DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102200025
25
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251530 - FESTIVAL CULTURAL DO RODEIO CTG FAZENDA SILVA NETO
CTG FAZENDA SILVA NETO
CNPJ/CPF: 03.409.504/0001-58
Cidade: Canelinha - SC;
Valor Reduzido: R$ 291.803,60
Valor total atual: R$ 149.983,90
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254741 - Escola de Música Sol Maior - Plano Anual 2026
ASSOCIACAO SOL MAIOR
CNPJ/CPF: 05.989.888/0001-50
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 911,59
Valor total atual: R$ 1.858.797,27
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251605 - EXPOSIÇÃO VOICE OF THE OCEANS - BELÉM DO PARÁ
INSTITUTO VOZ DOS OCEANOS
CNPJ/CPF: 02.948.782/0001-10
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Reduzido: R$ 95.369,95
Valor total atual: R$ 4.499.876,56
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253300 - XXIV EXPO DE ARTES DO IMIP
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
CNPJ/CPF: 10.988.301/0001-29
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 35.639,99
Valor total atual: R$ 302.243,54
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253646 - SLamBArtE
AS2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.728.365/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.277,70
Valor total atual: R$ 367.596,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
231077 - EDIÇÃO DE LIVRO INFANTO-JUVENIL
PRISCILA MORAES MAAHS
CNPJ/CPF: ***.767.969-**
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 32.637,00
Valor total atual: R$ 74.002,50
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247245 - Movimento de IA Brasil
STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS S/A
CNPJ/CPF: 24.554.736/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 367.470,00
Valor total atual: R$ 2.650.810,22
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
255459 - MASP 2026-2029 (Plano Plurianual)
MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP
CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 56.621.364,28
Valor total atual: R$ 154.423.226,22
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256214 - Plano Anual de Atividades ACBH 2026
ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL - HOLANDA
CNPJ/CPF: 01.691.640/0001-58
Cidade: Carambeí - PR;
Valor Reduzido: R$ 141.350,00
Valor total atual: R$ 617.622,50
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESOLUÇÃO FSA/ANCINE/Nº 285, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 5º da Lei nº
11.437, de 2006, e no art. 11 do Decreto nº 6.299, de 2007, assim como o preceituado no
inciso III do art. 8º do Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Setorial do
Audiovisual - CGFSA; resolve:
Art. 1º Tornar pública a aprovação pelo CGFSA, em sua 76ª Reunião, realizada
em 07 de outubro de 2025, do modelo de assunção, por entes locais e terceiros
designados, da responsabilidade pelas despesas com a remuneração dos agentes
financeiros do FSA, para efeito da contratação de investimentos no âmbito dos Arranjos
Regionais, dos Arranjos - Projetos Específicos e das Chamadas Púbicas de Desempenho
Comercial, observando-se os respectivos Editais, Acordos de Cooperação Técnica ou
instrumentos congêneres, bem como os procedimentos de gestão e controle dos agentes
financeiros.
ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 139-E, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a
captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em
31/12/2028.
25-1038 FUSCA: PAIXÃO SOBRE RODAS
Processo: 01416.008115/2025-90
Proponente: ORLANDO BARBOSA RODRIGUES
Cidade/UF: Goiânia / GO
CPF: ***.201.331-**
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 950.000,00
Banco: 001 - agência: 0511-8 conta corrente: 63944-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 943, realizada em 22/08/2025
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2029.
25-1189 TERRA PROMETIDA
Processo: 01416.009448/2025-36
Proponente: BANANEIRA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total aprovado: R$ 1.126.600,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 470.000,00
Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 46108-3
Valor solicitado ao FSA: R$ 600.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025
25-1194 SOCORRO, LÁZARO ESTÁ AQUI
Processo: 01416.009248/2025-83
Proponente: R B SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 36.710.973/0001-61
Valor total aprovado: R$ 302.600,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 222.600,00
Banco: 001 - agência: 1250-5 conta corrente: 47272-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025
25-1204 NO RITMO DA FÉ 2
Processo: 01416.009206/2025-42
Proponente: SANTA RITA FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 15.479.865/0001-50
Valor total aprovado: R$ 8.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.600.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12586-5
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12587-3
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12590-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025
25-1205 ESCOLAS E CLIMA
Processo: 01416.009137/2025-77
Proponente: CASA REDONDA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.228.927/0001-60
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12589-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12591-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 900.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025
25-1209 ÁGUAS DE MARÇO
Processo: 01416.009789/2025-10
Proponente: SOUTH PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 28.550.565/0001-61
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001 - agência: 0385-9 conta corrente: 70878-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025
25-1213 A ESSÊNCIA - O PESO DE UMA ESCOLHA
Processo: 01416.008630/2025-70
Proponente: INOVA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 18.996.438/0001-37
Valor total aprovado: R$ 4.948.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 3090-2 conta corrente: 34934-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 3090-2 conta corrente: 34937-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025
25-1212 PARADOXO AIKAH
Processo: 01416.008982/2025-25
Proponente: INOVA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 18.996.438/0001-37
Valor total aprovado: R$ 527.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3090-2 conta corrente: 34936-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 300.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025
25-1214 ÒRÌSÀS
Processo: 01416.008629/2025-45
Proponente: INOVA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 18.996.438/0001-37
Valor total aprovado: R$ 3.696.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3090-2 conta corrente: 34935-6
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 3090-2 conta corrente: 34938-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025
25-1216 SUZANA AMARAL - O TEMPO QUE NÃO PASSA
Processo: 01416.009584/2025-26
Proponente: MYMAMA ENTERTAINMENT PRODUÇÃO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.233.623/0001-56
Valor total aprovado: R$ 1.265.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 27510-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 27511-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025
25-1217 CHICO MENDES: CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA
Processo: 01416.009486/2025-99
Proponente: MOONSHOT CREATIVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 67.942.250/0001-11
Valor total aprovado: R$ 4.320.668,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.104.634,60
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 15099-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 15101-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025
25-1218 AMYR KLINK: UM HOMEM PRECISA VIAJAR
Processo: 01416.009874/2025-70
Proponente: CLARIO FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.889.475/0001-13
Valor total aprovado: R$ 9.475.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 71401-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 71402-X
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 71400-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025
25-1221 OUVINDO ESTRELAS: OS BASTIDORES DA MÚSICA