DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258729 - Inventário Municipal de Referências Culturais de São Cristóvão
FUNDAÇAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA
CNPJ/CPF: 08.029.275/0001-60
Processo: 01400032206202515
Cidade: São Cristóvão - SE;
Valor Aprovado: R$ 999.316,25
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta de construção do Inventário Municipal de Referências Culturais
de São Cristóvão (IMCULT), documento multidimensional da cultura local, será realizada
através da aplicação de uma metodologia sistemática de observação e registro. Tendo como
finalidade capturar, organizar e divulgar as expressões culturais em suas diversas camadas de
significação.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258731 - Projeto Cultural - Mapeamento Comportamental dos Povos de Terreiro Cadeia
Comercial Produtiva
ASSOCIACAO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA CENTRO ESPIRITA PAI MANOEL DE ARUANDA
CNPJ/CPF: 52.317.353/0001-13
Processo: 01400032210202583
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.974.645,24
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar um mapeamento inédito das práticas produtivas e redes
comerciais dos povos de terreiro em Belo Horizonte e nas regiões metropolitanas, conduzido
pelos próprios povos tradicionais de matriz africana. A iniciativa dialoga com a valorização do
patrimônio cultural imaterial reconhecido pelo IPHAN e contribui para preservar a memória,
difundir saberes e fortalecer socioeconomicamente as comunidades. Como pré-estudo
demográfico, estima-se que a cadeia de relações movimente R$ 2,8 bilhões mensais em
operações diretas e indiretas, cerca de 10,3% do PIB de Belo Horizonte e região metropolitana.
O projeto resultará em bens culturais de relevância pública - documentário, guia prático,
relatório e plataforma digital - disponibilizados gratuitamente e acessíveis, servindo como
referência para gestores, pesquisadores, instituições e povos de terreiro. Todas as etapas
contarão com equipe técnica qualificada, garantindo legado permanente para a cultura afro-
brasileira.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258732 - Reparo e Manutenção da Igreja do Espírito Santo de Blumenau
COMUNIDADE EVANGELICA EM BLUMENAU - PAROQUIA LUTERANA BLUMENAU CENTRO
CNPJ/CPF: 09.483.172/0001-38
Processo: 01400032211202528
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.955.840,84
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto tem como proposta a realização de pequenos reparos e
manutenção da Igreja do Espirito Santo, bem tombado pelo IPHAN desde 2015, mantendo suas
caracteristicas históricas. Como contrapartida estão previstos realização de concertos musicias
a serem realizados no templo, abertos ao público, com acessibilidade e com classificação
livre.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258733 - Restauração da Estação de Rodrigo Silva
HOLOFOTE COMUNICACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38
Processo: 01400032212202572
Cidade: Itabirito - MG;
Valor Aprovado: R$ 4.450.514,38
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Esse projeto contempla a restauração da Estação Ferroviária de Rodrigo
Silva, distrito de Ouro Preto, e revitalização de seu perímetro de entorno. Trata-se de bem de
valor histórico e arquitetônico construído em 1888, sendo representante do patrimônio
cultural ferroviário mineiro. Será realizada o Programa Domingo na Estação, visando realizar
uma feira de artesanato e gastronomia para inaugurar a estação reformada. Como
contrapartida, será realizada o Programa Estação de Memória, visando receber professores e
alunos para uma visita na Estação Ferroviária, para que os estudantes possam conhecer a
história da ferrovia em Minas Gerais.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258737 - Elaboração de projetos complementares para restauro da Igreja Nossa Senhora das
Saúde de Vila Maria
INSTITUTO ACOES INTEGRADAS - IAI
CNPJ/CPF: 29.249.784/0001-78
Processo: 01400032218202540
Cidade: Santo Ângelo - RS;
Valor Aprovado: R$ 351.351,00
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto objetiva a elaboração de projetos, memoriais
discritivos e planilhas complementares para restauro da Igreja Nossa Senhor das Saúde,
localizada no Município de Vila Maria no RS.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258742 - Plano Anual 2026 - Instituto Mpumalanga
INSTITUTO MPUMALANGA - CULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
CNPJ/CPF: 15.350.954/0001-00
Processo: 01400032226202596
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 10.071.312,00
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Plano anual apresenta o conjunto de ações culturais e socioeducativas
desenvolvidas pelo Instituto Mpumalanga em São Sebastião (SP) e em diferentes municípios
brasileiros, contemplando sua programação na Casa Brasileira, a Caravana das Artes, Pocket
Shows, Oficinas de diversas Linguagens Artísticas e Culturais, especialmente de educação
patrimonial, e a FLISS _ Festa Literária Internacional de São Sebastião.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258749 - Sentinelas da Memória: Formação de Guias Culturais e Ambientais
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PACOTI
CNPJ/CPF: 26.619.826/0001-27
Processo: 01400032235202587
Cidade: Pacoti - CE;
Valor Aprovado: R$ 549.895,50
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Sentinelas da Memória: Formação de Guias Culturais e Ambientais é um
projeto de Formação Cultural, através de oficinas, com carga horária de 200h, com 8 módulos,
para capacitar para jovens de 15 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade, como agentes de
preservação do patrimônio material e imaterial, da cultura popular e do território natural; nos
municípios de Pacoti, Palmácia e Redenção, do Estado do Ceará, Região Nordeste, gratuitas e
com medidas de acessibilidade.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258764 - Rolé Carioca - 14º Edição
M'BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Processo: 01400032278202562
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 890.221,20
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da 14º edição do "Rolé Carioca", projeto que cataloga e difunde
o patrimônio histórico, cultural e natural da cidade do Rio de Janeiro, através de ações e
produtos que promovem a educação patrimonial de forma prática, acessível e coletiva. Esta
edição prevê a realização gratuita dos seguintes produtos: passeios guiados por historiadores,
por diferentes territórios da cidade (produto principal); e como produtos secundários a
produção de vídeos para disponibilização na plataforma Youtube e a realização de uma
exposição de fotografias, durante 30 dias, sobre o patrimônio carioca.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258765 - PROJETO COMPLEMENTAR DE RECUPERAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS CASAS DE
CULTURA POPULAR, RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO DOS AUDITÓRIOS E AQUISIÇÃO DE
EQ U I P A M E N T O S
FUNDACAO JOSE AUGUSTO
CNPJ/CPF: 08.327.389/0001-96
Processo: 01400032280202531
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 3.646.755,00
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A presente proposta tem como objetivo a recuperação física de 14 Casas
de Cultura Popular, dentre as 27 existentes, tombadas pelo Governo do Estado do Rio Grande
do Norte e administradas pela Fundação José Augusto (FJA). Criadas em 2003, essas casas estão
instaladas em edificações de reconhecido valor arquitetônico e histórico, localizadas nos
municípios de Alexandria, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Grossos, Janduís, Jardim do Seridó,
João Câmara, Lajes, Macaíba, Parelhas, São José do Campestre, Umarizal e Viçosa.Esta iniciativa
foi aprovada no Edital Resgatando a História, do BNDES, e integra um conjunto de dois projetos
apresentados para fomento. O primeiro, já aprovado sob o PRONAC 241889, é responsável
pela elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares de cada uma das Casas de
Cultura contempladas. Já o presente projeto refere-se à aquisição de alguns itens
complementares para a execução das obras de restauração física desses espaços.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258769 - QMA - Queijo, Memória & Arte - Circulação Centro-Norte MG
INSTITUTO SERRANA O.N.G
CNPJ/CPF: 04.817.398/0001-04
Processo: 01400032297202599
Cidade: Serro - MG;
Valor Aprovado: R$ 996.435,00
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: QMA _ Queijo, Memória & Arte é um projeto itinerante gratuito que
percorre diferentes territórios do estado de Minas Gerais realizando ações de educação
patrimonial sobre o Modo de Fazer o Queijo Minas Artesanal, utilizando o cinema como
ferramenta pedagógica. Essa edição prevê uma circulação por doze municípios da Região
Centro-Norte de Minas, realizando oficinas de Cinema e Patrimônio, capacitação de
educadores para uso de filmes em sala de aula, sessões Cine-Escola com caderno de atividades,
além de sessões especiais do filme "O Melhor Queijo do Mundo" com roda de conversa e
degustação comentada, totalizando 96 atividades para mais de 11.000 beneficiados.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258796 - Restauro da Paróquia Nossa Senhora Achiropita - 1ª etapa
OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA AQUIROPITA
CNPJ/CPF: 62.798.699/0008-00
Processo: 01400032352202541
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 7.222.013,06
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se da restauração da Paróquia Nossa Senhora Achiropita _ 1ª
etapa, localizada no bairro da Bela Vista em São Paulo. Queremos envolver a população do
entorno da Paróquia neste restauro. Realizaremos visitas guiadas durante a obra, bem como
a possibilidade de capacitar interessados nas funções previstas em obras de restauro.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258823 - Capela São Francisco de Assis: Patrimônio em Restauração
ASSOCIACAO ZELADORA DA IGREJA SAO FRANCISCO DE RIO PARD
CNPJ/CPF: 95.000.394/0001-94
Processo: 01400032432202504
Cidade: Rio Pardo - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.547.467,16
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto de restauração da Capela São Francisco de Assis, em Rio Pardo,
prevê obras no telhado, drenagem, fachadas, iluminação e restauro do Altar-mor e tribunas.
Também inclui ações de educação patrimonial, como visitas mediadas ao público das escolas
públicas, universidades, turistas e público em geral, além da publicação de uma cartilha de
conservação para manutenção do prédio.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258837 - Carnaval das Memórias
AMEIXA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 23.373.517/0001-21
Processo: 01400032456202555
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.964.845,50
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto promove a formação, difusão e preservação da cultura
popular do Carnaval de Recife e Olinda durante o carnaval pernambucano. Oficinas de
audiovisual prepararão estudantes para registrar o Galo da Madrugada a bordo de um
barco-laboratório, com transmissão ao vivo e documentação das imagens. Em Olinda, a
Casa do Carnaval das Memórias _ Tradição e Futuro funcionará por 4 dias, com
apresentações artísticas e exposições, além de oficinas e capacitação de agremiações que
acontecerão no mês que antecede o Carnaval, garantindo acessibilidade, inclusão e
fortalecimento cultural
e econômico
das manifestações
pernambucanas. Todas as
atividades do projeto serão inteiramente gratuitas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258840 - Restauração, Conservação e Requalificação do Casarão do Registro do Paraibuna
em Simão Pereira - MG.
INSTITUTO ARTES, CULTURA E SERVICOS
CNPJ/CPF: 19.714.880/0001-96
Processo: 01400032463202557
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.255.441,84
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Esta proposta tem como principal objetivo a recuperação e restauração
do Casarão do Registro do Paraibuna, bem de imensurável valor histórico, tombado pelo
município de Simão Pereira e pelo IEPHA-MG, bem que atualmente apresenta estado de
conservação crítico, com risco de colapso de suas estruturas e desmoronamento. Portanto
torna-se vital a urgente intervenção no imóvel, dada sua importância como bem histórico
e cultural. O projeto aqui apresentado, considera todas as necessidades urgentes que
contemplam aspectos estruturais, de conservação e de restauração, visando sua
recuperação aliada à preservação de suas características originais.

                            

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