DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 786, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições
regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; considerando
o disposto no Processo nº 23090.025650/2023-04, resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a licença sem remuneração para tratar de
assuntos particulares, concedida por meio da Portaria Reitoria nº 868, de 9 de novembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 10/11/2023, seção 2, página 32,
concedida à servidora Flávia Barbosa Silva Botelho, matrícula nº 1417988, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade,
lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras.
Art. 2º A interrupção referida no art. 1º será a partir de 4 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 790, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 132/2025/PRAPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Helen Mara dos Santos, matrícula nº 1917539, da
função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Alimentação da Pró-Reitoria
de Apoio à Permanência Estudantil.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 362, de 16 de maio de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 21/5/2024, seção 2, pág. 22.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 791, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 132/2025/PRAPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Lucas Eustaquio Paschoal Mendes, matrícula nº
1811317, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, na Coordenadoria de
Alimentação da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 792, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Alexandre Filordi de
Carvalho, matrícula nº 1402806, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Filosofia, Ciências
Humanas, Educação e Letras, para participação no Colóquio Internacional PEF 2025 -
Modulaciones de la vida, el control y los ilegalismos. Vigilar y castigar 50 an03os
despue01s, em Buenos Aires / Argentina, a realizar-se no período de 2/11/2025 a
8/11/2025 (inclusive o trânsito), com ônus parcial da UFLA, conforme Processo nº
23090.025307/2025-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.451, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.249976/2025-05,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar José Adeilto Batista, matrícula SIAPE n.° 0315472, ocupante do cargo de Auxiliar
de Agropecuária, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 19, lotado no Instituto de
Ciências Agrárias, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de
contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 10.463 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Marina Chaves
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3004268, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar de Cooperação
Internacional 
do 
Projeto 
CNPq, 
no 
Institut 
Pasteur 
de 
Montevideo, 
em
Montevidéu/Uruguai, no período de 01/12/2025 a 05/12/2025.
Nº 10.464 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Paulo Ricardo
Diniz Filho, matrícula SIAPE nº 1427020, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do congresso "IX Congresso Uruguaio de Ciência Política", na Universidad de la República,
em Montevidéu/Uruguai, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025.
Nº 10.470 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 6685, de 08/07/2025,
publicada no DOU nº 130 de 14/07/2025, Seção 2, página 33, que autorizou o afastamento
do país, do servidor Renato Bortoloti, matrícula SIAPE nº 2152698, lotado na Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas,
onde se lê: "... com ônus limitado ... no período de 10/11/2025 a 14/11/2025",
leia-se: "... com ônus UFMG ... no período de 09/11/2025 a 15/11/2025".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.501, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084507/2025-26,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jorge
Andrade Pinto, matrícula SIAPE nº 2040178, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "AZALEA
Global Investigators Meeting", em Madrid/Espanha, no período de 10/11/2025 a
14/11/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.505, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.245452/2025-37,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Gilmara Betania Santos, matrícula SIAPE n.° 1514498, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 14, lotada na
Escola de Veterinária, com proventos na proporção de 64% (sessenta e quatro por cento)
de sua remuneração, por ter provado contar 22 (vinte e dois) anos de contribuição,
calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes
a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994,
conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.508, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.263274/2025-26, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rui Rothe-
Neves, matrícula SIAPE nº 2214222, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do Congresso intitulado
"Latin American Conference on Eye Movements 2025", em Valparaíso/Chile, no período de
08/12/2025 a 13/12/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 10.631, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.263452/2025-19, resolve:
Dispensar a servidora Cintia de Assis Araújo, matrícula SIAPE nº 2065517, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de
Almoxarifado e Patrimônio, código FG-04, da Escola de Enfermagem, a partir de 13/10/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.172, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Dispensar CASSIA DA PENHA DE JESUS CERQUEIRA, ocupante do cargo
de Secretária Executiva, matrícula SIAPE Nº 1922801, do encargo de Substituta Eventual da
Ouvidora desta Universidade, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar LILIANE MARIA REIS MARCON, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1784407, para o encargo de
Substituta Eventual da Ouvidora desta Universidade, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 352 - GAB, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de
dezembro de 2024, e considerando o disposto nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor CELSON PANTOJA LIMA,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Engenharia e Geociências
(IEG/Ufopa), no período de 03 a 12 de dezembro de 2025, com o objetivo de participar de
Missão Internacional na Universidade Nova de Lisboa, Portugal, selecionada pelo Edital nº
02/2024/CGPrits, referente ao Programa Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão
Internacional - PEEX Internacional Ufopa 2024, conduzido pela Assessoria de Relações
Nacionais e Internacionais (ARNI).
Art. 2º O afastamento de que trata esta Portaria se dará com ônus limitado,
nos termos da legislação vigente, restringindo-se aos vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 3º O servidor deverá apresentar relatório circunstanciado das atividades
realizadas no exterior à Direção do Instituto e à ARNI, no prazo máximo de 30 (trinta) dias
após o retorno ao país.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAUAN FERREIRA ARAUJO
PORTARIA Nº 354 - GAB, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de
2024, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o Ofício nº 00084/2025/COMAT/SG A / AG U ,
de 16 de outubro de 2025, da Advocacia-Geral da União, resolve:
Art. 1º Revogar a requisição da servidora MARCELA DOS SANTOS REGO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1824876, anteriormente colocada à
disposição da Advocacia-Geral da União, para exercício na Procuradoria Regional da 1ª
Região da Procuradoria-Geral Federal.
Art. 2º Determinar o retorno da servidora ao quadro de pessoal ativo da
Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), a contar de 20 de outubro de 2025, data
fixada pela AGU no ato de encerramento da requisição.
Art. 3° Os efeitos desta portaria serão contados a partir de sua data de
publicação.
CAUAN FERREIRA ARAUJO