DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.269 - MARCELO FORNAZIN, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1701166, com a finalidade de participar do Fórum
de Governança da Internet para a América Latina e o Caribe, em Cordoba, na Argentina,
pelo período de 04/11/2025 a 07/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001142/2025-84).
MARLY MARQUES DA CRUZ
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.778, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO ZAMBAN, Diretor de
Parcerias e Fomento da SENAES, para participar do Fórum Global de Economia Social e
Solidária, no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com
ônus 
relativo 
à 
diárias 
e 
seguro
viagem, 
em 
Bordéus, 
França. 
(Processo
47975.200467/2025-61).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 326 de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de outubro de 2025, Seção 2, Página 67,
Onde se lê "21 de julho de 2021."
Leia-se "23 de julho de 2021".
LUANA DOS SANTOS BRITO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 6.101, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Art. 144,
Inciso XXIV, da Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, que aprova o Regimento
Interno do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e considerando a
Resolução n° 20, de 16 de dezembro de 2021 (10070044), que aprova o Guia de
Contratações Emergenciais, contendo procedimentos e fluxos adotados mediante situação
de emergência, resolve:
Art. 1º RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência
22718350, de 15/10/2025, DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na rodovia BR-
174/RR, km 627,90 ao km 713,45, lote 2.2, pelas razões expostas no Relatório Técnico SEI
nº 22700105, de 14/10/2025, emitido pela Unidade Local de Boa Vista, conforme processo
n° 50009.000988/2025-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FIDEL CAMPOS DE SOUSA
PORTARIA Nº 6.103, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Art. 144,
Inciso XXIV, da Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, que aprova o Regimento
Interno do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e considerando a
Resolução n° 20, de 16 de dezembro de 2021 (10070044), que aprova o Guia de
Contratações Emergenciais, contendo procedimentos e fluxos adotados mediante situação
de emergência, resolve:
Art. 1º RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência
(22657828), de 14/10/2025, DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-
432/RR, km 165, pelas razões expostas na Nota Técnica nº: 5/2025/COENGE - CAF - RR/SRE
- RR (21244067), bem como pelas razões apresentadas no RIT 002/2025 - RELATÓRIO DE
INSPEÇÃO TÉCNICA EXTRAORDINÁRIA DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (22740719) de
15/10/2025, conforme processo n° 50009.000432/2024-94.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FIDEL CAMPOS DE SOUSA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 176, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de
outubro de 2025, resolve:
EXONERAR, a pedido
SORAYA MAGALHÃES VILAS BÔAS do cargo comissionado executivo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério,
a contar do dia 21 de outubro de 2025.
CELSO SABINO
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 15, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 7º, da Resolução CNT/MTUR nº 1, de 1º de julho de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar para a função de membros da Câmara Temática de
Desenvolvimento do Turismo Doméstico, os representantes dos órgãos de que trata o art.
3º da Resolução CNT/MTUR nº 6, de 27 de junho de 2025, a seguir indicados:
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 16, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 7º, da Resolução CNT/MTUR nº 1, de 1º de julho de 2024,
resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 2, de 16 de dezembro de 2024 passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º..............................................................
................................................................................................
XII - ...............................................................................
a) Titular: Carréra Falcão; e
b) Suplente: Sandro Bello.
...................................................................................................
XXV - .............................................................
...................................................................................................
b) Suplente: Peterson Ferreira.
..........................................................................................
XXVIII - ......................................................................
......................................................................................
b) Suplente: Dim Michelle Ferreira Rodrigues.
.................................................................................................
XXXIII - ....................................................................
a) Titular: Marina Dias Marinho; e
b) Suplente: Andra Pedrosa de Oliveira.
.........................................................................." (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE LEAL SAMPAIO
I - Ministério do Turismo, que a coordenará, conforme Portaria de Pessoal
CNT/MTUR nº 6, de 10 de julho de 2025:
a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira;
b) Suplente: Ronald Jonas Neri
II - Associação Brasileira de
Turismólogos e Profissionais do Turismo
( A B BT U R )
a) Titular: Milton Craveiro Junior
b) Suplente: Tiago Lucas Correa
III - Academia Brasileira de Eventos e Turismo
a) Titular: Sergio Junqueira Arantes
b) Suplente: Carlos Romano
IV - Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT
BRASIL)
a) Titular: José Romeu Ferraz
b) Suplente: Caio Calfat
V - Agência Nacional de Restaurantes (ANR)
a) Titular: Rafael Cardoso
b) Suplente: Fernando de Paula
VI - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo (ANPTUR)
a) Titular: Alexandre Panosso Netto
b) Suplente: Osiris Marques
VII - Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA)
a) Titular: Marina Gomes Figueiredo
b) Suplente: Fabiano Turini de Camargo
VIII - Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE)
a) Titular: Regis Portari
b) Suplente: Alberto Silva
IX - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade
( CO N T R AT U H )
a) Titular: Rodrigo Callais
b) Suplente: Luis Alberto dos Santos
X - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
a) Titular: Ana Paula de Siqueira Bahmad (CETUR/CNC)
b) Suplente: Marcia Cristina Alves
XI - Rede Brasileira de Observatórios de Turismo (RBOT)
a) Titular: Juliana Medaglia
b) Suplente: Ítalo de Oliveira Medaglia
XII - União Nacional de Convention And Visitors Bureaus e Entidades de
Destinos (UNEDESTINOS)
a) Titular: Toni Sando de Oliveira
b) Suplente: Claudia Maria Maldonado da Cunha Lopes
XIII - Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo
(Anseditur)
a) Titular: Jorge Fraga
b) Suplente: Meyre France
XIV - Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo
( FO R N AT U R )
a) Titular: Roberto de Lucena
b) Suplente: Ana Clemente
XV - Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
a) Titular: Nelson de Andrade Junior
b) Suplente: Tiago Nunes de Freitas Dahdah
XVI - Ministério da Defesa (MD)
a) Titular: Oswaldo Gomes dos Reis Júnior
b) Suplente: Charles de Oliveira Hasler
XVII - Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR)
a) Titular: George Christian Linhares Bezerra
b) Suplente: Julia Lopes da Silva Nascimento
XVIII - Serviço Nacional de Aprendizagem e Comércio (SENAC)
a) Titular: Antônio Henrique Borges Paula
b) Suplente: Gabrielle da Silva Cortes
XIX - Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS)
a) Titular: Rolando Toledo Brandao Filho
b) Suplente: Marcos Valério Carlos da Rocha
XX - um brasileiro com notório saber na área de turismo, de acordo com o
disposto no art. 2º, inciso XLIII, alínea "b" do Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de
2023.
a) Guilherme de Jesus Paulus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE LEAL SAMPAIO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 124.719, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a SERGIO ALVES PERILO, matrícula nº 9.041.641-4,
ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 1º, 3º, I,
e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei
nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 294714.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA