DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102200043
43
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 7 de
novembro de 2025, LUCAS DA SILVA AIRES, matrícula SIAPE n. 198****, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13,
da Corregedoria, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.373, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 3 de novembro
de 2025, JOSEPH ESPINDOLA LEANDRO, matrícula SIAPE n. 102****, para exercer o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração,
da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 4.497, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Designar CARLOS HENRIQUE VELASQUEZ FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1413654, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10,
da Coordenação de Gestão de Instrumentos de Delegações - COGED, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto
que atualmente ocupa na referida coordenação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 325, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 22 de outubro de 2025, LEONARDO PEREIRA DE
QUEIROZ, CPF nº ***.098.626-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de
Coordenador-Geral de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos, na Superintendência de
Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.226994/2025-05).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 326, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 22 de outubro de 2025, LEONARDO PEREIRA DE
QUEIROZ, CPF nº ***.098.626-**, matrícula SIAPE nº 1585974, do cargo efetivo de Analista
Administrativo, Classe S, Padrão IV, código da vaga nº 786756, do Quadro de Pessoal desta
Agência, declarando,
em decorrência,
a vacância
do cargo.
(Processo SEI
nº
48610.226987/2025-03).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 327, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e o que
consta no Processo SEI nº 48610.222822/2025-54, resolve:
Art.
1º
Conceder
Gratificação Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturados da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal - Sipof, de nível superior, ao servidor LUAN LOPES CARDOSO, Contador,
matrícula SIAPE nº 1350054, para exercício na Superintendência de Gestão Financeira e
Orçamentaria, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, na cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 328, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro
de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear THIAGO DA SILVA PIRES, CPF nº ***.900.257-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessor Técnico de Diretoria, na
Diretoria 1, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Projetos, na
Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.03101/2016-
56 e Decisão de Diretoria nº 668, de 17 de outubro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 329, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar
JOÃO
PIZYSIEZNIG
FILHO, CPF
nº
***.325.528-**,
do
Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor de Gestão de Riscos e Integridade, na
Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº 669, de 17 de outubro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 330, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar PAULO AUGUSTO MARCARINI BRAGA, CPF nº ***.180.097-**, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Governança Digital, na
Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº 669, de 17 de outubro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 331, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar VITOR MOREIRA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.456.782-**, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Qualidade Regulatória,
na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo
SEI nº 48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº 669, de 17 de outubro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 332, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ANDREA DA SILVA FONSECA, CPF nº ***.615.547-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de Governança, na
Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando
exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessora Técnica de
Governança e Estratégia. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº
669, de 17 de outubro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 333, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear GISELY LIMA COSTA, CPF nº ***.398.851-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessora Técnica de Governança e Estratégia, na
Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando
exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenadora Administrativo
e de Autuações de Medição da Produção, no Núcleo de Fiscalização da Medição da
Produção. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº 669, de 17 de
outubro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 334, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear FLAVIO BARROSO NEVES, CPF nº ***.507.968-**, para exercer o Cargo
Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, de Chefe de Núcleo, no Núcleo de
Fiscalização da Medição da Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando
exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador de Fiscalização
da Medição da Produção. (Processo SEI nº 48610.00191/2014-03 e Decisão de Diretoria nº
672, de 17 de outubro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 335, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro
de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear REBECCA FÉO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.769.227-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessora Técnica de Diretoria, na
Diretoria-Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessora Técnica de Regulação, na
Superintendência de Produção de Combustíveis. (Processo SEI nº 48610.010192/2014-
14 e Decisão de Diretoria nº 673, de 17 de outubro de 2025).
ARTUR WATT NETO