DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.508-RTR/UFMS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.028570/2023-04, resolve:
Dispensar RAFAEL BRANDÃO FERREIRA DE MORAES da Função Gratificada de
Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete da Faculdade de Educação.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA N° 1.509-RTR/UFMS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no § 2º do art. 32 do
Estatuto da UFMS, aprovado pela Resolução nº 93, Coun, de 28 de maio de 2021, e
considerando o contido no Processo nº 23104.019563/2021-41, resolve:
Designar o Pró-Reitor de Graduação, CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA, para
responder pelo cargo de Reitor, no período de 22 a 25 de outubro de 2025, durante
ausência da Reitora e do Vice-Reitor.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.510-RTR/UFMS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de
2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.029413/2025-70, resolve:
Autorizar o afastamento de ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA, Vice-Reitor da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para participar da 38ª Jornada de
Plenaria de Rectores y la 13ª Asamblea de Asesores Internacionale, em Antofagasta, Chile,
no período de 22 a 25 e outubro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.448/UFPEL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.038998/2025-30, resolve:
Reconduzir o servidor LUIS EDUARDO AKIYOSHI SANCHES SUZUKI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1572303, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do
Coordenação do Curso de Engenharia Hídrica, do(a) Centro de Desenvolvimento
Tecnológico, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.456/UFPEL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.039277/2025-47, resolve:
Dispensar a servidora DENISE CARRICONDE MARQUES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1651544, SIAPECAD nº 01417227, lotado(a)
no(a) Faculdade de Medicina, e em exercício no(a) Departamento de Medicina Materno
Infantil, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Medicina
Materno Infantil. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de outubro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.458/UFPEL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.039088/2025-74, resolve:
Dispensar o servidor ROGERIO ANTONIO FREITAG, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1217771, SIAPECAD nº 00324146, lotado(a)
no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso de Química Forense, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso de Química Forense. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.462/UFPEL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.024034/2025-12, resolve:
Reconduzir o servidor GABRIEL GUSTAVO BERGMANN, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1754770, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer o cargo de Diretor, percebendo CD - 03, do Escola Superior de
Educação Física, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.464/UFPEL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.039277/2025-47, resolve:
Designar o servidor GUILHERME LUCAS DE OLIVEIRA BICCA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1849321, SIAPECAD nº 01626026, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento,
percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Medicina Materno Infantil, do(a) Fa c u l d a d e
de Medicina, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.465/UFPEL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.039088/2025-74, resolve:
Designar o servidor ROGERIO ANTONIO FREITAG, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1217771, SIAPECAD nº 00324146, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore,
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Forense, UORG-996, do(a)
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, considerando o disposto no §
4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.471/UFPEL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.039627/2025-75, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIAMELA RIBEIRO COELHO, para o cargo de
BIÓLOGO, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria
Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018,
do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de
2024, , retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado
no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de de
Jean Piraine Souza, publicada no DOU em 02/10/2025, código de vaga 895442.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.473/UFPEL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.037880/2025-94, resolve:
Retificar a PORTARIA DE PESSOAL Nº 6413/UFPEL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025,
publicada no DOU de 09/10/2025,
onde se lê:
"Tornar sem efeito a nomeação de CRISTIANO ANTUNES SOUZA para o cargo de
BIÓLOGO, Classe E, Nível 101, Código de Vaga 895442, em regime de 40H semanais de
trabalho, constante da Portaria DE PESSOAL Nº 6324/UFPEL, de 08 de outubro de 2025,
publicada no DOU dia 09/10/2025, Seção 2, página 31, de acordo com os artigos 9º, 10º
e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do
nomeado."
Leia-se:
"Tornar sem efeito a nomeação de CRISTIANO ANTUNES SOUZA para o cargo de
BIÓLOGO, Classe E, Nível 101, Código de Vaga 895442, em regime de 40H semanais de
trabalho, constante da Portaria DE PESSOAL Nº 6324/UFPEL, de 08 de outubro de 2025,
publicada no DOU dia 09/10/2025, Seção 2, página 31, de acordo com os artigos 9º, 10º
e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990."
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.475/UFPEL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.039139/2025-68, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MATEUS GATELLI para o cargo de
BIÓLOGO, Classe E, Nível 101, constante da Portaria DE PESSOAL Nº 6412/UFPEL, de 16 de
outubro de 2025, publicada no DOU dia 17/10/2025, Seção 2, página 29, habilitado em
concurso público de provas e títulos Edital 4, de 24 de janeiro de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.345 - Dispensar, a pedido, o servidor MANOEL LEAL DA SILVEIRA, matrícula SIAPE
1041107, da função gratificada de ASSISTENTE DO PRÓ-REITOR/PROGEP - FG-1, a partir de
20 de outubro de 2025.
Nº 3.346 - Designar a servidora LUCIANA VASCONCELOS DA COSTA, matrícula SIAPE
1380562, para exercer a função gratificada de ASSISTENTE PRO TEMPORE DO PRÓ-
REITOR/PROGEP - FG-1, a partir de 20 de outubro de 2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.355 - DISPENSAR O SERVIDOR JESUS DE ALENCAR MORAIS DE ALVARENGA, matrícula
SIAPE 408853, da Função Gratificada de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO/PROINFRA - FG-2,
com efeitos retroativos, a partir de 1º/10/2025.
Nº 3.356 - Designar o servidor JESUS DE ALENCAR MORAIS DE ALVARENGA, matrícula SIAPE
408853, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DOS CAMPI/PROINFRA - FG-
1, com efeitos retroativos, a partir de 1º/10/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 3.361, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SILVINA BOTTA, matrícula SIAPE
2578736, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação
como palestrante no curso Biología y Ecología de Mamíferos Marinos: Ciencia, Campo y
Conservación, na Facultad de Ciencias Naturales y Museo da Universidad Nacional de La Plata,
em La plata, Argentina, no período de 12/11/2025 a 18/11/2025, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.017026/2025-51.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES