DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.821 PROGEP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.014548/2025-11, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 17 de outubro de 2025, do cargo de Técnico em
Contabilidade, ocupado por SILVIA CARINA NYLANDER SILVA, código de vaga nº 969988,
lotado (a) Coordenação de Controle Interno, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 6.165, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 4061/2025, da Reitoria da Universidade Federal do Pará,
publicada no Diário Oficial da União Publicado em 02/07/2025, Edição 122, Seção 2, Página
38 que concedeu aposentadoria a ELNA MARIA ANDERSEN TRINDADE, Matrícula SIAPE nº
0326598, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR para declarar que
o Nível é 004, e não como consta na portaria supracitada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP - DPC Nº 186, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 2º da Lei nº 9.007/1995, e as demais informações
que constam do processo nº23074.096441/2025-16, resolve:
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 2º da Lei nº 9.007/1995, e as demais informações
que constam do processo nº 23074.096441/2025-16, resolve:
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP - DECP Nº 535, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do
Processo n.º 23074.108024/2025-03, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA ANGELINA CARTAXO FILGUEIRAS
FERNANDES, SIAPE 1189402, Médica, lotado no HULW, no período de 04/12/2025 a
10/12/2025, para participação no 67ht ASH - American Society of Hematology Annual
Meeting and Exposition, na cidade de Orlando, Flórida - EUA, com ônus limitado.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.663, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.007037/2025-57, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
CAMILLE BROPP CARDOSO - 2417558, ocupante do cargo de Jornalista, no regime de
trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe
da Seção de Divulgação Científica, FG-03, da Superintendência de Comunicação e
Marketing.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
DESPACHOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEXANDRE FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Química,
Setor de Tecnologia, no período de 06/12/2025 a 22/12/2025, para participar da
Mobilidade Acadêmica de Professor no programa Erasmus+, na Université de Haute
Alsace, em Mulhouse/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.060728/2025-
89)
DANIELA DE OLIVEIRA PIRES, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 03/11/2025 a 08/11/2025,
para participação no VI Congresso Latinoamericano e Caribenho de Ciências Sociais -
Congresso Flacso, na Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais, em Buenos
Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.060347/2025-08)
RONALD BARRY MARTINEZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras e
Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 07/11/2025 a 12/12/2025, para
participar de atividade no Instituto Indiano de Educação em Ciência e Pesquisa - IISER,
em Pune/Índia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.059038/2025-87)
SILVANA PEREIRA DETRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia de
Produção, Setor de Tecnologia, no período de 21/11/2025 a 05/12/2025, para realização
da Missão Brafitec, na Université de Lorraine (TNCY), Telecom Physique Strasbourg
(TPS), Université de Technologie de Troyes (UTT), École Nationale Supérieure des Mines
de Nancy - Université de Lorraine (MNCY), em Troyes, Strasbourg e Nancy/França, com
ônus CAPES. (Processo nº 23075.066088/2025-11)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores:
KEN FLAVIO ONO FONSECA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 16/09/2025, Seção II, pág. 27, onde se lê: com ônus limitado; leia-se: com
ônus UFPR. (Processo nº 23075.048053/2025-08)
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.948, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.060500/2024-16,
resolve:
Retificar a Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.845, de 07 de outubro de 2025,
publicada no DOU de 08.10.2025, Seção 2, pág. 26, referente a contratação de OONA
TOMIE DARONCH no cargo Professor Substituto:
Onde se Lê: … para o Medicina Integrada do Setor de Ciências da Saúde... .
Leia-se: … para o Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde… .
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.720, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, e na
Lei
nº
11.091/2005,
e
demais
informações
que
constam
do
processo
nº
23076.001686/2025-23, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ORCINA FERNANDES DUARTE NETA, matrícula nº
1882069, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para
exercício na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto no 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.719, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, e na
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do
processo nº 23076.056470/2025-08, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, matrícula nº 1133542,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
da UFPE para exercício na Prefeitura da Cidade do Recife - Fundação de Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto no 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
Rafael
Diehl,
SIAPE
nº
1963981,
lotado(a)
no(a)
Departamento
de
Psicologia/CFCH, no período de 03/11/2025 a 04/03/2026, trânsito incluído, para Realizar
pós-doutorado, no(a) Universidade Autônoma de Barcelona, em Barcelona/Espanha, ônus
limitado. (Processo nº 23076.064379/2025-59)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.200, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A
DIRETORA
DA
DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o
contido no Processo UFPE nº 23076.000795/2025-24, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA JOSE BARROS DE LIMA SOUZA, viúva do
servidor JACKS COSME DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0585497, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de 20 HORAS SEMANAIS, falecido em inatividade funcional em
20/07/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I,
nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada
pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício
de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo
11 da Emenda Constitucional nº 103/2019..
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 4.202, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A
DIRETORA
DA
DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o
contido no Processo UFPE nº 23076.078205/2024-16, resolve:
Cancelar a pensão civil, a partir de 01/10/2024, de LUCIANA VILAS BOAS
FLORÊNCIO, Mat. SIAPE 03015246, beneficiária na condição de filha maior solteira do
ex-servidor ARLINDO JOAQUIM FLORENCIO, Mat. SIAPE 1198619.
ELLEN VIANA VILAR
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