DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 15.544 - Processo nº 53504.010261/2025-90: RADIO LEME STEREOSOM LTDA, CNPJ nº
44.550.911/0001-68.
Nº 15.548 - Processo nº 53504.010282/2025-13: IC 2 INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº
11.138.522/0002-51.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 15.574 - Processo nº 53504.010228/2025-60: SRC PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
54.807.429/0001-14.
Nº 15.575 - Processo nº 53504.010315/2025-17: JOS PARTICIPACOES S/S LTDA, CNPJ nº
53.637.595/0001-57.
Nº 15.576 - Processo nº 53504.010320/2025-20: EDUARDO BENEGA SARAIVA, CPF nº
***.977.678-**.
Nº 15.577 - Processo nº 53504.010322/2025-19: TARCIZIO BOTARELLI CESAR, CPF nº
***.808.839-**.
Nº 15.578 - Processo nº 53504.010370/2025-15: MICAEL KATSUJI SHINJO, CPF nº
***.462.898-**.
Nº 15.579 - Processo nº 53504.010373/2025-41: GILIARDI LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº
***.236.538-**.
Nº 15.580 - Processo nº 53504.010379/2025-18: MARCIO MESQUITA JULIANO, CPF nº
***.355.668-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 15.592 - Processo nº 53516.003912/2025-56: FABRICIO LUCAS DE SOUZA, CPF nº
***.707.979-**.
Nº 15.602 - Processo nº 53516.003955/2025-31: MATEUS CAMARGO MENEZES DOS
SANTOS, CPF nº ***.426.508-**.
Nº 15.610 - Processo nº 53516.003932/2025-27: SM PARTICIPACOES E NEGOCIOS S.A .,
CNPJ nº 39.228.863/0001-56.
Nº 15.612 - Processo nº 53516.004501/2025-88: THIAGO CARDOSO DA SILVA, CPF nº
***.751.729-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 15.593 - Processo nº 53528.003147/2025-35, Darci Domingos Calgaro, CPF nº
***.011.490-**.
Nº 15.594 - Processo nº 53528.003154/2025-37, Leonardo Tavares, CPF nº ***.811.700-**.
Nº 15.595 - Processo nº 53528.003161/2025-39, Willian Severo de Severo, CPF nº
***.420.090-**.
Nº 15.596 - Processo nº 53528.003164/2025-72, Cezar Boijink Venturini, CPF nº
***.246.640-**.
Nº 15.597 - Processo nº 53528.003172/2025-19, Eduardo Alencar Maieron, CPF nº
***.700.650-**.
Nº 15.598 - Processo nº 53528.003185/2025-98, Thiago Bouchut Palacio, CPF nº
***.167.690-**.
Nº 15.599 - Processo nº 53528.003187/2025-87, Tomas Jeferson de Campos Ramos, CPF nº
***.982.490-**.
Nº 15.600 - Processo nº 53528.003202/2025-97, Lucas Oliveira Otto, CPF nº ***.037.670-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 15.498, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a EDUARDO CARDOSO DA SILVA, CPF nº ***.253.743-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI
Gerente
Substituta
ATO Nº 15.500, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a PAULO HENRIQUE MOREIRA ROCHA, CPF nº ***.100.203-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 15.547, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53548.002874/2025-47. Expede autorização a ADRIANA ESPINDOLA
PINZAN KOLLE, CPF nº ***.846.371-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA
E ALAGOAS
ATO Nº 15.518, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Extinguir, por Cassação, a autorização
para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado (019), bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas da BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE
VALORES LTDA, CNPJ: 06.263.849/0001-34.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.507 - Processo: 53578.001604/2025-61. XPANS PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA,
CNPJ nº 36.429.387/0001-43.
Nº 15.508 - Processo: 53578.001606/2025-51. EDMYLSON DE AGUIAR ROSAS NETO, CPF nº
***.413.402-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.371 - Processo nº 53500.086987/2025-33. Expede autorização à FREDNET INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 23.213.730/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.376 - Processo nº 53500.084548/2025-96. Expede autorização à 2NET TELECOM VT SLO
LTDA, CNPJ/MF nº 53.407.727/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.378 - Processo nº 53500.084556/2025-32. Expede autorização à GGFS
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF
nº 30.577.527/0001-44, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.379 - Processo nº 53500.084605/2025-37. Expede autorização à MAYLINK INTERNET
FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 59.308.212/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.381 - Processo nº 53500.084625/2025-16. Expede autorização à M & A SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.870.206/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.382 - Processo nº 53500.084661/2025-71. Expede autorização à J C MARCIANO -
MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 32.403.038/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.385 - Processo nº 53500.084676/2025-30. Expede autorização à VINCONEXT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.274.215/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.386 - Processo nº 53500.084359/2025-13. Expede autorização à I9 TELECON LTDA,
CNPJ/MF nº 14.986.565/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.387 - Processo nº 53500.084684/2025-86. Expede autorização à PORTO FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 55.815.017/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.388 - Processo nº 53500.084249/2025-51. Expede autorização à OPTIMUS FIBER
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
38.056.189/0001-07,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
15.389
- Processo
nº
53500.084269/2025-22.
Expede
autorização à
J.
A.
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.028.245/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.390 - Processo nº 53500.084351/2025-57. Expede autorização à DSW SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 30.617.383/0001-02, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.