DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.569 - Designar FILIPE AUGUSTO GOIS ALVES, matrícula nº 1.447.328, CPF nº
***.766.688-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Apuração e Cobrança Administrativa de
Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da
Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional
Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.505, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00174/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº
22498494, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35013.003200/2017-14,resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ALESSANDRO DE SOUZA
NEVES, matrícula nº 1.378.671, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por
infração ao disposto no art. 117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.527, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer Opinativo nº 94/2025/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, SEI nº
21897888, no Parecer nº 00171/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 22622990,
com fundamento no § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no
Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.174923/2020-84, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor IVANILDO FERNANDES DA
SILVA, matrícula nº 1.418.433, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, por infração
ao disposto no art. 117, inciso IX, e no art. 132, inciso IV, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.543, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.355250/2025-76, resolve:
Designar LUCAS DE CARVALHO ALVES, matrícula nº 3.347.623, CPF nº
***.615.126-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código
FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-
Executiva Contagem da
Superintendência Regional Sudeste II,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.544, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.346634/2025-06, resolve:
Designar RAISA CAROLINE PINHO PIROPO, matrícula nº 2.008.788, CPF nº
***.897.635-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Santo Antônio de Jesus da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.547, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.377703/2025-15, resolve:
Designar KARYNNE FURTADO MARQUES, matrícula nº 2.053.881, CPF nº
***.439.933-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento das Unidades Móveis Flutuantes, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.548, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001808/2025-08, resolve:
Designar WESLEY ADILEU GOMES E SILVA, matrícula nº 1.479.061, CPF nº
***.766.095-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da
Procuradoria Regional em Recife, código FCE 2.05, da Procuradoria Federal Especializada.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.556, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.379652/2025-66, resolve:
Designar ANDRE GALINDO ALVES DE QUEIROZ, matrícula nº 1.451.030, CPF nº
***.677.184-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Serviço de Planejamento
de Contratações da Divisão de Suporte a Contratações, código FCE 1.05, da Coordenação
de Planejamento e Suporte a Contratações da Diretoria de Tecnologia da Informação,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.560, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer Opinativo nº 104/2025/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, SEI nº
22086282, no Parecer nº 00182/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 22699774, e
no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.436514/2022-49, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora MYRIAN BERNARDO DE
BRITO SOUSA, matrícula nº 2.024.910, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por
infração ao disposto no art. 117, inciso IX, e no art. 132, inciso IV (c/c com o art. 10, inciso
VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.567, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001801/2025-88, resolve:
Designar FERNANDO MENEZES DIAS, matrícula nº 4.252.557, CPF nº ***.969.786-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Procuradoria
Regional em Belo Horizonte, código FCE 2.05, da Procuradoria Federal Especializada.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.570, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001769/2025-31, resolve:
Designar CLARICE MOR, matrícula nº 1.564.897, CPF nº ***.900.440-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da
Procuradoria Seccional em Porto Alegre, código FCE 4.02, da Procuradoria Regional em
Florianópolis da Procuradoria Federal Especializada.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.572, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.373607/2025-06, resolve:
Designar RONISE FERNANDES FEITOSA BEZERRA, matrícula nº 1.374.263, CPF nº
***.892.643-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Suporte ao Atendimento da Coordenação de
Atendimento, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.573, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.375830/2025-80, resolve:
Designar CLARENCIO VITTI, matrícula nº 0.124.060, CPF nº ***.422.998-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-
Executivo Piracicaba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.574, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001773/2025-07, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS PAIVA XIMENES, matrícula nº 1.378.817, CPF nº
***.599.063-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Procuradoria Seccional em Fortaleza, código FCE 4.02, da Procuradoria
Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Pocesso Administrativo nº 00695.001772/2025-54, resolve:
Designar FRANCISCO MAURO DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 0.019.846,
CPF nº ***.557.483-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Procuradoria Seccional em Teresina, código FCE 4.02, da Procuradoria
Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.576, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001775/2025-98, resolve:
Designar LUÍS DE FREITAS JÚNIOR, matrícula nº 1.480.222, CPF nº ***.881.094-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Procuradoria Seccional em Natal, código FCE 4.02, da Procuradoria Regional em Recife da
Procuradoria Federal Especializada.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.577, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001776/2025-32, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.923.617, CPF nº
***.936.304-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Procuradoria Seccional em Natal, código FCE 4.02, da Procuradoria
Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada.
GILBERTO WALLER JUNIOR