DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102200027
27
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 1.265, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 06 de outubro de 2025, a vacância do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Padrão 015, ocupado pela servidora Luciana Souza
Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1610901, lotada no Núcleo de Gestão de Biblioteca Setorial do
CECULT, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no
processo nº 23007.00022587/2025-43.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.998 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAQUEL FARIAS DINIZ, matrícula n.º
1196207, Professora do Magistério Superior do Departamento de Psicologia - CCHLA, para
realizar estágio pós doutoral na "University of Auckland", na cidade de Auckland, na Nova
Zelândia, no período de 30.01.2026 a 29.01.2027, inclusive trânsito, com ônus para o
CNPq, conforme processo n.º 23077.146276/2025-10.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.999 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO LOURENCO DE MORAES ,
matrícula n.º 3491468, Professor do Magistério Superior - Visitante do Departamento de
Botânica e Zoologia - CB, para realizar visita técnica ao "Center For Ecological Research and
Forest Applications (CREAF)", na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de
01.11.2025 a 01.12.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.162130/2025-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.006 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO
EGITO, matrícula n.º 1178187, Professor do Magistério Superior do Departamento de
Farmácia - CCS, para realizar visita ao "Center for Pharmacometrics and Systems
Pharmacology at the University of Florida", nas cidades de Iowa e Orlando, nos EUA, no
período de 27.10.2025 a 24.11.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, para a
CAPES-PROEX e para o CNPq, conforme processo n.º 23077.163109/2025-25.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 2.008 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EFRAIN PANTALEON MATAMOROS,
matrícula n.º 1753067, Professor do Magistério Superior da Escola de Ciências e
Tecnologia, para participar do "II Encontro Internacional das Cidades Inteligentes às
Cidades MIL", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 03.12.2025 a 07.12.2025,
inclusive
trânsito,
com
ônus
para
a
UFRN
e
para
o
PROJETO
322024
-
FUNPEC/UFRN/MESTRADO CTI
- TED Nº
07/2023-JFRN, conforme
processo n.º
23077.169236/2025-38.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.011 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KARILANY DANTAS COUTINHO,
matrícula n.º 2562782, Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia
Biomédica - CT, para realizar atividades de cooperação técnico-científica no Centro de
Informática e Sistemas da Universidade de Coimbra (CISUC), na cidade de Coimbra, em
Portugal, no período de 09.11.2025 a 15.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.168287/2025-42.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 2.012 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO ANTONIO PONCE DE L EO N
FERREIRA DE CARVALHO, matrícula n.º 1731709, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico da Escola Agrícola de Jundiaí, para participar de reunião com o Consultor
Roger Richardsen, Senior Advisor do Instituto SINTEF - Applied research, technology and
innovation da Noruega; participar do curso "Aquaculture Economics and Management" na
Universidade de Copenhague, e participar de reuniões com os professores Rasmus Nielsen
da Universidade de Copenhague e Frank Asche da Universidade da Flórida, na cidade de
Tromso, na Noruega, e na cidade de Copenhague, na Dinamarca, no período de 30.10.2025
a
10.11.2025,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.164138/2025-12.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo
com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº
23077.110986/2025-01, resolve:
Nº 1.177 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a IVONE DA SILVA
SALSA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Titular, Nível 01 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0349708, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ESTATISTICA, mantido o valor de 16% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o
artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.312, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Tornar sem efeito, a partir de 21/10/2025, a nomeação do candidato abaixo
relacionado, ocorrida através da Portaria nº 6425/2025, de 17 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2025, de acordo com o que
preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação
dada
pela
Lei nº.
9.527,
de
10
de
dezembro de
1997.
Processo
nº
23078.588493/2022-12.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Química - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- CLAUDIO LUIZ VERONEZE DA ROSA - Vaga 869230 - LISTA GERAL
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 7.314, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA CORTS MENDES, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 01/2023 de 17 de
janeiro de 2023, homologado em 18 de janeiro de 2023 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe
A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Ciências da Informação
da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, na área de Ciência da Informação,
Subárea: Biblioteconomia, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável da
Professora Priscila Machado Borges Sena, código nº 277207, ocorrida em 10 de julho de
2025, conforme Portaria nº. 4781/2025 de 14 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de julho de 2025. Processo nº. 23078.550397/2020-30.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.315 - Retificar a Portaria n° 7293/2025, de 20/10/2025, que designou a LUCIANA
MORTEO EBOLI, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Arte
Dramática do Instituto de Artes. Processo nº 23078.574715/2025-62.
Onde se lê:
"(...)com vigência a partir de 21/10/2025 até 24/09/2026 (...)",
leia-se:
"(...)com vigência a partir de 21/10/2025 até 23/09/2026 (...)", ficando os
demais termos ratificados.
Nº 7.316 - Retificar a Portaria n° 7268/2025, de 17/10/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 21/10/2025, que designou CRISTIANE WERLANG, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes.
Processo nº 23078.574715/2025-62.
Onde se lê:
"(...) com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União até
24/09/2026 (...)",
leia-se:
"(...) com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União até
23/09/2026 (...)", ficando os demais termos ratificados.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 11.701, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar
GABRIELE FATIMA
DE
SOUZA,
Matrícula Siape
nº
1604932,
Tecnólogo/formação, para Substituto Eventual da Função de Chefe da Seção de Controle
Radiológico, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-4, processo nº
23079.250418/25-14.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 11.726, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ALEXANDRE VIEIRA WERNECK, Matrícula Siape nº 1858752,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Sociologia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, a partir de
01/10/2025, processo nº 23079.258597/25-38.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º
1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.151724/2025-99, resolve:
Nº 1.181 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do requerimento, a JOSÉ
MARTINS SOARES (cônjuge), nascido em 14/06/1951, representado legalmente por KENIA
LILIAN DA LUZ SOARES, de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o
artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o
Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60%
(sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARIA DE
FATIMA DA LUZ SOARES, matrícula SIAPE nº 0346155, falecido(a) em 15 de junho de 2025.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Fechar