DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 3.366, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor GIANPAOLO KNOLLER ADOMILLI,
matrícula SIAPE nº 1642068, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para apresentar trabalho no World Anthropological Union Congress, em Antígua, na
Guatemala, no período de 1º/11/2025 a 08/11/2025, com ônus limitado, mantida apenas
a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.017024/2025-62.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 819/GR/UNIR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.011331/2025-10, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FLÁVIO DE PAULA MOTA, SIAPE n.º 3159250,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Diretor de
Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto, a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Nomear a servidora KARINA DA SILVA, SIAPE n.º 2044705, ocupante do
cargo efetivo de Contadora, para exercer a função de Diretora de Orçamento, Finanças e
Contabilidade - Substituta, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 820/GR/UNIR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.014765/2025-71, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora REJANE SALES DE LIMA PAULA, SIAPE nº
3856470, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada da Editora da
Universidade Federal de Rondônia, da função de Editora Substituta da Editora da
Universidade Federal de Rondônia (EDUFRO), a partir de 27 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 824/GR/UNIR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no
DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.013617/2025-30, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VERA LÚCIA CONCEIÇÃO DA SILVA, SIAPE nº
1092840, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH), para a
função de Chefe do Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho
(DALE-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato
de 02 (dois) anos, a partir de 23/10/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 825/GR/UNIR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no
DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.013617/2025-30, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON SILVA MATOS, SIAPE nº 1042903,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH), para a função de
Vice-Coordenador dos Cursos de Língua Espanhola e Língua Inglesa (CCLELI-PVH), a partir
da data da publicação da portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 826/GR/UNIR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.014960/2025-00, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora GISELE TEIXEIRA DE SOUZA SORA, SIAPE
nº 1936445, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus Ariquemes (DENG EA - A R Q ) ,
da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus
Ariquemes (DENGEA-ARQ), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir
da data da publicação da portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 829/GR/UNIR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta
no Processo n.º 23118.008012/2022-84, resolve:
PORTARIA Nº 830/GR/UNIR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.015203/2024-64, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias dias, a contar da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, o prazo concedido pela Portaria n.º 927/2024/GR/UNIR,
de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU n.º 224, de 21 de novembro de 2024,
página 30, que designou o servidor JOSÉ CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA, SIAPE n.º
1552467, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Medicina, campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), para a
função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto
Velho (DPMED-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC); prorrogada
pela Portaria n.º 142/2025/GR/UNIR de 20 de fevereiro de 2025, publicada no DOU n.º 38,
de 24 fevereiro de 2025, página 47; prorrogada pela Portaria n.º 444/2025/GR/UNIR, de 29
de maio de 2025, publicada no DOU n.º 102, de 2 de junho de 2025, página 64; prorrogada
pela Portaria n.º 592/2025/GAB/UNIR, de 25 de julho de 2025, publicada no DOU nº. 140,
de 28 de de julho de 2025, página 32; prorrogada pela Portaria n.º 762/2025/GAB/UNIR,
de 30 de setembro de 2025, publicada no DOU nº. 188, de 2 de outubro de 2025, página
37, prazo para a conclusão do processo eleitoral.
Art. 2º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias dias, a contar da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, o prazo concedido pela Portaria n.º 927/2024/GR/UNIR,
de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU n.º 224, de 21 de novembro de 2024,
página 30, que designou o servidor JOSE ODAIR FERRARI, SIAPE n.º 446608, para a função
de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Medicina, campus de Porto
Velho (DEPMED-PVH); prorrogada pela Portaria n.º 142/2025/GR/UNIR de 20 de fevereiro
de 2025, publicada no DOU n.º 38, de 24 fevereiro de 2025, página 47, prorrogada pela
Portaria n.º 444/2025/GR/UNIR, de 29 de maio de 2025, publicada no DOU n.º 102, de 2
de junho de 2025, página 64; prorrogada pela Portaria n.º 592/2025/GAB/UNIR, de 25 de
julho de 2025, publicada no DOU nº. 140, de 28 de de julho de 2025, página 32;
prorrogada pela Portaria n.º 762/2025/GAB/UNIR, de 30 de setembro de 2025, publicada
no DOU nº. 188, de 2 de outubro de 2025, página 37, prazo para a conclusão do processo
eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 776, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de
1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso
I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei no 8.213/1991,
artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda
Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a CONCEIÇÃO APARECIDA DA
SILVA, beneficiária do instituidor servidor aposentado JOSÉ ANTÔNIO SILVA, em virtude de
seu óbito em 31.08.2025.
Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo n° 23122.036157/2025-59)
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.750, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o teor do Parecer de Força Executória nº 00063/2025/EATE2-SER V / EA D M 2 / P G F/ AG U ;
a decisão do TRF da 2ª Região no processo judicial n° 5004929-88.2024.4.02.5001; e o que consta no
processo nº 23113.012069/2024-90, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 349, de 8 de abril de 2024, publicada no DOU em
10 de abril de 2024, que removeu a servidora Professora do Magistério Superior MAIANA
REIS PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1579005, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
da Universidade Federal de Sergipe (UFS) para a Universidade Federal do Espírito Santo
( U F ES ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diario Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.405, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 745, de 29 de maio de 2025, e a
retificação posterior constante do processo SEI nº 23101.005712/2025-49, para alterar, a
partir do dia 02 de outubro de 2025, a vinculação da professora substituta HON O R AT A
DIAS, matrícula SIAPE nº 3482539, passando a substituir a professora CRISTINA VIANNA
MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2355125, lotada no Câmpus de Miracema em
decorrência de licença para tratar de interesse particular (Portaria GAB/UFT nº 1.170, de 5
de setembro de 2023). Dados no processo 23101.007755/2025-69.
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria GAB/UFT nº
745, de 29 de maio de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MINA DANAE FRANCO GOMES,
SIAPE nº 3152283, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da
função de Secretária/Substituta do Núcleo de Saúde/NUSAU, Função Gratificada FG-2,
a partir de 21/10/2025.
Art. 2º Designar a servidora MARIA TEREZA DA SILVA CRUZ, SIAPE 1662425,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de
Secretária/Substituta do Núcleo de Saúde/NUSAU, Função Gratificada FG-2, a partir da
data da publicação da portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
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