DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 1.054, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PR-AL-00034456/2025, resolve:
Nomear MARIA FERNANDA BARBOSA SANT ANNA, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio
Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na
Procuradoria da República no Estado de Alagoas.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 22, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.007499/2025-97, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 20 de outubro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C,
padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
RODRIGO VAZ SOUZA, matrícula nº 17413, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 515, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00405018/2025, resolve:
Designar PATRICIA CICHOSKI PARODI, Bacharela em Turismo e Hotelaria,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26640, para substituir,
no período de 21 a 23 de outubro de 2025, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria
de Cerimonial da Secretaria Executiva do Gabinete do Procurador-Geral da República, por
motivo de viagem a serviço da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 517, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.34.001.008679/2025-06, resolve:
Declarar vago, a partir de 2 de outubro de 2025, o cargo de Técnico do
MPU/Administração, classe C, padrão 12, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor IRAJA FERRAZ DE CAMPOS FILHO, matrícula nº 25407, em virtude de
falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 518, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso
II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00395541/2025,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 13 de outubro de 2025, CRISTIANE RODRIGUES
ANTUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3353, da função de
confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Luciano Mariz Maia.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 161, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, e tendo em vista
o MEMORANDO 695/2025 - PRR2ª-00023356/2025, resolve:
Art 1º Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA SILVEIRA FRANCO, matrícula
29901, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República,
Doutora Anaiva Oberst Cordovil, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 153, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº
998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Exonerar o Analista do MPU/Direito MARCELO GONTIJO LEAL, matrícula nº
15.220, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República José Osmar Pumes.
Dispensar o Técnico do MPU/Administração DANIEL ALBARELLO, matrícula nº
19.467, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador
Regional da República José Osmar Pumes.
Nomear o Técnico do MPU/Administração DANIEL ALBARELLO, matrícula nº
19.467, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República José Osmar Pumes.
Designar o Analista do MPU/Direito MARCELO GONTIJO LEAL, matrícula nº
15.220, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador
Regional da República José Osmar Pumes.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PORTARIA PRR4 Nº 154, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº
998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar o Técnico do MPU/Administração DANIEL ALBARELLO, matrícula nº
19.467, da função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República José Osmar Pumes.
Designar o Analista do MPU/Direito MARCELO GONTIJO LEAL, matrícula nº
15.220, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República José Osmar Pumes.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 216, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 103/2025 - PR-ES-
00054492/2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 20/10/2025, a servidora Andressa Soares,
matrícula 30133, Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente
Nível II - FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Renata Maia da Silva Albani, da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora Poliana Bacchetti Cezar, matrícula 22796,
Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2,
do Gabinete da Procuradora da República Renata Maia da Silva Albani, da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 739, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
2-Dispensar ABILIO
DIAS JUNIOR,
matrícula nº
16677-4, Analista
do
MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
3-Nomear ABILIO DIAS JUNIOR, matrícula nº 16677-4, Analista do MPU/Direito,
para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
4-Designar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
5-Dispensar ABILIO
DIAS JUNIOR,
matrícula nº
16677-4, Analista
do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
6-Designar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria
da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 948, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF
nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ GUSTAVO CAVALIERE BRANDAO, matrícula 30329-3,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para substituir, no período de 20 a
26/10/2025, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR45-VPN da Procuradoria da República
no Estado do Rio de Janeiro, por motivo de férias da titular e do substituto eventual.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CARMEN SANT ANNA
PORTARIA PR/RJ Nº 951, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ITALO GONCALVES MOURA , matrícula 29254, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe
Nivel IV, CC-4, do GABPRM4-LVM, da Procuradoria da República no Município de São
João de Meriti.
Art. 2º Designar ANDERSON FURANI DO NASCIMENTO, matrícula 24863,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nivel IV, CC-4, do GABPRM4-LVM, da Procuradoria da República no
Município de São João de Meriti.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CARMEN SANT ANNA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 654 /DG/SEC/MPM, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
Dispensar o servidor ADENILTON CARDOSO DOURADO JÚNIOR, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 1978-0, da Função de Confiança de Assistente Jurídico III, Código FC-3
(62874), da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, a contar de 20 de outubro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO