DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
645. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
Outros Custos Variáveis em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL]
.
.Etapa Polímero
.Etapa Produto Intermediário (POY)
.Etapa Final
Total
.Outros Custos Variáveis - R$/t
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Outros Custos Variáveis - R$/t
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Câmbio - R$/US$
.
4,95
.Outros Custos Variáveis - US$/t
[ CO N F. ]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
646. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos variáveis equivalente a [CONFIDENCIAL] para o processamento dos fios de náilon 6.
4.2.1.1.1.1.6 Dos outros custos fixos
647. Os outros custos fixos foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e
fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa
produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses
pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
Outros Custos Fixos em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL]
.
.Etapa Polímero
.Etapa Produto Intermediário (POY)
.Etapa Final
Total
.Outros Custos Fixos - R$/t
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Coeficiente Técnico (t/t de produto final)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Outros Custos Fixos - R$/t
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Câmbio - R$/US$
.
4,95
.Outros Custos Fixos - US$/t
[ CO N F. ]
Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
648. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos fixos equivalente a US$ [CONFIDENCIAL]/t para o processamento dos fios de náilon 6.
4.2.1.1.1.1.7 Depreciação, despesas operacionais e lucro
649. Além das rubricas já detalhadas, compuseram ainda o custo de manufatura: a depreciação, as despesas operacionais (gerais, administrativas e de vendas) e
lucro.
650. Quanto à depreciação e às despesas operacionais, estas foram calculadas a partir das demonstrações financeiras da produtora/exportadora Acelon Chemicals & Fiber
Corp ("Acelon"), referente ao ano de 2023, como um percentual em relação ao custo dos produtos vendidos.
651. A margem de lucro, por sua vez, também foi apurada com base nas informações divulgadas pela empresa Acelon. Assim, calculou-se percentual referente ao lucro
operacional em relação ao custo dos produtos vendidos. Todavia, considerando que a empresa registrou prejuízos operacionais nos anos de 2023 e 2022, considerou-se mais
adequado utilizar os dados referentes à margem de lucro disponível para o ano de 2021.
652. Os percentuais apurados são apresentados no quadro abaixo:
Percentuais de Depreciação, Despesas Operacionais e Lucro em Taipé Chinês
.Itens
% Custo
.Depreciação
9,53%
.Despesas Administrativas, Gerais e de Vendas
9,99%
.Lucro
8,61%
Fonte: Demonstrativos de resultado da empresa Acelon
4.2.1.1.1.1.8 Valor normal construído do fio de náilon 6
653. Desse modo, apurou-se o valor normal construído do fio de náilon 6 para Taipé Chinês, conforme a metodologia descrita anteriormente. O resultado, de US$
[RESTRITO] por tonelada), resta demonstrado na tabela a seguir.
Valor normal construído - Fio de Náilon 6 (US$/t) - Taipé Chinês
[ R ES T R I T O ] / [ CO N F I D E N C I A L ]
.1. Materiais
[ CO N F. ]
.Caprolactama
[ CO N F. ]
.Dióxido de Titânio
[ CO N F. ]
.Outras matérias-primas
[ CO N F. ]
.2. Utilidades
[ CO N F. ]
.Energia Elétrica
[ CO N F. ]
.3. Embalagem
[ CO N F. ]
.4. MDO (CV e CF)
[ CO N F. ]
.5. Outros Custos Variáveis
[ CO N F. ]
.6. Custos Fixos (excl MDO e Depreciação)
[ CO N F. ]
.7. Custo de Fabricação
[ R ES T . ]
.8. Depreciação e Desp Operacionais
[ R ES T . ]
.9. Lucro Operacional
[ R ES T . ]
.10. Valor Normal Construído
[ R ES T . ]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
4.2.1.1.2 Do preço de exportação
654. O preço de exportação da produtora/exportadora chinesa Huading se baseou também no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013. Portanto, para apurar o
preço de exportação do fio de náilon produzido pela Huading e exportado para o Brasil foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas
no período de investigação de dumping, apuradas em dólares estadunidenses, a partir dos dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB,
conforme exposto no item 4.1.3.
655. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, o preço de exportação da Huading, na condição FOB à vista, correspondeu a US$ 3.058,11/t (três mil e cinquenta
e oito dólares estadunidenses e onze centavos por tonelada), na condição FOB.
4.2.1.1.3 Da margem de dumping
656. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
657. Para fins de determinação preliminar, apuraram-se as seguintes margens de dumping absoluta e relativa para a Huading a partir dos dados detalhados nos itens
4.2.1.2.1 e 4.2.1.2.2:
Margem de Dumping - Huading
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação
FO B
(US$/t)
.Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.2.192,48
71,7%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
658. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 2.192,48/t (dois mil, cento e noventa e dois dólares estadunidenses e quarenta e oito centavos
por tonelada) nas exportações da Huading para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 71,7%.
4.3 Da conclusão sobre o dumping
659. A margem de dumping apurada demonstra preliminarmente a existência da prática de dumping nas exportações de fios de náilon da produtora/exportadora chinesa
Huading para o Brasil, realizadas no período de abril de 2023 a março de 2024.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
660. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de fios de náilon. O período de análise deve corresponder ao período considerado
para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
661. Assim, considerou-se, de acordo com o § 4o do art. 48 do Decreto no 8.058, de 2013, o período de abril de 2019 a março de 2024, dividido da seguinte
forma:
P1 - abril de 2019 a março de 2020;
P2 - abril de 2020 a março de 2021;
P3 - abril de 2021 a março de 2022;
P4 - abril de 2022 a março de 2023; e
P5 - abril de 2023 a março de 2024.
5.1 Das importações
662. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de fios de náilon importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes
aos itens 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da NCM, fornecidos pela RFB.
663. Esses itens tarifários englobam diversos tipos de fios de náilon. De forma a se obterem dados referentes exclusivamente aos fios têxteis de filamentos contínuos
de náilon (poliamida 6, poliamida 6,6) de título inferior a 50 tex, qualquer número de filamentos, perfil ou maticidade (brilhante, opaco ou semiopaco), lisos ou texturizados, sem
torção ou com torção inferior a 50 voltas por metro, tintos, crus ou branqueados, foram excluídas as operações referentes à importação cujas descrições permitiam identificar se
tratarem de outros produtos, tais como fios do tipo 5.6 e 6,12.
664. Após a identificação daquelas operações envolvendo produtos não englobados no escopo desta investigação, ainda restaram importações cujas descrições nos dados
disponibilizados pela RFB não permitiram concluir se o produto importado correspondia de fato a fios de náilon objeto desta análise. Nesse contexto, foram consideradas como
importações de produto objeto da investigação e produto similar originário das demais origens os volumes e os valores das importações de fios de náilon descritos
genericamente.
665. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante
sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].