DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.587 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de outubro de 2025, ELIANA GONÇALVES DINIZ PINTO, ponto n.º
276504, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR ALC I D ES .
Nº 6.588 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de outubro de 2025, EDMILSON DE SOUZA FABIANI JUNIOR, ponto n.º
277815, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALTINEU CÔRT ES .
Nº 6.589 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de outubro de 2025, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SOARES, ponto n.º
281624, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO CARLO S
R O D R I G U ES .
Nº 6.590 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de outubro de 2025, IGOR SALLES BARBOSA, ponto n.º 282221, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO ALENCAR.
Nº 6.591 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de outubro de 2025, GISELE CARDOSO MACHADO, ponto n.º 283414,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO.
Nº 6.592 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CELSO RABELO MENDES RIBAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRÉ JANONES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.593 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIOGO VITORETTI DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURICIO NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.594 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IRINEU VAZ PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO
MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.595 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ITAMAR ALVARENGA NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARANGONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.596 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA CÍCERA BARROS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
WALDEMAR OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.597 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO ALVES PEREIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANDRÉ JANONES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.598 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARINA NUNES BERTON para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TABAT A
AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.599 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATO SILVA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CEZINHA
DE MADUREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.600 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATO SILVA MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ
JANONES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.601 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENILDE BRITO CAVALCANTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO
DIMAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.602 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VINÍCIUS QUEIROZ DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PASTOR DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.603 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELINTON DOS SANTOS LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO DE CASTRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.604 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, YURI VINICIUS DINIZ COIMBRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REINHOLD STEPHANES JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.019521/2025-41, resolve:
Nº 4.484 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral Nº 4.110, de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que nomeou
LUCIANA MATTOS DE FARIAS, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de
Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de
janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de
dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão
S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude de requerimento de
reclassificação para o final da fila.
Art. 2º Nomear LETICIA LALESKA OLIVEIRA DA SILVA, aprovada no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU
nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE
ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim Administrativo
do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142975).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.019555/2025-35, resolve:
Nº 4.485 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral Nº 4.119, de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que nomeou
CARLOS GUILHERME FARO GRATEROL, aprovado no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3,
de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de
dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão
S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude de requerimento de
reclassificação para o final da fila.
Art. 2º Nomear RAFAEL GOULART DO NASCIMENTO, aprovado no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU
nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE
ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim Administrativo
do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142984).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373259, resolve:
Nº 4.491 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
LUCAS DA SILVA PIMENTEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373407, resolve:
Nº 4.492 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
ANGELA MERICE SOUTO DE AQUINO para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373469, resolve:
Nº 4.493 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
NATÁLIA SANTOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMPER/CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e
Defesa do Consumidor.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373666, resolve:
Nº 4.494 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990,
WLADMIR ALVES FERREIRA, matrícula no219359, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373680, resolve:
Nº 4.495 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990,
FERNANDA DOS SANTOS MATOS, matrícula Nº 4.04862, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador
Beto Faro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373683, resolve:
Nº 4.496 - exonerar VILMAR AUGUSTO DA FONSECA, matrícula no348093, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEGOMES -
Gabinete do Senador Eduardo Gomes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373692, resolve:
Nº 4.497 - exonerar EDMAR LIRA MEDEIROS FILHO, matrícula Nº 4.23236, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco
Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373693, resolve:
Nº 4.498 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990,
BRUNA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula Nº 4.19075, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSPCHAVE - Gabinete do Senador Pedro
Chaves.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373697, resolve:
Nº 4.499 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990,
KARINA LARA FIGUEIRÊDO ROCHA, matrícula Nº 4.27515, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador
Jorge Seif.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373700, resolve:
Nº 4.500 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990,
EDMAR TEODORO FREITAS DE MOURA, matrícula Nº 4.34817, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do
Senador Chico Rodrigues.
ILANA TROMBKA