DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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70
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
indiciostcu.gaprf@fab.mil.br, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste
Edital, com a finalidade de tomar ciência e receber cópia integral do Acórdão nº
5348/2025 - TCU - 2ª Câmara, Processo TC 013.710/2025-7, e das informações
complementares contidas Ofício nº 37623/2025-TCU/Seproc, de 06/09/2025, conforme
Instrução Normativa TCU 78/2018.
Cumpre destacar que o inteiro teor do acórdão também pode ser acessado no
Portal TCU, endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos, e que esclarecimentos adicionais
quanto ao processo indicado ou à presente comunicação podem ser obtidos junto à
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc), pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou
pelo telefone 0800-644-2300, opção 2, no horário das 10h às 18h.
Cap Esp Aer SVA R/1 IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR
Chefe da Seção de Apuração de Indícios de
Irregularidades
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da
Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica o Militar Veterano, o 3S QESA SAD
DECIO BRITO DE AZEVEDO, inscrito no CPF sob o nº 108.xxx.xxx-03, número de ordem
117.991-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as
tentativas de comunicação com o interessado não lograram êxito para que compareça no
Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na
Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, e-mail:
indiciostcu.gaprf@fab.mil.br, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste
Edital, com a finalidade de tomar ciência e receber cópia integral do Acórdão nº 5173/2025
- TCU - 2ª Câmara, Processo TC 013.895/2025-7, e das informações complementares
contidas Ofício nº 36651/2025-TCU/Seproc, de 04/09/2025, conforme Instrução Normativa
TCU 78/2018.
Cumpre destacar que o inteiro teor do acórdão também pode ser acessado no
Portal TCU, endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos, e que esclarecimentos adicionais
quanto ao processo indicado ou à presente comunicação podem ser obtidos junto à
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc), pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou
pelo telefone 0800-644-2300, opção 2, no horário das 10h às 18h.
Cap Esp Aer SVA R/1 IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR
Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A Seção de Veteranos e Pensionistas da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal,
com fundamento na Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, que regulamenta a
obrigatoriedade da realização anual da Prova de Vida por pensionistas militares, torna
pública a suspensão do pagamento da pensão militar da Sra. BETTY ETELVINA de almeida,
CPF nº xxx.302.671-xx, beneficiária do 1º Sgt Refm DELFINO JOSÉ DE ALMEIRA,
representada legalmente por seu curador, o Sr. LORGIO MENACHOI MELGAR. Considerando
que a pensionista não realizou a Prova de Vida relativa ao exercício de 2025, mesmo após
a adoção dos procedimentos previstos na Portaria supracitada, como tentativa de contato
telefônico, visita domiciliar ao endereço cadastrado e envio de notificação formal, fica
suspenso o pagamento do benefício a partir da folha de pagamento do mês de OUTU B R O,
conforme art. 22 e art. 33, da Portaria nº 082-DGP/2014, até a efetiva regularização da
situação cadastral junto à Organização Militar responsável. Para reestabelecimento do
pagamento, o curador legal deverá apresentar-se à Seção de Veteranos e Pensionistas da
18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, acompanhado da pensionista, portando os
documentos necessários para a realização da Prova de Vida.
2º Ten CARLOS ROBERTO D' ANDRÉ ALEXANDRE MACHADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
SETOR DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, da Superintendência
Regional Sudeste I, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, designado pela Portaria
SRSE-I/INSS nº 363, de 06 de Outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
de 08/10/2025, com base no Art. 4º da Instrução Normativa IN-TCU n.º 98, de 27 de
novembro de 2024,
NOTIFICA: CLEONICE ALVES DUARTE, CPF: 97X.XXX.XXX-34, com paradeiro incerto
e em local ignorado, para contatar a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no
prazo de até 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail
institucional "ofctce.srse1@inss.gov.br", a fim de tomar ciência dos autos do Processo de
Tomada de Contas Especial nº 35014.366552/2025-70, apresentar defesa ou promover a
quitação do
débito apurado, esclarecendo
que haverá continuidade
do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
(Portaria SRSE-I/INSS nº 363, de 06 de Outubro de 2025)
ALISSON MARTINS DE ARAÚJO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10/2025
Processo nº 25004.000006/2025-34
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.000006/2025-34 resolve:
1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas,
abaixo relacionados, aniversariantes do mês de julho de 2025, da Unidade Pagadora de São
Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da
Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.
.
.Nome
.Matrícula
.Tipo
. . Alder Olivier Bedran
.593802
.Aposentado
. . Alder Olivier Bedran
.6593802
.Aposentado
. . Arthemides Biral Campos Machado
.591089
.Beneficiário
. . Beatriz Petraglia Jardim Escobar
.547138
.Beneficiário
. . Célia Regina Alves Barbosa
.596203
.Aposentado
. . Claudete Cardoso dos Santos
.536588
.Beneficiário
. . Conceição Aparecida David
.600482
.Aposentado
. . Deleides dos Santos Florencio
.595741
.Aposentado
. . Edna Garcia Leal Nascimento
.599522
.Aposentado
. . Izabel Cristina Rafael da Silva
.596672
.Beneficiário
. .Jose Antonio Claudino Pedroso
.600857
.Aposentado
. . Jose Marcus Rotta
.595605
.Beneficiário
. . Judite Oliveira da Silva
.1091115
.Beneficiário
. . Julio Cesar Dias Reis
.601948
.Beneficiário
. . Katia Carrillo Vieira
.594620
.Aposentado
. . Lairce Dias Ribeiro
.655989
.Aposentado
. . Laurita de Souza Cardoso
.602475
.Aposentado
. . Marcia Justina Filippin
.603639
.Beneficiário
. . Maria Bianca Beccegato
.599096
.Aposentado
. . Maria das Dores Aquino
.594558
.Aposentado
. . Maria Helena Alves
.596297
.Aposentado
. . Maria Ines Moscospki
.594264
.Aposentado
. . Maria Massa Sartori
.194170
.Beneficiário
. . Messias Negreiros Alves Moura
.593354
.Beneficiário
. . Odayr Luglio
.600351
.Aposentado
. . Shirley Aparecida Gonzaga
.596907
.Beneficiário
. . Teruyo Kawakami
.591793
.Beneficiário
. . Teruyo Kawakami
.6591793
.Beneficiário
. . Valquiria Saiz Aranda Moreno
.595746
.Aposentado
2 A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de
pagamento do mês de outubro de 2.025. O restabelecimento do pagamento dos proventos
fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da
Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais
eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br. 4.
Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada
exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av.
Prestes Maia, 733 - 20º andar - Luz - São Paulo - SP - CEP 01031-905 - telefone (11) 2113-
2896/2898
- E-mail:
atendimentosp@saude.gov.br, munidos
da documentação de
identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela. 5. Na hipótese
de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de
locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de
regularização do benefício, por meio do e-mail: atendimentosp@saude.gov.br. 6. O crédito
do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 552, de 04/08/2025, publicada no
Diário Oficial da União n° 147 de 06/08/2025, resolve:
NOTIFICAR o senhor FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO VIEIRA - Matrícula Siape -
474510, com fundamento no art. 7 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no
Processo Administrativo nº 25016.003873/2024-10, sendo-lhe assegurado vista dos autos.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela
PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em
conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de agosto de 2022 , resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o
pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de
comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de
JULHO/2025 , conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de vida:
(25002.000048/2025-95).
CPF APOSENTADO/PENSIONISTA
XXX.917.XXX-20 ADALZIRA FERREIRA PAGANI
XXX.058.XXX-78 CARLOS BRAHIM BAZZARELLA
XXX.131.XXX-68 DELOURDES LUIZA DE JESUS PEREIRA
XXX.127.XXX-00 EUNICE PADUA DE MOURA E SILVA
XXX.328.XXX-15 GERMANO PADOVANI
XXX.759.XXX-49 GUILDA DAMASCENO DOS SANTOS
XXX.977.XXX-91 JOAO BATISTA PEREIRA PINTO
XXX.935.XXX-20 JOAO CARLOS NEVES ALVES
XXX.489.XXX-91 JORGE HENRIQUE DE MIRANDA
XXX.999.XXX-30 JOSE LUIZ MENEZES DE PAIVA
XXX.985.XXX-87 JOSENILDO ZANANDREA
XXX.754.XXX-91 JULIO CLAIDER GAMARO DE MOURA
XXX.359.XXX-87 KATIA PERIN MACIEL
XXX.356.XXX-00 MADALENA SIQUEIRA
XXX.313.XXX-20 MARIA DO CARMO PEREIRA V. LOPES
XXX.658.XXX-15 MARIA JOSE BARCELLOS VASCO
XXX.037.XXX-20 MAX AURELIO DE OLIVEIRA
XXX.572.XXX-15 PAULO DOS SANTOS MACHADO
XXX.913.XXX-04 TANIA M. VIEIRA FRAGA FRANCO
XXX.685.XXX-35 VERA MARIA ROSA FERNANDES
II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá
restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento
disponível.
DIENE K.F.DE OLIVIRA
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