DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SOLANGE ARAUJO DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 261****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período a partir da
data de publicação a 28/10/2025, para participar do XLIII Encontro e XXVIII Congresso da
ARQUISUR "Transformações. Arquitetura, cidade e território em tempos de mudança", em
Santa Fé, Argentina - com ônus UFRJ. (Processo 23079.255368/2025-61)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLOS EDUARDO NUNES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 120****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período a partir da data
de publicação a 28/10/2025, para participar do XLIII Encontro e XXVIII Congresso da
ARQUISUR "Transformações. Arquitetura, cidade e território em tempos de mudança", em
Santa Fé, Argentina - com ônus UFRJ. (Processo 23079.256001/2025-65)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
LETÍCIA CASTILHOS COELHO, matrícula SIAPE nº 194****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 17/11/2025 a
22/11/2025, para participação na I Reunião da Rede Iberoamericanana NARRAR, junto à
UDELAR, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.255987/2025-56)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.607, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.253462/2025-86, resolve:
Conceder pensão temporária a Gabriel de Carvalho Fucci, filho(a) inválido(a)
do(a) ex-servidor(a) Almir Fucci, matrícula SIAPE n.º 036****, cargo Fotogravador, Classe C,
Padrão 019, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso
IV, alínea b e art. 222, III, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 04/07/2025, data do óbito do instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.689, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 21/10/2025, o cargo de Técnico em Enfermagem,
ocupado pelo (a) servidor (a) ITUPIARA ALMEIDA DA SILVA ROSSI, matrícula SIAPE n°
1742350, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.259450/2025-65.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA N° 1.881, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.018366/2025-14, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR o Contrato do Professor Substituto JONAS CARNEIRO
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3477347, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 29/11/2025 a 28 /05/2026.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA N° 1.883, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.018146/2025-91, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 10/10/2025, o Contrato de prestação
de serviços de Lauro Henrique Hamoy Guerreiro, matrícula 3390757, Professor(a)
Substituto(a) que trata a Lei 8.745/93, lotado(a) no Campus Paragominas.
JANAE GONÇALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.218, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.027576/2025-13, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) GUSTAVO FERRER CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 1646206, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 15/11/2025 a 25/11/2025, para
participar como palestrante do "5º GSG Equine Meeting", a ser realizado em Doha, no Catar,
e no "3º GSG Egypt Animal Reproduction Symposium", a ser realizado em Cairo, no Egito,
conforme Decisão nº 140/2025-CTA/DMV/UFRPE, de 10/10/2025, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.219, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.027185/2025-07, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) HUBER RIZZO, Matrícula SIAPE nº 2073025, ocupante do cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial
para esta Universidade, no período de 27/10/2025 a 03/11/2025, para participar do 11th
International Sheep Veterinary Congress (ISVC 2025), a ser realizado em Wollongong, na Austrália,
conforme Decisão nº 137/2025-CTA/DMV/UFRPE, de 10/10/2025, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA Nº 11.727, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar FREDERIC RAOUL NADINE MARIE VANDENBERGHE, Matrícula Siape nº
3065480, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Sociologia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1,
processo nº 23079.258597/25-38.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDREA ALBUQUERQUE ADOUR DA CAMARA, matrícula SIAPE nº 324****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música,
no período de 03/11/2025 a 07/11/2025, para participação em concerto e em conferência
internacional, junto à Fundação Universitária Belas Artes, em Medellín, Colômbia- com
ônus limitado. (Processo 23079.258904/2025- 81)
VICTOR TULIO RIBEIRO DE RESENDE, matrícula SIAPE nº 188****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus UFRJ Duque de Caxias,
no período de 13/11/2025 a 25/11/2025, para participação no congresso internacional
Neuroscience 2025, junto à Society for Neuroscience, em San Diego, Estados Unidos - com
ônus limitado. (Processo 23079.257365/2025-62)
MARIANA MONCASSIM VALE, matrícula SIAPE nº 177****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de
24/11/2025 a 29/11/2025, para participação em evento científico, junto à ONU, em Paris,
França - com ônus limitado. (Processo 23079.258987/2025-16)
FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO MOURA DUARTE, matrícula SIAPE nº 119****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 07/11/2025 a 04/12/2025, para atuação como professor visitante junto à Université
Lumière Lyon 2, em Lyon, França - com ônus limitado. (Processo 23079.258766/2025-30)
JULIANA SOUZA BAIOCO, matrícula SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
14/11/2025 a 22/11/2025, para participação em banca de doutorado e realização de visita
técnica à Norwegian University of Science and Technology e à University of Stavanger, em
Trondheim e Stavanger, Noruega- com ônus limitado. (Processo 23079.257702/2025-11)
HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 245****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química, no período de 08/11/2025 a 12/11/2025, para realização de intercâmbio
acadêmico junto à Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia- com ônus
limitado. (Processo 23079.257731/2025-83)
RAMON ROMANKEVICIUS COSTA, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
18/10/2025 a 02/11/2025, para realização de colaboração científica junto à Norwegian
University of Life Sciences, em Ås, Noruega, e participação na conferência SPRINT 2025, em
Amsterdam, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.258943/2025-88)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GUSTAVO BADOLATI RACCA , matrícula SIAPE nº 267****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 22/10/2025 a 25/10/2025, para participar
do XLIII Encontro e XXVIII Congresso da ARQUISUR "Transformações. Arquitetura, cidade e território em
tempos de mudança", em Santa Fé, Argentina - com ônus UFRJ. (Processo 23079.245541/2025-13)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FABIO DE SOUZA LESSA, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de
16/11/2025 a 21/11/2025, para participação no "XV Encontro de História da Filosofia
Antiga: interseções discursivas no pensamento clássico", junto à Universidad Nacional de
Mar
del Plata,
em
Mar
del Plata,
Argentina-
com
ônus limitado.
(Processo
23079.258650/2025-09)
VIVIAN KARLA CASTELO BRANCO LOUBACK MACHADO BALTHAR , matrícula
SIAPE nº 286****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
FAU, no período de 03/11/2025 a 18/11/2025, para realização de missão de projeto no
âmbito do Programa CAPES-COFECUB, junto à Gustave Eif el University, em Marselha,
França- com ônus CAPES . (Processo 23079.258476/2025-96)
CAMILA SIQUEIRA GOUVÊA ACOSTA GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 330****,
ocupante do cargo de Musicoterapeuta, lotado(a) no(a) Instituto de Psiquiatria, no período
de 04/12/2025 a 17/12/2025, para participação no "Seminário Intensivo de Teoria e Prática
da Musicoterapia", junto à AGAPE Moçambique, em Maputo, Moçambique- com ônus
limitado. (Processo 23079.259867/2025-28)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO