DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.940 - Reconduzir a Professora do Magistério Superior SUZAN WALESKA PEQUENO
RODRIGUES para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de
Bacharelado em Geologia do Instituto de Geociências (FCC).
Nº 1.941 - Dispensar, a partir de 10/10/2025, por término de mandato, o Professor do
Magistério Superior GILSON CHARLES DOS SANTOS da função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Literatura do Instituto de Letras (FCC).
Nº 1.942 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
PAULO PETRONILIO CORREIA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Literatura do Instituto de Letras (FCC).
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Nº 1.099 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) PARIS YEROS, SIAPE 1380717, com ônus
limitado para a UFABC, para participação no evento Development, War, and Agriculture in
the Arab-Iranian Region, a ser realizado em Túnis (Tunisia), durante o período de
04/11/2025 a 09/11/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.025375/2025-
94).
Nº 1.100 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional
do(a) servidor(a) NATALIA PARANHOS
CAODURO, SIAPE
2110998, com ônus para a UFABC, para participação em ação de mobilidade internacional
no âmbito do Programa de Intercâmbio Latinoamericano (PILA), modalidade Gestores,
junto à Universidad Pontifícia Bolivariana (UPB), durante o período de 16/11/2025 a
22/11/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.026183/2025-03).
Nº 1.101 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) DANILO GUSTAVO SILVA MEDEIROS, SIAPE
2092642, com ônus para a UFABC, para participação em ação de mobilidade internacional
no âmbito do Programa ESCALA de Gestores e Administradores, da Associação de
Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), junto à Universidad de la República, em
Montevidéu (Uruguai), durante o período de 16/11/2025 a 22/11/2025, incluindo o tempo
de trânsito (Processo nº 23006.026206/2025-71).
Nº 1.102 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional a serviço do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 21762430,
com ônus limitado para a UFABC, para participação no III Interregional Dialogue on
Education and Development - Latin America, the Caribbean, Africa and Europe, evento que
acontecerá na cidade de Bogotá (Colômbia), durante o período de 02/11/2025 a
11/11/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.026561/2025-41).
FABIO SENIGALIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SUGEPE nº 287, publicada no DOU nº 60 de 28/03/2025, seção 2,
página 33, que autoriza o afastamento internacional do servidor MARCIA AGUIAR, SIAPE
2269039, processo 23006. 001892/2025-78:
onde se lê: pelo período de 30/08/2025 a 02/03/2026,
leia-se: pelo período de 30/08/2025 a 23/11/2025,
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.003, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 19/2025, homologado no DOU
nº
91, de
16 de
maio de
2025;
e considerando
o que
consta no
processo
23107.021329/2025-88, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário e por decisão judicial, INGRATH
NARRAYANY DA COSTA NUNES, na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, Classe A, Nível
1, área de
Atendimento Educacional
Especializado, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação (CAP), em regime de
20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21 de outubro
de 2025 a 20 de abril de 2026, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Fe d e r a l
e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de
11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 68/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 21 de outubro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.985, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais, estatutárias
e regimentais,
e face
o contido
no processo nº
23115.030363/2025-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a TANIA MARIA SERRA
RIBEIRO AMORIM, CPF ***.044.263-**, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a)
o(a) ex-servidor(a) RONALDO JOSE AMORIM, CPF ***.590.603-**, matrícula SIAPE nº
451150, TECNICO EM CONTABILIDADE, classe D, nível 018, falecido(a) em 02/10/2025, com
fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/10/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.987, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.027985/2025-95, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MAYNARA COSTA DE OLIVEIRA SILVA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação A, nível
001, matrícula SIAPE 3336298, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE
LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS IMPERATRIZ/CCIM, desta Universidade, no período
de 16/11/2025 a 22/11/2025, para realizar apresentação do trabalho intitulado "EFEITO
TESOURA NAS CIÊNCIAS NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE GRÁFICA DO VIÉS DE GÊNERO" no
Primer
Congreso
Latinoamericano
de
Estudios Feministas
del
Sur
na
Cidade
de
Montevideo/Uruguai, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.003, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.031088/2025-86, resolve:
Designar (o)a servidor(a) DEBORAH SUELLEN DA CUNHA COSTA FONTES VIEIRA,
CPF ***.862.042-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula
SIAPE n.º 3095303, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Assistente do(a) Secretaria
Administrativa/PROGEP.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.006, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.031400/2025-31, resolve:
Exonerar ANILTON BEZERRA MAIA, CPF ***.836.763-**, ocupante do cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Classe E, Nível 017, matrícula SIAPE n.º
1606314, do Cargo de Direção, CD-03, de SUPERINTENDENTE do(a) AGÊNCIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/AGETIC.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.007, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.031400/2025-31, resolve:
Nomear ANILTON BEZERRA MAIA, ocupante do cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 1606314, para exercer o Cargo de Direção,
CD-02, de Pró-Reitor do(a) Agência de Tecnologia da Informação, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESOLUÇÃO Nº 441-COUN/UFMS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
55 da Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o disposto no do art. 22, § 3º da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de
março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.016315/2025-72,
resolve:
Ad referendum:
Autorizar o afastamento da Reitora da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO, no período de 10 a 26 de
outubro de 2025, para participar da Missão Empreenda Sua História - SEBRAE DELAS, em
Lisboa e Porto, Portugal; 23nd Conference on International Exchange of Professionals, em
Shanghai, China, University Partners Summit Hangzhou 2025, Hangzhou, China, e Visita
institucional ao Câmpus da Beihang University, Pequim, China, com ônus limitado.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.507-RTR/UFMS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de
março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23449.000020/2024-01,
resolve:
Autorizar o afastamento de AGUINALDO SILVA, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia,
para realizar Missão Científica na Georgia Southern University, em Statesboro, Georgia,
Estados Unidos da América, no período de 22 de novembro a 7 de dezembro de 2025,
com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA