DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
472. O art. 15 do Decreto no 8.058, de 2013, por sua vez, prevê as seguintes possíveis metodologias para apuração do valor normal, no caso de não prevalência de condições
de economia de mercado: preço de venda do produto similar em um país substituto; valor construído do produto similar em um país substituto; preço de exportação do produto similar
de um país substituto para outros países, exceto o Brasil; ou qualquer outro preço razoável, inclusive o preço pago ou a pagar pelo produto similar no mercado interno brasileiro,
devidamente ajustado, se necessário, para incluir margem de lucro razoável, sempre que nenhuma das hipóteses anteriores seja viável e desde que devidamente justificado.
473. Dado que no item anterior se concluiu, para fins do início desta investigação, que no setor produtivo chinês de fios de náilon não prevalecem condições de economia
de mercado, a peticionária sugeriu a adoção, a título de valor normal, de valor normal construído considerando como terceiro país de economia de mercado a Coreia do Sul.
474. Segundo a peticionária, a escolha da Coreia do Sul como país substituto de economia de mercado para fins de apuração do valor normal na presente investigação se
deve, além do fato de já ter sido utilizada como terceiro país de economia de mercado à época da investigação original de 2013, ao fato de:
- Haver similaridade entre o produto objeto da revisão e o produto similar vendido no mercado interno e exportado pelo país substituto.
- A Coreia do Sul contar com o maior produtor localizado no nordeste asiático (fora da China), a empresa Hyosung Corporation, cuja capacidade instalada no país supera
[RESTRITO] toneladas, muito superior a qualquer outra empresa nos países daquela região (Japão, Taipé Chinês e Vietnã), segundo dados da publicação S&P Global.
- Ser um país com mercado interno relevante, com consumo aparente próximo a [RESTRITO] toneladas no ano de 2023, segundo dados da publicação S&P Global.
- Estar entre os 10 maiores exportadores de fios de náilon no mundo. Em P5, a Coreia do Sul foi o 7º maior.
- Ser o 3º maior importador de fios de náilon no mundo, o que denota a existência de um mercado com preços competitivos, inclusive com participação de players globais
em concorrência com a produção local. Frise-se que, segundo os dados do Trade Map, o Brasil foi o maior importador do produto em P5. Inclusive, os países também se aproximam
também ao considerar a elevada representatividade de importações em relação à produção interna.
- Ser objeto de revisão de final de período de medida antidumping conduzida de forma concomitante a esta investigação.
475. Assim, para fins de início da investigação, apresenta-se, a seguir, o valor normal construído para a Coreia do Sul, com base em metodologia proposta pela peticionária
acompanhada de documentos e dados fornecidos na petição. O valor normal construído foi apurado especificamente para o produto similar, haja vista a indisponibilidade de
informações relativas ao preço no mercado interno sul-coreano. O valor normal foi construído a partir de valor razoável dos custos de produção, acrescidos de montante a título de
despesas gerais, administrativas, financeiras e de vendas, bem como de um montante a título de lucro.
476. Uma vez que a ABRAFAS informou desconhecer a existência de publicações especializadas que informem os preços de fios de náilon no mercado interno da Coreia
do Sul, para fins de apuração do valor normal da referida origem a peticionária apresentou, a partir da estrutura de custos e índices de consumo da indústria nacional, informações
referentes ao custo de matérias-primas, mão de obra operacional, energia elétrica, embalagem, outros custos variáveis e outros custos fixos, bem como de informações referentes a
percentuais de depreciação, despesas operacionais e margem de lucro, obtidos com base nos demonstrativos financeiros das empresas HS Hyosung Corp., Lotte Corp. e Taekwang
Industrial Co. Ltd, principais produtoras sul-coreanas de fios de náilon, referente ao ano fechado de 2023.
477. Inicialmente, a peticionária esclareceu que o valor normal da Coreia do Sul foi construído considerando a rota produtiva com integração, normalmente utilizada pelos
produtores/exportadores sul-coreanos, de forma a considerar os custos incorridos desde a principais matérias-primas utilizadas na produção da poliamida. Assim, considerou-se que o
polímero de poliamida, matéria-prima para o fio de náilon, seria produzido pelas próprias empresas sul-coreanas na etapa de polimerização.
478. Ressalta-se que foi utilizado apenas o custo de produção do fio 6, único tipo de fio exportado pela produtora/exportadora chinesa Huading para o Brasil em P5.
4.1.2.1 Da matéria-prima
479. Considerou-se como matérias-primas necessárias à produção de fios de náilon 6 os seguintes itens: caprolactama, dióxido de titânio e outros insumos, os quais são
utilizados para a fabricação do polímero de poliamida, considerando a produção de fios de náilon integrada das empresas na Coreia do Sul.
480. Para construção do valor normal, tomou-se como base os coeficientes técnicos normalmente aplicáveis à produção dos fios de náilon 6 a partir da caprolactama,
conforme padrões técnicos internacionais. Os coeficientes considerados são apresentados no quadro a seguir:
Coeficiente Técnico - Caprolactama
.Material
.Coeficiente Técnico
Unidade
.Caprolactama para polímero
.1,03
kg/kg de polímero
.Polímero de poliamida para Fio
.1,05
kg/kg de fio de náilon
.Rota integrada Caprolactama para Fio
.1,08
Fonte: Petição. Dados técnicos.
481. A peticionária frisou que o coeficiente técnico utilizado reflete parâmetros constantes de literatura especializada, que podem ser consultados no livro Synthetic Fibers,
de Franz Fourné (Hanser Publishers).
482. O preço da caprolactama, matéria-prima utilizada para a produção do polímero, foi obtido a partir das estatísticas de importação da Coreia do Sul, conforme dados
divulgados pelo Trade Map, vez que, segundo a peticionária, não haveria preços específicos para o mercado sul-coreano em publicações internacionais. Considerou-se, assim, os dados
referentes a P5 (abril de 2023 a março de 2024).
483. Ao preço médio das importações da Coreia do Sul foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim
como montantes a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma, apurou-
se o seguinte preço para a principal matéria-prima na Coreia do Sul:
Preço Principal Matéria-Prima na Coreia do Sul
.Material
.Subposição
Preço Médio Internado
Porta Fábrica (US$/kg)
.Caprolactama
.2933.71
1.742,66
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Doing Business
484. Dessa forma, apurou-se o preço médio da caprolactama de US$ 1.742,66/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de 1,08 t de caprolactama/t
de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de caprolactama para produção de 1 tonelada de fio de náilon 6, incluindo a etapa intermediária de produção da poliamida.
Assim, obteve-se o custo total de US$ 1.884,69/t:
Custo dos Materiais na Coreia do Sul
.Materiais
.Preço Matéria-Prima (US$/t)
.Coeficiente Técnico
(t/t de fio de náilon 6)
Custo US$/t de fio de náilon
.Caprolactama
.1.742,66
.1,08
1.884,69
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Indústria doméstica
485. Com relação aos demais insumos normalmente utilizados na fabricação dos fios de náilon 6, tomou-se como base o coeficiente técnico para o insumo "dióxido de
titânio" conforme estrutura de custo referente ao produto mais produzido pela Rhodia no período de análise (CODPROD [CONFIDENCIAL]). O coeficiente considerado é apresentado
no quadro a seguir:
Coeficiente Técnico - Dióxido de Titânio [CONFIDENCIAL]
.Material
.Coeficiente Técnico
Unidade
.Dióxido de Titânio
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição.
486. O preço do dióxido de titânio também foi obtido a partir das estatísticas de importação da Coreia do Sul, conforme dados divulgados pelo Trade Map, vez que não
há preços específicos para o mercado sul-coreano nas publicações internacionais a que a peticionária teve acesso. Considerou-se, assim, os dados referentes ao P5 desta investigação
(abril de 2023 a março de 2024).
487. Ao preço médio das importações da Coreia do Sul foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim
como montantes a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma, apurou-
se o seguinte preço para o dióxido de titânio na Coreia do Sul:
Preços Dióxido de Titânio na Coreia do Sul
.Material
.Subposição
Preço Médio Internado
Porta Fábrica (US$/kg)
.Dióxido de Titânio
.3206.11
2.976,79
Fonte: Petição. Dados do Trade Map e OMC
488. Dessa forma, apurou-se o preço médio do dióxido de titânio de US$ 2.976,79/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de [CONFIDENCIAL]
t de dióxido de titânio/t de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de dióxido de titânio para produção de 1 tonelada de fio de náilon. Assim, obteve-se o custo total de
[CONFIDENCIAL] /t. Veja-se:
Custo de Dióxido de Titânio na Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
.Materiais
.Preço Matéria-Prima (US$/t)
.Coeficiente Técnico
(t/t de fio de náilon)
Custo US$/t de fio de náilon
.Dióxido de Titânio
.2.976,79
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica
489. Por fim, para estimar os custos relativos a outros insumos, a peticionária utilizou como referência os custos unitários das rubricas [CONFIDENCIAL] incorridos pela Rhodia
nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente
técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram
convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos
outros insumos:
Custo de Outros Insumos na Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
.
.Etapa Polímero
.Etapa Produto Intermediário (POY)
.Etapa Final
Total
.Outros Insumos - R$/t
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Outros Insumos - R$/t
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Câmbio - R$/US$
.
.
.
4,95
.Outros Insumos - US$/t
[ CO N F. ]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica