de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei
nº 8.112/1990, de 11/12/1990, os(as) concursados(as) a seguir relacionados(as):
EMMILY RAIANY DE SOUZA CARVALHO, para exercer no Campus João Câmara,
o cargo efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Nível D, Padrão 1, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0259870, por motivo da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Matheus Oliveira de Azevedo,
conforme DOU nº 151, de 12/08/2025, seção 2, página 25. E ocupando vaga reservadas a
Pessoas com Deficiência, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto n°
9.508/2018.
RYDIO RODRIGUES DA COSTA, para exercer no Campus Caicó, o cargo efetivo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226, Nível D, Padrão 1, em regime
de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 968132, por motivo da vacância por
exoneração, a pedido, de Noé Fernandes Carvalho Pessoa, conforma publicação no DOU nº
167, de 03/09/2025, seção 2, página 23.
MAXSUEL MARREIRO DAS CHAGAS, para exercer no Campus Apodi, o cargo
efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226, Nível D, Padrão 1, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 968242, por motivo da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Marlus Marcos Rodrigues Costa da
Silva, conforme Publicação no DOU nº 166, de 02/09/2025, seção 2. página 33.
ARON ISSAC SABINE PEREIRA BIRNBAUM, para exercer no Campus Ipanguaçu, o
cargo efetivo de Médico/Área - Clínica, Código nº. 647001, Classe E , Nível 1, em regime
de 20 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0746904, por motivo da
redistribuição de Ricardo Alexandro Xavier Barbosa, conforme DOU nº 150, de 11/08/2025,
seção 2, página 19.
ZUEZYO COSTA DUTRA, para exercer no Campus Apodi, o cargo efetivo de
Médico/Área - Clínica, Código nº. 647001, Classe E , Nível 1, em regime de 20 horas
semanais, em decorrência da vaga de nº 0208934, por motivo da vacância por exoneração
de Heloy Faria de Lucena, conforme DOU nº 142, de 30/07/2025, seção 2, página 20.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de acordo
com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 649, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024, e com base no art. 26-
A da Lei 11.091/2005, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor
DIEGO EDUARDO LIEBAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 014678950, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS,
pelo período de 31/10/2025 a 10/11/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS
(mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de
trabalho na IV CEMACYC - Congreso de Educación Matemática de América Central y El
Caribe, em
Santo Domingo, República Dominicana,
nos termos do
Processo nº
23360.001494/2025-12. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.641, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23278.000655/2025-90, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao(a) servidor
(a) MARCELO GOMES FARINHAS, Matrícula SIAPE n.º 1882439, ocupante do
cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe B, Nível 4, com jornada
de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no
Artigo 10 da Emenda Constitucional 103/2019, parágrafo 1º, inciso II, Código SIAPE 49028,
com proventos calculados com base na média aritmética simples de 60% das contribuições
previdenciárias e concessão de reajustes de forma vinculada ao Regime Geral de
Previdência Social;
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 4.001/IFSERTÃOPE, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23758.100277/2025-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 1043651, SIAPECAD nº 02417013, lotado no(a)
Campus Serra Talhada, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação
Plan, Administração e Contratos do Campus Serra Talhada, UORG-255.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 4.002/IFSERTÃOPE, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23758.100277/2025-41, resolve
Dispensar o servidor RICARDO FREIRE DE MORAES, ocupante do cargo de
Tecnólogo Formação, SIAPE nº 1156952, SIAPECAD nº 01937292, lotado no(a) Campus
Serra Talhada, e em exercício no(a) Coordenação Plan, Administração e Contratos do
Campus Serra Talhada, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Plan,
Administração e Contratos do Campus Serra Talhada, UORG-255. Efeitos a partir de 6 de
outubro de 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 4.004/IFSERTÃOPE, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23417.101008/2025-62, resolve
Dispensar a servidora NALBA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Operador
de Tele Impressora, SIAPE nº 1028542, SIAPECAD nº 00117027, lotada no(a) Campus
Petrolina, e em exercício no(a) COORD DE COMUNICACAO CP, da função de Coordenadora,
FG - 03, do(a) COORD DE COMUNICACAO CP, UORG-422. Efeitos a partir de 16 de outubro
de 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.221, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº
8.112/90, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado por ANDERSON
MARCELO LEAO LOPES, matrícula Siape 206****, do quadro permanente deste Instituto -
Campus Santos Dumont, código da vaga 0874812, em virtude de seu falecimento ocorrido
em 10 de outubro de 2025, conforme processo administrativo 23505.000578/2025-47.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIANNE MAGALHAES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO
Substituta
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 310, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº
531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-2025, no uso das
competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014;
Considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 561/2025 - SJDR-COEN,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURÍCIO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE
178****, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras - Português e
Espanhol do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, com mandato de 22-10-
2025 a 21-10-2027.
Art. 2º Cabe à Coordenação de Ensino deste Campus São João del-Rei a
comunicação à Coordenação de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no
artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.532 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 24/09/2025, por motivo de falecimento, o cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de vaga nº 451208,
ocupado pela servidora Thaise Melo de Almeida Alves, matricula SIAPE nº 1672810, lotada
no Campus São Cristóvão, com fundamento no inciso IX ao art. da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 24/09/2025.
Nº 3.534 - Art. 1º Dispensar, a partir de 23/10/2025, o servidor Ezequiel Santos Cabral,
matrícula SIAPE 1103612, ocupante do cargo de Marceneiro, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de
Compras - CCOMP/DADM/DG, Campus São Cristóvão, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.535 - Art. 1º Dispensar, a partir de 23/10/2025, o servidor Ademilson Rodrigues
Batista, matrícula SIAPE 3214746, ocupante do cargo de Auxiliar Rural, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Transporte e Manutenção - COTRANS/GADM/DADM/DG, Campus São
Cristóvão, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta d ata.
Nº 3.536 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/10/2025, o servidor Robert Mercenas Santos,
matrícula SIAPE 2687394, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador de Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus São Cristóvão,
código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.541 - Art. 1º Designar, a partir de 23/10/2025, o servidor Ezequiel Santos Cabral,
matrícula SIAPE 1103612, ocupante do cargo de Marceneiro, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de
Transporte - COTRANS/GADM/DADM/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.544 - Art. 1º Designar, a partir de 23/10/2025, o servidor Júlio Cesar dos Santos Amaro,
matrícula SIAPE 1876683, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Compras - CCOMP/DADM/DG, Campus São Cristóvão, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.545 - Art. 1º Designar, a partir de 14/10/2025, o servidor Lucas dos Santos Aquino,
matrícula SIAPE 1847412, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenador de Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus São Cristóvão,
código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
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