DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO
PORTARIA CRP-21 N° 31, DE 27 DE SETEMBRO DE 2025
A Conselheira Presidente Conselho Regional de Psicologia da 21 Região (CRP-
21), no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei 5.766, de 20 de
dezembro de 197I, em conformidade com a deliberação ocorrida na XL REUNIÃO PLENARIA
ADMINISTRATIVA DO V PLENÁRIO, resolve:
Art. 1º - Nomear a composição da Diretoria do V Plenário - Gestão de
2025/2028, que passa a ser formada pelos seguintes membros:
1.Conselheira Presidente: Renata Bandeira Jardim (CRP-21ª/01976);
2.Conselheira Vice-Presidente: Ana Moema Arrais Evelim Soares (CRP-21ª/01775);
3.Conselheiro Tesoureiro: Fágner de Jesus Nascimento (CRP-21ª/03020);
4.Conselheira Secretaria: Sileyane Sampaio de Araujo (CRP-21ª/03933);
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
RENATA BANDEIRA JARDIM
PORTARIA CRP-21 N° 32, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região
(CRP-21) no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei de n° 5.766, de
20 de dezembro de 1971, resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora comissionada Laila Thaisa Germano Rodrigues do
cargo de Assessora Técnica da Comissão de Ética, sendo o dia 30 de setembro de 2025 o
último dia de trabalho no referido cargo.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
RENATA BANDEIRA JARDIM
PORTARIA CRP-21 N° 37, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região
(CRP-21) no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei de n° 5.766, de
20 de dezembro de 1971, resolve:
Art. 1º - Exonerar Lindionne Ribeiro de Sousa do cargo comissionado de Técnica
de Nível Superior com formação em Psicologia do Centro de Referência Técnica em
Psicologia e Políticas Públicas.
Art. 2º - Nomear Lindionne Ribeiro de Sousa para o cargo de Assessoria Técnica
da Comissão de Ética.
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
RENATA BANDEIRA JARDIM
PORTARIA CRP-21 N° 38, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região
(CRP-21) no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei de n° 5.766, de
20 de dezembro de 1971, resolve:
Art. 1º - Nomear a Sra. Ana Noabe Viana Lima para exercer o cargo
comissionado de Técnica de Nível Superior, com formação em Psicologia, no Centro de
Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), conforme resolução CRP-21
n° 01/2024 e Resolução CRP-21 n° 01/2023.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
RENATA BANDEIRA JARDIM
PORTARIA CRP-21 N° 41, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região
(CRP-21) no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei de n° 5.766, de
20 de dezembro de 1971, resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora comissionada Flávia Araújo Soares Sales do cargo de
Assessora Técnica, sendo o dia 15 de outubro o último dia de trabalho no referido cargo.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
RENATA BANDEIRA JARDIM
Editais e Avisos
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Art. 4º. A jornada de trabalho será de 20 horas semanais. Parágrafo único: o
exercício do cargo poderá eventualmente, exigir a prestação de serviços fora do horário
normal de expediente.
Art. 5º. As Atribuições do Assessor Jurídico será as especificadas em norma
interna do CRMV-MT.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL SGA/AGU Nº 11, 17 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997
e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo
nº 00404.009895/2025-61, resolve:
Tornar público o nome dos beneficiários que tiveram o pagamento de seus benefícios suspensos em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/07/2025 a 30/09/2025:
. . NOME
. CPF
. V Í N C U LO
. .ADINALVA MADALENA DOS SANTOS
.***.184.711 -**
.Beneficiário de Pensão
. .ANA PATRICIA BEZERRA KESSELRING
.***.325.991 -**
.Aposentado
. .JOSE ROBERTO DE SOUZA
.***.659.268 -**
.Aposentado
. .MARIA DE JESUS MARTINS MONTEIRO
.***.995.753 -**
.Aposentado
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da
Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica o Militar Veterano, o 3S QESA SEM
ANTONIO FAUSTINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 429.xxx.xxx-20, número de
ordem 130.504-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as
tentativas de comunicação com o interessado não lograram êxito para que compareça no
Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na
Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, e-mail:
indiciostcu.gaprf@fab.mil.br, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste
Edital, com a finalidade de tomar ciência e receber cópia integral do Acórdão nº 5342/2025
- TCU - 2ª Câmara, Processo TC 002.018/2025-0, e das informações complementares
contidas Ofício nº 37661/2025-TCU/Seproc, de 07/09/2025, conforme Instrução Normativa
TCU 78/2018.
Cumpre destacar que o inteiro teor do acórdão também pode ser acessado no
Portal TCU, endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos, e que esclarecimentos adicionais
quanto ao processo indicado ou à presente comunicação podem ser obtidos junto à
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc), pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou
pelo telefone 0800-644-2300, opção 2, no horário das 10h às 18h.
Cap Esp Aer SVA R/1 IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR
Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da
Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica o Militar Veterano, o 3S QESA SEM
GIVALDO ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 253.xxx.xxx-63, número de ordem
103.086-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas
de comunicação com o interessado não lograram êxito para que compareça no Setor de
Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Avenida Armindo
Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, e-mail: indiciostcu.gaprf@fab.mil.br,
no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste Edital, com a finalidade de tomar
ciência e receber cópia integral do Acórdão nº 5313/2025 - TCU - 2ª Câmara, Processo TC
013.713/2025-6, e das informações complementares contidas Ofício nº 37645/2025-
TCU/Seproc, de 06/09/2025, conforme Instrução Normativa TCU 78/2018.
Cumpre destacar que o inteiro teor do acórdão também pode ser acessado no
Portal TCU, endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos, e que esclarecimentos adicionais
quanto ao processo indicado ou à presente comunicação podem ser obtidos junto à
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc), pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou
pelo telefone 0800-644-2300, opção 2, no horário das 10h às 18h.
Cap Esp Aer SVA R/1 IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR
Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da
Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica o Militar Veterano, o 3S QESA SEL
EZEQUIAS PEDRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 332.xxx.xxx-49, número de ordem
126.994-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as
tentativas de comunicação com o interessado não lograram êxito para que compareça no
Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na
Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, e-mail:
indiciostcu.gaprf@fab.mil.br, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste
Edital, com a finalidade de tomar ciência e receber cópia integral do Acórdão nº 5320/2025
- TCU - 2ª Câmara, Processo TC 013.894/2025-0, e das informações complementares
contidas Ofício nº 37641/2025-TCU/Seproc, de 06/09/2025, conforme Instrução Normativa
TCU 78/2018.
Cumpre destacar que o inteiro teor do acórdão também pode ser acessado no
Portal TCU, endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos, e que esclarecimentos adicionais
quanto ao processo indicado ou à presente comunicação podem ser obtidos junto à
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc), pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou
pelo telefone 0800-644-2300, opção 2, no horário das 10h às 18h.
Cap Esp Aer SVA R/1 IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da
Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica o Militar Veterano, o 3S QESA SAD
PAULO ROBERTO CANDIDO, inscrito no CPF sob o nº 247.xxx.xxx-68, número de ordem
113.619-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as
tentativas de comunicação com o interessado não lograram êxito para que compareça no
Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na
Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, e-mail:
indiciostcu.gaprf@fab.mil.br, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste
Edital, com a finalidade de tomar ciência e receber cópia integral do Acórdão nº 5364/2025
- TCU - 2ª Câmara, Processo TC 013.709/2025-9, e das informações complementares
contidas Ofício nº 37606/2025-TCU/Seproc, de 05/09/2025, conforme Instrução Normativa
TCU 78/2018.
Cumpre destacar que o inteiro teor do acórdão também pode ser acessado no
Portal TCU, endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos, e que esclarecimentos adicionais
quanto ao processo indicado ou à presente comunicação podem ser obtidos junto à
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc), pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou
pelo telefone 0800-644-2300, opção 2, no horário das 10h às 18h.
Cap Esp Aer SVA R/1 IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR
Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE OUTUBRO DE 202
O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da
Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica o Militar Veterano, o 3S QESA BEP
DANY MARQUES LELIS, inscrito no CPF sob o nº 245.xxx.xxx-91, número de ordem
117.989-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as
tentativas de comunicação com o interessado não lograram êxito para que compareça no
Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na
Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, e-mail: