DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 195, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores
Vogel, nomeado pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR Alfredo Quites Antoniazzi, Matrícula SIAPE 2362080, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina
Veterinária do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.024, para a qual foi designado pela
Portaria N. 173/CCR, de 19/11/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
FERNANDA SILVEIRA F. VOGEL
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral
da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 348-DISPENSAR ROSANGELA MARION DA SILVA, Matrícula SIAPE 3556312, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Enfermagem
do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.042, para a qual foi designada pela Portaria N.
181/CCS, de 26/10/2023.
Nº 349 - I - DESIGNAR Rosangela Marion da Silva, Matrícula SIAPE 3556312, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem do
Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.042, para um mandato de dois anos.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.115 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor
Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
26/10/2025 a 30/10/2025, para participar da Conferencia en Economía Azul y Empleos Azules
2025, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.037038/2025-77).
Nº 5.116 - Conceder o afastamento do país a KARIN ZAZO ORTIZ, Professora Associada do
Departamento de Fonoaudiologia do Campus São Paulo, no período de 19/11/2025 a
22/11/2025, para participar da ASHA 2025 Convention Session, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.034081/2025-81).
Nº 5.117 - Conceder o afastamento do país a RODRIGO RAGAZZINI, Médico lotado no Ex. D.D.I.
RX - Ambulatório do Hospital Universitário, no período de 28/11/2025 a 06/12/2025, para
participar da RSNA 2025 Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo SEI Nº 23089.031389/2025-74).
Nº 5.118 - Conceder o afastamento do país a SORAYA SILVEIRA MONTEIRO, Médica lotada no
Ex. Tomografia Computadorizada do Hospital Universitário, no período de 28/11/2025 a
06/12/2025, para participar da RSNA 2025 Annual Meeting, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.034263/2025-51).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 418, 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.002271/2025-48, resolve:
CANCELAR, a pedido, o Afastamento para Capacitação da servidora TAIANÁ
SILVA PINHEIRO, SIAPE 1778374, no período de 05/09/2025 a 16/05/2026, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para realizar Doutorado-sanduíche na
Califórnia, Estados Unidos da América.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 421, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 02/10/2025, a servidora MILAINE SANTOS
FARIAS, matrícula SIAPE 2412809, da função de Chefe da Seção de Secretariado às
Coordenações, Decanatos e Colegiados, do Setor de Secretaria, da Coordenação de Apoio
Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 428, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora MILAINE SANTOS FARIAS, matrícula SIAPE 2412809,
para exercer a função de Chefe do Setor de Cerimonial e Eventos do Gabinete da Reitoria,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.591, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) LIVIA BELCHIOR GOMES DE MATOS, matrícula SIAPE nº
3495671, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIA
ADMINISTRATIVA, 
FG-02,
DO(A) 
SECRETARIA
DE 
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Nº 5.119 - Conceder o afastamento do país a FELIPE CAMPOS KITAMURA, Médico lotado no Ex.
D.D.I. RX - Ambulatório do Hospital Universitário, no período de 28/11/2025 a 06/12/2025,
para participar da RSNA 2025 Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI Nº 23089.033415/2025-07).
Nº 5.120 - Conceder o afastamento do país a HENRIQUE CARRETE JUNIOR, Professor Adjunto
do Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período de 28/11/2025
a 06/12/2025, para participar da RSNA 2025 Annual Meeting, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.036326/2025-12).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 376, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;
Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
Unilab, conforme anexo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 230, de 21 de julho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 376/2025 - ROL DE RESPONSÁVEIS
.
.Servidor
.Descrição Natureza
.CPF
.Tipo
.
.ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
.Dirigente Máximo
.***.636.635-**
.Titular
.
.ELIANE GONÇALVES DA COSTA
.Dirigente Máximo
.***.620.868-**
.Substituto
.
.LUCAS NUNES DA LUZ
.Ordenador de Despesa P/ Deleg. de Competência
.***.556.963-**
.Titular
.
.SAMUEL ANTÔNIO AZEVEDO OLIVEIRA
.Ordenador de Despesa p/ Deleg. de Competência
.***.788.283-**
.Substituto
.
.ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
.Ordenador de Despesa
.***.636.635-**
.Titular
.
.ELIANE GONÇALVES DA COSTA
.Ordenadora de Despesa
.***.620.003-**
.Substituta
.
.LUCAS NUNES DA LUZ
.Responsável pelo Planejamento
.***.556.963-**
.Titular
.
.SAMUEL ANTÔNIO AZEVEDO OLIVEIRA
.Responsável pelo Planejamento
.***.788.283-**
.Substituto
.
.ANA CAROLINA FELIX AGRA
.Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
.***.547.594-**
.Titular
.
.SARA FERREIRA DE SOUZA
.Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
.***.345.473-**
.Substituto
.
.SAMUEL ANTÔNIO AZEVEDO OLIVEIRA
.Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária
.***.787.313-**
.Titular
.
.DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA
.Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária
.***.847.453-**
.Substituto
.
.ÁLVARO BERNARDO DA SILVA
.Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
.***.043.223-**
.Titular
.
.ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ
.Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
.***.083.534-**
.Substituto
.
.ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ
.Responsável pela Arrecadação de Receitas
.***.083.534-**
.Titular
.
.LARISSA LIMA RODRIGUES
.Responsável pela Arrecadação de Receitas
.***.247.863-**
.Substituto
.
.TALITA MARA MARTINS DA SILVA
.Responsável pela Biblioteca
.***.244.243-**
.Titular
.
.ANGELA APARECIDA PATRÍCIO BANDEIRA
.Responsável pela Biblioteca
.***.110.753-**
.Substituto
.
.FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR
.Responsável pela Conformidade Contábil
.***.394.433-**
.Titular
.
.CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA
.Responsável pela Conformidade Contábil
.***.305.183-**
.Substituto
.
.FELIPE LAURO PINTO
.Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque
.***.279.003-**
.Titular
.
.JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL
.Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque
.***.395.213-**
.Substituto
.
.ANTONIO ADRIANO SEMIAO NASCIMENTO
.Gestor de Licitações
.***.353.633-**
.Titular
.
.FRANCISCO IRISTÊNIO SOUZA CARDOSO
.Gestor de Licitações
.***.611.447-**
.Substituto
.
.MAIRA CRISTINA AMORIM
.Responsável Auditoria Interna
.***.771.883-**
.Titular
.
.MARCONDES CHAVES DE SOUZA
.Responsável Auditoria Interna
.***.215.783-**
.Substituto
.
.MÁRIO RONNEY COSTA DA SILVA
.Gestor de Transportes
.***.030.253-**
.Titular