DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258852 - Bienal Sonora
ESTUDIO E GRAVADORA ''FLAUTIN 55'' LTDA
CNPJ/CPF: 04.341.963/0001-00
Processo: 01400032495202552
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.391.375,00
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Bienal Sonora integra-se à Bienal de Arquitetura Brasileira 2026, no
Parque Ibirapuera, com uma programação musical diversificada. Serão realizadas 42
apresentações - 30 em dias de semana, 12 nos finais de semana e a abertura especial com a
Orquestra Filarmônica Bachiana, sob regência do Maestro João Carlos Martins. O projeto
promove o diálogo entre música e arquitetura, oferecendo experiências culturais acessíveis,
inclusivas e inovadoras ao público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258853 - Vozes da Maturidade - Coral 60+
INSTITUTO LANDMARK
CNPJ/CPF: 07.814.146/0001-10
Processo: 01400032497202541
Cidade: Cabo Frio - RJ;
Valor Aprovado: R$ 197.847,21
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Vozes da Maturidade - Coral 60+" propõe a formação e o
desenvolvimento de um grupo coral composto exclusivamente por pessoas idosas, com o
objetivo de valorizar a cultura musical, fortalecer a convivência social e promover a autoestima
e a expressão artística dos beneficiários. A iniciativa contempla ensaios regulares, oficinas de
técnica vocal e expressão cênica, culminando com quatro apresentações públicas gratuitas: na
Casa de Cultura José de Dome Charitas, principal ponto de cultura do município, no Tamoyo
Esporte Clube, o mais tradicional clube da cidade, nas dependências da Loja Maçônica união de
Cabo Frio e na antiga sede da Secretaria da Melhor Idade da Prefeitura Municipal de Cabo
Frio.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258854 - Caminhos da Voz - Coros, Inclusão e Cursos Musicais
ASSOCIACAO CULTURAL E MUSICAL AMUSI
CNPJ/CPF: 39.596.159/0001-56
Processo: 01400032498202596
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 581.823,00
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Caminhos da Voz _ Coros, Inclusão e Cursos Musicais" promove
formação vocal e inclusão por meio da música, com duração de 12 meses, em São José dos
Campos/SP. Suas ações envolvem a criação de dois corais (infantil e adulto), aulas individuais
adaptadas para crianças com TEA e a realização de 10 cursos voltados à profissionalização de
cantores. Destinado a públicos diversos e em situação de vulnerabilidade, o projeto oferece
acesso gratuito, prioriza a acessibilidade comunicacional e prevê apresentações públicas e
produção de materiais digitais. Alinha-se às diretrizes da Lei Rouanet ao fomentar a cultura
como direito, fortalecer trajetórias artísticas e ampliar o acesso à formação musical de forma
inclusiva e democrática. O projeto será realizado pela Associação Cultural e Musical Amusi,
uma OSC sem fins lucrativos, fundada em 2020, que atua na formação vocal e musical com foco
em inclusão social e excelência técnica.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258855 - MUSICART NAS ESCOLAS 2026
DEIZIANE DE OLIVEIRA SILVA
CNPJ/CPF: ***.863.726-**
Processo: 01400032501202571
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 100.000,00
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Iniciar o projeto cultural MusicArt nas escolas 2026, o qual será
responsável pelo ensino de musicalização e flauta doce na rede de ensino pública da região de
Vespasiano e cidades vizinhas, de acordo com a necessidade e a demanda. CURSO/OFICINA -
Realização de atividades formativas regulares de musicalização e flauta doce em redes de
ensino públicas, gerando, assim, o primeiro contato das crianças com a música.
CONTRAPARTIDA SOCIAL_ Serão contempladas 4 redes de ensino públicas (escolas/creches) da
região de Vespasiano e cidades vizinhas, 2 palestras gratuitas nas escolas e creches parceiras
durante a execução do projeto. APRESENTAÇÃO MUSICAL-serão realizados ensaios e 4
apresentações abertas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258856 - PROJETO ACORDES DO FUTURO
INSTITUTO ESPACO VIVENCIA
CNPJ/CPF: 09.208.225/0001-02
Processo: 01400032503202561
Cidade: Serra - ES;
Valor Aprovado: R$ 537.017,70
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto "Acordes do Futuro" tem como objetivo a oferta de aulas de
música - especificamente violão e percussão - para crianças e/ou adolescentes de 07 a 17 anos,
da Comunidade de Vila Nova de Colares e adjacências, matriculados no sistema regular de
ensino e em situação de vulnerabilidade social, como forma de democratizar o acesso à cultura,
desenvolvendo a linguagem artística como instrumento de expressão, identidade e
pertencimento, estimulando a valorização da vivência dos beneficiários e da cultura local e,
ainda, novas perspectivas de futuro.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258688 - Criarte
PAULO DAMIAO CARVALHO REIS
CNPJ/CPF: 05.359.839/0001-34
Processo: 01400032122202581
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 887.075,20
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de oficinas de grafite, voltada para a divulgação e execução do
mesmo enquanto artes plasticas. Realização de oficinas de fotografia em escolas publicas como
contrapartida social.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258689 - RAIZ
GNOSIS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 53.146.356/0001-02
Processo: 01400032123202526
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.998.135,84
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Raiz realiza uma exposição pública de esculturas/instalações
comissionadas em Foz do Iguaçu, articulando arte contemporânea, natureza e comunidade. O
conjunto é ativado por mediação cultural e programa educativo (visitas, oficinas e formação
docente). Todas as ações com suporte digital acessados por QR Codes, com conteúdos em
linguagem simples, Libras e audiodescrição. Produto principal: exposição de artes.
Produtosecundário: oficinas educativas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258697 - MÃOS MÁGICAS
ASSOCIACAO DE MORADORES DO MAJORCA
CNPJ/CPF: 03.161.465/0001-12
Processo: 01400032134202514
Cidade: São Francisco do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 196.631,60
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a realização de oficinas culturais e
artísticas direcionadas a pessoas de diferentes faixas etárias em situação de vulnerabilidade
social. A proposta busca incentivar a expressão criativa, fortalecer a autoestima, promover a
inclusão e possibilitar alternativas de geração de renda por meio do aprendizado de práticas
como pintura em tela, e bordado em tela. Ao final do processo, será realizada uma exposição
cultural aberta ao público para apresentar os resultados artísticos produzidos durante as
oficinas, valorizando o protagonismo dos participantes e promovendo o acesso à produção
cultural local.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258698 - Exposição Temporária - Respeitável Público
ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI
CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78
Processo: 01400032135202551
Cidade: Brodowski - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.164.091,50
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de exposição temporária que possibilitará
experiências para o público infantojuvenil, familiar e escolar a partir da criação e implantação
de espaço expositivo inédito, em formato de CIRCO, com os elementos expositivos no seu
interior, cujos conteúdos permitirão conhecer a vida e a obra de Candido Portinari, por meio de
elementos representativos, apresentados de forma lúdica, interativa, de forma a proporcionar
uma vivência enriquecedora e informativa sobre o pintor. Neste novo espaço, teremos uma
estrutura em formato circular, onde serão instalados cavaletes com reproduções de obras de
Candido Portinari, com o tema Circo. Haverá também materiais lúdicos e brinquedos, onde o
público poderá interagir diretamente com os temas pintados pelo artista.Este Projeto terá uma
ação educadora que contribuirá para formar sujeitos comprometidos com o lugar onde vivem,
com o mundo e, principalmente, com as pessoas ao seu redor.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258702 - AGIR - Cultura por um Mundo Sustentável
AGIR SOLUCOES ASG LTDA
CNPJ/CPF: 17.343.943/0001-10
Processo: 01400032149202574
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.243.641,45
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Considerando que a cultura é transversal a muitos temas, o projeto
AGIR _ Cultura por um Mundo Sustentável, visa promover, por meio de atividades culturais
significativas, a conscientização sobre sustentabilidade e os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS). A proposta contempla Oficinas culturais para alunos de escolas públicas,
um Festival Cultural, apresentação de Exposição dos trabalhos desenvolvidos nas
oficinas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258713 - Festival VerboGentileza - 11a. Edição
DO BRASIL LIVE MARKETING S.A.
CNPJ/CPF: 01.162.410/0001-00
Processo: 01400032170202570
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.934.092,50
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto prevê como produto principal a realização da 11ª
edição do Festival VerboGentileza, em espaço público na cidade de Belo Horizonte. Com
programação totalmente gratuita e concentrada em dois dias, o evento reunirá atrações de
artes visuais, incluindo instalações e feira de expositores visuais locais, artes cênicas e música,
rodas de conversa e apresentações musicais.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258714 - Festival Internacional de Lanternas
STRETTO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 01.594.921/0001-92
Processo: 01400032171202514
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.831.459,31
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Internacional de Lanternas é um projeto que une experiência
imersiva e sensorial inspirado na tradição das lanternas chinesas, composta por esculturas
monumentais iluminadas, túneis interativos e ambientes fotográficos, shows musicais,
performances de artes marciais e cortejos com dança do dragão e leão.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258715 - Festival de Artes Itinerante - Pau Brasil
STP LOCACAO DE ESTRUTURAS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.389.032/0001-47
Processo: 01400032172202569
Cidade: Osasco - SP;
Valor Aprovado: R$ 14.977.131,00
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Festival de Artes Itinerante - Pau Brasil tem como proposta
realizar uma exposição de artes visuais sobre a história da Música Brasileira e apresentações
musicais de artistas locais em cada cidade de circulação. O projeto é integralmente gratuito e
circulará pelo país através de uma carreta container como espaço expositivo, com classificação
indicativa livre.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258724 - 27º Festival do Japão - Exposições de Artes Visuais
FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE PROVINC DO JAPAO NO BRASIL
CNPJ/CPF: 46.568.895/0001-66
Processo: 01400032191202595
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.496.473,00
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O 27º Festival do Japão _ Exposições de Artes Visuais de São Paulo será
apresentado, contendo os seguintes produtos: Festival / Mostra - Somente Estrutura /
Exposições de Artes Visuais / Exposições de Artes Tradicionais - Exposições de Artes Plásticas
Artesanais / Exposições de Artes Contemporâneas - como games ou jogos eletrônicos, cards,
exposições vivas de artistas trajados de Cosplay, todas elas oriundas do Japão / Exposições de
Artes Visuais - Área das Crianças _ Exposições e demonstrações da Cultura Tradicional japonesa
especificamente para crianças / Contrapartidas Sociais.