DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N° 1.691, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto
na Resolução CSMPT n° 222, de 18 de abril de 2024 e no inciso VII do art. 2° do Ato
Conjunto PGR/CASMPU n° 01/2014, bem como os dados e informações constantes do
PGEA 20.02.0900.0001116/2025-27, resolve:
Art. 1° Determinar a alteração do status do Ofício de que é titular a Procuradora
do Trabalho PATRICIA BLANC GAIDEX para "Ofício provido com designação vigente".
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 1.682, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0500.0001591/2025-89,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 20/10/2025, a servidora SIMONE CAROLINA
MORAES PEÇANHA, matrícula 6009950-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Divisão de
Administração, código FC-2, Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA .
Art. 2º Designar o servidor ALMIR SALES DE MEIRELES, matrícula 6009758-2,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Secretaria da Divisão de Administração, código FC-2, Procuradoria Regional do
Trabalho da 5ª Região/BA
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 1.689, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1000.0001171/2025-49,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LOHARA SOUSA MATOS MELO, matrícula 6006106-5,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de
Diretora Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO.
Art. 2º Nomear o servidor RONALDO DE SOUSA MONTEIRO, matrícula 6005895-1,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Diretora Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 1.690, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1000.0001171/2025-49,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RONALDO DE SOUSA MONTEIRO, matrícula
6005895-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região/DF/TO.
Art. 2º Exonerar o servidor SERGIO DE OLIVEIRA ENOKI, matrícula nº 6008607-
6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de
Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO.
Art. 3º Nomear a servidora INALDA CRISTINA LEMOS PITA, matrícula 6000934-
9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, exonerando-a do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, que atualmente ocupa.
Art. 4º Nomear a servidora LOHARA SOUSA MATOS MELO, matrícula 6006106-
5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região/DF/TO.
Art. 5º Dispensar a servidora LAÍS SOARES PESENTE, matrícula 6009063-4,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe,
código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO.
Art. 6º Designar a servidora MARILAN SALVADOR SANTUCHE, matrícula 6008329-
8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível II da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-
Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/T O.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 1.697, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1800.0000861/2025-08,
resolve:
Art. 1º Nomear MILENA DE OLIVEIRA COSMO, bacharela em Direito, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Anápolis, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 1.707, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de
7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de
agosto
de
2025,
e
considerando
o
que
consta
no
PGEA/MPT
n°
20.02.2000.0000482/2025-63, resolve:
Art. 1º Nomear JAMES SANTOS SILVA JUNIOR, bacharel em Jornalismo, para
o cargo em comissão de Assessor Nível I do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-
1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 225, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728,
de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO FELIX SILVA SANDES, Matrícula 6009842-2,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7° Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região/DF, código CC-4, no período de 22/10/2025 a 31/10/2025.
RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 205, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ALTERAR a Nº 186, de 25 de setembro de 2025, especificamente nos termos
abaixo, mantendo as determinações anteriores:
DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do
Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13)
2ª Turma - Sessão Presencial (em substituição ao 9º Ofício Comum Geral da PRT13)
21/10, com início às 08h e término às 17h
22/10, com início às 08h e término às 17h
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho para atuar nas sessões de
julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (em substituição ao 9º Ofício
Comum Geral da PRT13):
2ª Turma - Sessão Presencial:
23/10, com início às 08h e término às 17h
24/10, com início às 08h e término às 17h
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 151, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução -TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº
246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo
nº TC-020.473/2025-7, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 9 de outubro de 2025, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo
de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle
Externo, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado
por IURI FERRÃO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 12733-7, pelo motivo de posse em outro
cargo inacumulável.
VITAL DO RÊGO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 299, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar VIVIANE DE PAULA ABIB, matrícula 11974-1, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria
de Tecnologia da Informação e Evolução Digital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 6.583 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de outubro de 2025, LARISSA MENDONÇA FIGUEIREDO, ponto n.º
239024, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JONAS DONIZETTE.
Nº 6.584 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de outubro de 2025, LUIZ FERNANDO ANDRADE, ponto n.º 270161, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO DE CASTRO.
Nº 6.585 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de outubro de 2025, ELIZETE TANURE DINIZ, ponto n.º 272350, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAFAYETTE DE ANDRADA.
Nº 6.586 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de outubro de 2025, MARIA EDUARDA RIBEIRO DE VASCONCELOS,
ponto n.º 272805, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CEZINHA DE
MADUREIRA .
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