DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.289 MÔNICA BERNARDES FLOREANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE
nº
2111330,
para
para realizar
inspeção
sanitária
na
empresa
TORRENT
PHARMACEUTICALS LIMITED, em GUJARAT, Índia, no período de 06/11/25 a 15/11/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17).
Nº 1.290 ROSÂNGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491060, para para realizar inspeção sanitária na empresa STERIPAC GMBH, em
BADEN-WUERTTEMBERG, Alemanha, no período de 08/11/25 a 15/11/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68).
Nº 1.291 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491204, para para realizar inspeção sanitária na empresa STERIPAC
GMBH, em BADEN-WUERTTEMBERG, Alemanha, no período de 08/11/25 a 15/11/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68).
Nº 1.292 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491395, para para realizar inspeção sanitária na empresa JRI
Orthopaedics Limited, em South Yorshire, Inglaterra, no período de 22/11/25 a 29/11/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68).
Nº 1.293 FLÁVIA SOARES REZENDE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491221, para para realizar inspeção sanitária na empresa JRI
Orthopaedics Limited, em South Yorshire, Inglaterra, no período de 22/11/25 a 29/11/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68).
Nº 1.294 PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492964, para realizar inspeção sanitária na empresa Xuchang
Hengsheng Pharmaceutical Co. Ltd, em Xuchang, na China, no período de 13/11/25 a
23/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo 1.028/2025. (Processo nº 25351.936257/2025-17).
Nº 1.295 NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1492975, para realizar inspeção sanitária na empresa Tonghua Dongbao
Pharmaceutical Co. Ltd, em Jilin, na China, no período de 13/11/25 a 23/11/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo 1.028/2025. (Processo nº 25351.936257/2025-17).
Nº 1.296 ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
6272660, para realizar inspeção sanitária na empresa Tonghua Dongbao Pharmaceutical
Co. Ltd, em Jilin, na China, no período de 13/11/25 a 23/11/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
1.028/2025. (Processo nº 25351.936257/2025-17).
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 1.283, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear o servidor SANDRO MARTINS DOLGHI, matrícula SIAPE nº 1492157,
para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Tecnologia de
Produtos para Saúde.
KARINA PIRES NOGUEIRA
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
PORTARIA GHC Nº 334, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que compõem
o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e considerando o disposto no inciso IV do artigo 143, da Lei nº 6.404/76 e suas
alterações; Considerando o disposto na legislação vigente, resolve:
AUTORIZAR a: CEDÊNCIA, do empregado do Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. - JÚLIO CÉSAR STOBBE - Registro nº 43.432, a contar de 10 de outubro de
2025, para a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS - Campus Passo Fundo, com ônus
para a origem, conforme legislação vigente
GILBERTO BARICHELLO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 3.959, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de
outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25100.004405/2025-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Dilma Conceição Alves Santos, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor ANTONIO JOSÉ ALVES SANTOS, matrícula Siape nº 0485849,
Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 24/08/2025, com fundamento no art. 217, inciso
I, da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, c/c o inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ADEMAR JANINI JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 3.869, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
NO ESTADO DE GOIÁS- SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06
de outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº
1480 de 30/10/2023, DOU nº 207, de 31 subsequente, tendo em vista o que consta no
Processo nº 25160.000.177/2025-61, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão vitalícia a JUDITH SISTEROLLI DINIZ, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOÃO DINIZ DA SILVA, matricula siape nº 0231446, aposentado no cargo
e Agente Administrativo, do quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA ,
falecido em 21/09/2025, com fundamento no Art. 215 da Lei 13.135/15, Art. 3º, inciso I da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com o Art. 23 e 24 da EC 103/2019 e no
Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no Art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/90.
JOAQUIM JOSÉ CORRÊA NETO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 628, de 22 de maio de 2025, da Casa Civil,
e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 1.254 Designar, SERGIO TAVARES DE ALMEIDA REGO, para o encargo de substituto
eventual, de chefe, do Serviço de Pós-Graduação Lato Sensu e de Qualificação Profissional,
código 45.0209, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.255 Designar, ALESSANDRA LANZILLOTTA ESTEVES, para o encargo de substituto
eventual, do Departamento de Desenvolvimento Tecnológico, código 45.0707, FCE 1.07, do
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARLY MARQUES DA CRUZ
PORTARIA Nº 1.257, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Art. 1º Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho
em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho.
2.0 - OBJETIVO
Art. 2º Autorizar a servidora Amandia Braga Lima Sousa, matrícula SIAPE
1655445, ocupante do cargo efetivo de Pesquisadora em Saúde Pública, lotada no
Laboratório de Situação de Saúde e Gestão do Cuidado de Populações Indígenas e outros
grupos vulneráveis - SAGESPI, a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do
Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/Fiocruz Amazônia na modalidade de teletrabalho
em regime de execução integral no exterior, pelo período de 12 (doze) meses.
3.0 - VIGÊNCIA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 1.199, publicada no Diário Oficial da União n° 193, de 9 de outubro de 2025, Seção 2,
página 77, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.259 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 7670125, com a finalidade de
participar da 26ª Assembleia Geral Anual e Reunião da Rede de Produtores Mundiais de
Vacinas de Países Em Desenvolvimento - DCVMN. Em Bali, na Indonésia, pelo período de
26/10/2025 a 02/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.001879/2025-17).
Nº 1.260 - RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, Pesquisador em Saúde Pública da do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 1984043, com a
finalidade de participar da 26ª Assembleia Geral Anual e Reunião da Rede de Produtores
Mundiais de Vacinas de Países Em Desenvolvimento - DCVMN. Em Bali, na Indonésia, pelo
período de 26/10/2025 a 01/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25386.001869/2025-81).
Nº 1.261 - CLARISSA ARAÚJO GURGEL ROCHA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1539352, com a finalidade de participar de visita acadêmica e
científica à Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade do Estado Livre, para discutir
o plano de trabalho colaborativo relacionado ao projeto de pesquisa intitulado: "Medicina
de precisão e ancestralidade africana: Uma abordagem integrada para biomarcadores em
doenças renais, câncer de mama e transtornos do espectro autista". Em Bloemfontein,
África do Sul, pelo período de 27/10/2025 a 03/11/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000396/2025-25).
Nº 1.262 - SORAYA MILETI DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, SIAPE nº 1955279, com a finalidade de
participar de reuniões e visitas técnicas, para alinhamento das parcerias com as
instituições: Universidades de Coimbra (Medicina e Farmácia), Universidade de Aveiro,
IHMT NOVA, ICNAS Pharma e outros parceiros. Em Lisboa e Coimbra, Portugal, pelo
período de 01/11/2025 a 09/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25387.001036/2025-19).
Nº 1.263 - CASSIA DIAS PEREIRA, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta
Fundação, 
SIAPE
nº 
1604944,
com 
a 
finalidade
de 
participar
de 
Simpósio:
Compartilhamento de Laboratórios de Pesquisa Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e
realização de visitas técnicas aos laboratórios participantes no projeto de estruturação do
compartilhamento da infraestrutura para pesquisa na UEM. Em Maputo, Moçambique,
pelo período de 01/11/2025 a 09/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006616/2025-54).
Nº 1.264 - EUGÊNIA TERRA GRANADO PINA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1867921, com a finalidade de ministrar treinamento para
Diagnóstico de Leucemias por Citometria de Fluxo" aos funcionários do INS e do Hospital
Central, em Maputo, Moçambique, no período de 01/11/2025 a 17/11/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000411/2025-
35).
Nº 1.265 - JULIANA PERRONE BEZERRA DE MENEZES, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1778468, com a finalidade de participar e ministrar
palestra na 35º Reunião Anual da Sociedade Argentina de Protozzologia, em Cordoba, na
Argentina, pelo período de 02/11/2025 a 06/11/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000382/2025-10).
Nº 1.266 - MAYALU MATOS SILVA, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1556389, com a finalidade de participar da
cerimônia de entrega do prêmio Francisco Mercado de melhor tese de pesquisa qualitativa
em saúde, como vencedora na edição de 2025, proferir palestra sobre o tema da tese,
intitulada: "Políticas de drogas, violência e saúde: ecos coloniais e impactos transversais",
e também participar do XI Congresso Ibero-americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde.
Em Santiago, no Chile, pelo período de 03/11/2025 a 08/11/2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001081/2025-55).
Nº 1.268 - PATRÍCIA SAMPAIO TAVARES VERAS, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0287000, com a finalidade de participar e ministrar
palestra na 35º Reunião Anual da Sociedade Argentina de Protozzologia, em Cordoba, na
Argentina, pelo período de 02/11/2025 a 06/11/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000383/2025-56).