DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
258776 - FESTIVAL ARTE EM MOVIMENTO 1ª EDIÇÃO
THIAGO REZENDE TERRA
CNPJ/CPF: ***.973.156-**
Processo: 01400032317202521
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.910,92
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O FESTIVAL ARTE EM MOVIMENTO 1ª EDIÇÃO, será um evento
gratuito realizado em praça pública de Belo Horizonte, com apresentações musicais e
distribuição gratuita de livros voltados à formação cidadã e ao incentivo à leitura.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
258812 - 6° FECULT - Feira Nacional de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E CULTURAL
CNPJ/CPF: 11.555.581/0001-44
Processo: 01400032384202546
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.598.900,00
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O 6° FECULT _ Feira Nacional de Cultura, Turismo e Desenvolvimento
Econômico será realizado em Caratinga/MG, com entrada gratuita, entre os dias 03 e 06 de
setembro de 2026. O projeto propõe um grande evento multicultural com shows musicais
(regionais e nacionais), oficinas culturais, rodas de conversa, feira gastronômica e
artesanal, espaço kids, exposições temáticas e ações de inclusão e sustentabilidade. Com
duração de 4 dias, a iniciativa visa fomentar o turismo cultural, valorizar a produção
artística local e nacional, estimular o desenvolvimento econômico e oferecer produtos
culturais acessíveis à população. Serão produzidos registros audiovisuais, catálogo digital,
galeria fotográfica e documentário, com ampla distribuição gratuita. A proposta integra
diferentes linguagens artísticas, promove impacto sociocultural regional e amplia a
participação cidadã por meio de ações educativas, formativas e ambientais
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
258813 - Turnê Viseira
23.319.325 DAVI MACHADO DE CASTRO FONSECA
CNPJ/CPF: 23.319.325/0001-37
Processo: 01400032387202580
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 372.809,25
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da turnê do álbum 'Viseira', que mescla
sonoridades populares, influências da música regional e elementos experimentais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258730 - Cozinha Criativa: Sabores do Brasil
SOL NASCENTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 52.889.459/0001-91
Processo: 01400032209202559
Cidade: Lucas do Rio Verde - MT;
Valor Aprovado: R$ 34.584,00
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Cozinha Criativa: Sabores do Brasil realizará uma oficina
aberta de gastronomia com 50 vagas (Sendo duas turmas de 25 cada), abordando receitas
e histórias das cinco regiões brasileiras. A atividade terá caráter prático e educativo, com
registro audiovisual e produção de material digital de livre acesso, promovendo a
valorização da culinária como patrimônio cultural imaterial.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258743 - Oficinas de Produção de Crochê com Barbante
BENIGNO NETO CAVALCANTE DA ROCHA VASQUES
CNPJ/CPF: ***.117.143-**
Processo: 01400032227202531
Cidade: Isaías Coelho - PI;
Valor Aprovado: R$ 198.990,00
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a formação de turmas de crocheteiros, tanto os que
já estão no mercado quando os que ainda estão iniciando e os que desejam aprender a
técnica, e incentivar a produção crocheteira para fins de comercialização a fim de gerar
oportunidade de profissionalização aos produtores ao mesmo tempo em que se estrutura
uma estratégia de resgate e preservação da atividade. Durante o período de execução os
grupos serão orientados por um(a) arte educador e receberão materiais e incentivo
financeiro para a permanência e produção. Ao final será realizada uma mostra cultural com
o objeto de comercializar a produção e inserir os participantes no mercado do
empreendedorismo, fazendo as pessoas os verem.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258800 - PRÊMIO TRAÇOS DE CULTURA - LITERATURA, FOTOGRAFIA E DESIGN
ASSOCIACAO TRACOS DE COMUNICACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 08.117.759/0001-60
Processo: 01400032359202562
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 3.022.800,00
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto PRÊMIO TRAÇOS DE CULTURA _ LITERATURA, FOTOGRAFIA E
DESIGN visa realizar um festival cultural com shows de música regional, publicação de revista,
rodas de conversa sobre empreendedorismo cultural e um concurso nas áreas de literatura,
fotografia e design. Os vencedores terão suas obras divulgadas em exposição itinerante.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
258801 - Escrita com Futuro
ESCRITA COM CIENCIA - CAPACITACAO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 49.674.067/0001-09
Processo: 01400032360202597
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.994.429,00
Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Escrita com Futuro" propõe realizar um festival de 3 dias
promovendo oficinas, palestras, exposições de livros e apresentações culturais em Brasília.
Atingindo cerca de 3.000 pessoas no total, buscando fomentar novos autores, aumentar a
empregabilidade e estimular o empreendedorismo cultural. Também desenvolvendo um
curso de escrita criativa a ser disponibilizado para secretarias de educação e a
disponibilização de um livro sobre o conteúdo difundido no festival.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 712, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº
225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413898 - Projeto Travessia
MOVER-SE - CIA. DE DANCA
CNPJ/CPF: 03.639.627/0001-85
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 2.969,71
Valor total atual: R$ 759.526,72
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2416862 - BLUEY - o musical
LOTUS GLOBAL MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 07.293.583/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.004.431,88
Valor total atual: R$ 3.687.180,38
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254323 - PLANO ANUAL 2026 INSTITUTO ARTISTAS LATINAS
ASSOCIACAO ARTISTAS LATINAS
CNPJ/CPF: 49.088.103/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 934.174,97
Valor total atual: R$ 6.841.955,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 713, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232694 - Caixola Recicla
11.864.381 DOUGLAS CAMILO SEVERINO ZANOVELLI
CNPJ/CPF: 11.864.381/0001-73
Cidade: Cananéia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247102 - Na Ponta dos Pés - Formação em Dança Ano II
ASSOCIACAO MOMENTUM DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 55.124.131/0001-72
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 21/10/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 714, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº
225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410730 - Como é que eu vim parar aqui?
CUBO PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA
CNPJ/CPF: 12.998.320/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.175,16
Valor total atual: R$ 1.143.980,84
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251202 - Espetáculos de Arte e Cultura
ASSOCIACAO LAR DA BENCAO DIVINA
CNPJ/CPF: 62.702.550/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.580,00
Valor total atual: R$ 311.425,40
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253499 - A FESTA DO BERBIGÃO DO BOCA
BERBIGAO DO BOCA
CNPJ/CPF: 00.716.330/0001-88
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 5.808,00
Valor total atual: R$ 769.802,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253678 - O Quebra Nozes interpretado por Renata Canova
RENATA CANOVA RAMOS
CNPJ/CPF: 17.997.702/0001-94
Cidade: Matão - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.750,00
Valor total atual: R$ 203.087,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244447 - CIRCUITO CULTURAL REGIONAL DO BARREIRO - 169 ANOS DE HISTÓRIA
QUINTA ARTE
CNPJ/CPF: 26.045.278/0001-79
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 484,00
Valor total atual: R$ 997.287,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251137 - O Maior São João do Cerrado
INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRACAO - CULTURA, TURISMO E CIDADANIA - IBI
CNPJ/CPF: 07.286.706/0001-00
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 997.688,29
Valor total atual: R$ 2.110.304,07